Coronel Ponciano atento aos campos dos goytacazes

O Coronel Ponciano está todo vaidoso depois que soube que a Ana Paula Arósio vai participar do filme sobre sua vida, só não entendeu ainda porque o filme não vai ser rodado em Campos e sim em Minas Gerais. Quem se interessar em saber o que o Coronel está pensando sobre a realidade local leia aqui.

Terminal ameaçado

Inaugurado às vésperas das eleições de 2000, o famoso Terminal Alfandegado de Carga no Aeroporto Bartolomeu Lizandro em Campos está ameaçado de fechamento segundo fontes da Infraero por falta de uso. O terminal que teve um custo de R$ 2,5 milhões para a Prefeitura de Campos, completa em setembro quatro anos tendo sido utilizado apenas 3 vezes desde sua inauguração. Com a presença do governador Garotinho e do seu aliado de então, o prefeito e candidato à releleição Arnaldo Vianna, foi feito um grande estardalhaço na inauguração falando da redenção que o mesmo traria para a geração de empregos para a cidade, que quase custou o registro da sua candidatura por abuso do poder econômico, solicitado dois dias antes das eleições por três promotoras públicas que atuavam pelo Ministério Público nas eleições passadas. O caso serve para avaliar as notícias de aberturas de indústrias e outras iniciativas anunciadas antes das eleições.

Royalties: mais uma ameaça!

A retomada da luta pela validade do decreto de Rosinha para cobrar ICMS sobre o petróleo e o gás produzido no no litoral do RJ com alíquota de 18%, pode representar mais ameaça aos municípios produtores. Sabe-se que as excessões feitas às cobranças do ICMS no consumo e não na produção para a energia elétrica e o petóleo na Constituinte de 1988 se deu pelo entendimento de que apesar das duas atividades usarem recursos hídricos que são de propriedade da união, os estados produtores seriam compensados pelo pagamento dos royalties da forma que hoje é feita. Negociar esta questão significa na prática autorizar a alteração na legislação dos roylaties. Aí é que mora o perigo para os municípios. Os cálculos preliminares dão conta de que o estado do Rio de Janeiro poderia com os 18% faturarem mais do que os mais de R$ 2 bilhões (1,99 até mês de agosto de 2004) arrecadado pelo estado com os royalties. Esta porém, não será a situação dos municípios. Esta manobra maquiavélica pode mudar significativamente a situação dos municípios. Fiquem atentos à trama e confiram.

R$ 701 milhões de Royalties numa semana

Somando a parcela creditada no último dia 11 de agosto referente à Participação Especial do 2° Trimestre de 2004 mais a quota mensal a ser paga amanhã 20/08/04 os valores recebidos pelo estado do Rio de Janeiro e pelos dois principais municípios produtores Campos e Macaé alcançam a astronômica quantia de R$ 701 milhões, sendo R$ 579 milhões para o estado, R$ 85 milhões para Campos dos Goytacazes e R$ 36 milhões para Macaé. Estado Rio de Janeiro: PE – R$ 492.513.290,14 + Cota junho/2004 - 86.553.039,43 = R$ 579.067.229,57 Campos dos Goytacazes: PE – R$ 64.217.049,05 + Cota junho/2004 - 21.438.978,90 = R$ 85.656.027,95 Macaé: PE – R$ 18.441.624,77 + Cota junho/2004 - 17.957.240,04 = R$ 36.398.864,81 Em 2004 entre Participação especial e quotas mensais de royalties a arrecadação alcança: Estado do Rio de Janeiro = R$ 1,99 bilhão Campos dos Goytacazes = R$ 333,8 milhões Macaé = R$ 179,6 milhões

Royalties em perigo

Passou despercebido de muita gente a decisão do ministro Carlos Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal - STF na segunda-feira 16 de agosto de 2004 de conceder liminar reconhecendo que o petróleo é da União. Embora tenha sido cassada no dia seguinte por decisão do presidente do STF ministro Nelson Jobim, a decisão inicial abriu discussão a respeito do pagamento dos royalties. A liminar concedida alterou cinco artigos da Lei do Petróleo (9.478/97) entre eles o que determina o pagamento dos royalties pela extração do petróleo. Agora não só os projetos em tramitação no Congresso Nacional que ameaçam o recebimento dos royalties pelos municípios produtores. Por razões diferentes a Justiça Federal, com este caso, colocou em pauta o pagamento dos royalties que hoje é devido pelas empresas que fazem prospecção de petróleo no país. As luzes amarelas estão acesas. A falta de transparência e a utilização indevida dos recursos dos royalties aumentam os riscos para a suspensão desta que é hoje a principal fonte de receita dos municípios litorâneos da nossa região.

Eleições em Cardoso Moreira

Em 2000 Cardoso Moreira possuía 11.045 eleitores. Em 2004 o eleitorado, após recadastramento foi reduzido em 13%, caindo para 9.607 eleitores distribuídos em uma zona eleitoral, 16 locais de votação e 39 seções eleitorais. Cardoso Moreira agora em 2004 possui 104 candidatos para uma das 9 vagas de vereador da cidade. A relação é de 1.067 eleitores por vaga de vereador. Em 2000 foram apenas 80 candidatos. A previsão é de que o quociente eleitoral na cidade fique entre 800 e 850 votos, ou seja, o mínimo para um partido ou coligação fazer um vereador. Os candidatos a prefeito são: Neriete Navarro Alves - PP Genivaldo da Silva Cantarino - GG - PDT Renato Jacinto da Silva - PMDB Orival Vagner Viana Gonçalves -PHS

Eleições em Carapebus

A cidade com menor população e eleitores da região norte-fluminense, Carapebus tinha 7.606 eleitores em 2000 e para as eleições de 2004 terão 8.108 eleitores aptos a votar em um zona eleitoral distribuídos em 4 locais de votação e 23 seções eleitorais. Em 2004, são 3 candidatos a prefeito e 62 candidatos a vereador disputando 9 vagas. A relação de 7 candidatos por vaga contra 6 nas eleições de 2000. O quociente eleitoral estimado é de 700 votos para um partido ou coligação fazer um vereador. Os candidatos a prefeito são: - Rubem Vicente - PMDB - Edmo Almeida Barcelos - PSDC - Luiz Cesar Pereira Martins - PSDB

Eleições em SFI

São Francisco do Itabapoana que tinha 31.334 eleitores nas eleições municipais de 2000, passou para 33.134 eleitores em 2004, com um aumento de 1.800 eleitores. SFI possui 1 Zona Eleitoral, dividida em 13 locais de votação com 73 seções eleitorais. Em 2000 concorreram 128 candidatos a uma das 13 cadeiras do legislativo municipal. Em 2004 concorrem 119 candidatos a uma das 9 cadeiras de vereador no município de SFI fazendo a relação candidato vaga subir de 11 em 2000 para 14 agora em 2004. Estima-se que o quociente eleitoral, número mínimo de votos para um partido ou coligação fazer um verador fique na casa dos 2.800 votos.

Eleições em São João da Barra - 2004

Nas eleições deste ano SJB tem 4 candidatos a Prefeito e 122 candidatos a Vereador: Ari Pessanha - PSDB Carla Machado – PMDB Bruno Costa – PSTU Luiz Carlos Cordeiro – PRTB *Os dois últimos ainda não tiveram suas candidaturas homologadas pelo TRE-RJ SJB tem 21.796 eleitores cadastrados em condições de votar neste ano. Em 2000 25.125 eleitores estiveram aptos a votar. (A redução deste número se deu a partir do recadastramento realizado pelo TER-RJ) Em 2000 162 candidatos disputaram 15 vagas. Em 2004 122 candidatos disputam 9 vagas. A relação candidato vaga que em 2000 foi de 11, passou para 14 em 2004. O quociente eleitoral na eleição de 2004 deverá ficar em torno de 1.850 votos, mínimo necessário para um partido ou coligação fazer um vereador.

Estimativas nas eleições de Campos - 2004

Com os dados divulgados recentemente pelo TSE de 303.095 eleitores em Campos para as eleições de 2004 e considerando que a mobilização na eleição de vereador é maior do que a de deputado estadual pode-se estimar em 80% o número de votos válidos nas eleições proporcionais de 2004. Isto equivaleria a uma previsão entre 243.000 e 250.000 votos válidos (média = 246.500 votos válidos. Com apenas 17 vereadores, novo tamanho da bancada, o quociente eleitoral para um partido ou coligação fazer um vereador seria de 14.500 votos. - Das 12 coligações e/ou partido avulso que concorrem às eleições estima-se que apenas 7 coligações consigam fazer pelo menos um vereador. Desta forma é possível que as maiores coligações, ou as de maior quantidade de votos, possa eleger até dois na chamada sobra. - Em 2000 houve uma renovação de 57% da Câmara, quando se reelegeram apenas 9 vereadores do total de 21 cadeiras. Em 2004, considerando as coligações formadas e o histórico de votos nas últimas duas eleições é possível fazer uma previsão de que apenas 7 consigam se reeleger o que se significaria um percentual de 59% de renovação na Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes.

Histórico das últimas eleições em Campos

- Na eleição de 1996 Campos dos Goytacazes teve 349 candidatos a vereador. - Na eleição de 2000 este número subiu para 370 candidatos. - Na eleição de 2004 foram inscritos 363 candidatos. – Na eleição de 1996 para vereador em Campos dos Goytacazes, existiram 168.747 votos válidos produzindo um quociente eleitoral de 8.035. - Em 2000, primeira eleição municipal informatizada, o número de votos válidos para vereador foi de 220.255, dando um quociente eleitoral de 10.488 votos, mínimo necessário para o Partido ou a Coligação fazer um Vereador na Câmara Municipal. - Em 2002, nas eleições de deputado estadual o número de votos válidos foi de 222.659 para 283.864 eleitores, equivalentes a 78,4%.

Raio X das Eleições 2004 em Campos-VII

Número de Candidatos a Vereador das coligações ligadas aos candidatos a Prefeito: - Feijó – 75 Candidatos (2 coligações + 1 partido isolado – PSDB) - Pudim – 173 Candidatos (5 coligações) - Campista – 91 Candidatos (3 coligações) - Makoul – 24 Candidatos (1 partido isolado PT) Obs: Apesar destes serem os apoios ou os vínculos oficiais na verdade há muita deserção nas variadas coligações.

Raio X das eleições 2004 em Campos - VI

Quanto aos gastos previstos pelos candidatos: Prefeito: - Campista - R$ 500 mil; - Makoul – R$ 1 milhão; - Pudim – R$ 1,98 milhão; - Feijó – R$ 2 milhões; Vereadores: Os gastos previstos pelos candidatos variam de R 3 mil até R$ 100 mil. Fonte: TRE-RJ

Raio X das Eleições 2004 em Campos - V

Quanto ao estado civil dos candidatos a vereador: - 236 (65%) são casados (as); - 80 (22%) são solteiros (as); - 31 ( 9%) são divorciados (as) ou separados(as) judicialmente; - 9 (2%) são viúvos (as); - 7 (2%) não informaram.

Raio X das Eleições 2004 em Campos - IV

Quanto às profissões dos candidatos a Vereador em 2004: - 48 (13%) são comerciantes. - 22 (6%) são professores de ensino de 1 e 2 graus; - 17 (5%) são servidores públicos estaduais; - 11 (3%) são servidores públicos municipais; - 9 (2%) são advogados; - 9 (2%) são técnicos em contabilidade; - 8 (2%) são médicos; - 8 (2%) são representantes comerciais; - 7 (2%) são empresários; - 7 (2%) são estudantes; - 7 (2%) são aposentados; - 7 (2%) são policiais militares - 6 (1%) são donas de casa; - 6 (1%) são comerciários; - 6 (1%) são técnicos em eletricidade; - 4 (1%) são dentistas; Obs.: 59 (16%) candidatos tiveram suas profissões cadastradas como outros.

Raio X das Eleições 2004 em Campos-III

Informações quanto aos 363 candidatos a vereador:

Instrução:

- 112 têm o Curso Médio completo; - 80 têm o Superior completo; - 57 têm o Fundamental completo; - 52 têm o fundamental incompleto; - 26 o Médio incompleto; - 24 o superior incompleto; - 9 não informaram; - 3 apenas lê e escreve.

Obs.: 216 (60%) de um total de 363 têm pelo menos o nível médio completo.

Radiografia das Eleições 2004 II

Dos Candidatos

- Foram registradas no TRE-RJ 363 candidaturas a vereador em 2004 no município de Campos dos Goytacazes. 275 homens (76%) e 88 (24%) mulheres.

(A Lei 9.504/97 prevê o mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo)

- Nas eleições municipais de 2000, 23 partidos participaram com candidatos a vereador, representados por 12 coligações.

- Em 2004, 25 partidos organizaram 12 coligações para disputar os votos de 303.095 eleitores cadastrados no município.

Radiografia das Eleições 2004 em Campos dos Goytacazes - I

Eleitores em Campos dos Goytacazes Campos possui 7 Zonas Eleitorais, 167 locais de votação, 885 seções eleitorais e 303.095 eleitores. O número de eleitores aumentou em 10,5% em relação às eleições de 2000. O Número de eleitores por vaga em 2004 na Câmara de vereadores é de 17.829. Esta assim distribuído o eleitorado do município: - Área Urbana (Centro, IPS, Penha até N. Brasília) - 125,6 mil - 41% - Guarus (Prazeres, Pq. Guarus, N. Mundo e Fundão) - 71,4 mil - 24% - Baixada (Donana, Venda Nova, Farol e canal das Flechas - 50,5 mil - 17% - Distritos Norte (Morro do Coco, V. Nova até Usina Sapucaia) - 32,8 mil - 11% - Distritos Sul (Ururaí, Caixeta, Lagoa de Cima e Serrinha) - 22,7 mil - 7% *Obs.: Projeção a partir de números oficiais de 2002 do TSE. Do total de 303.095 eleitores do município, 143.997 (47,5%) são homens, 158.005 (52,1%) são mulheres e 1.093 (0,4%) não informaram o sexo.