Mais matérias sobre royalties

Jornalistas de O Globo estão preparando extensa matéria sobre a utilização dos recursos dos royalties do petróleo nas cidades da região. A argumentação é de que levantamentos do TCU - Tribunal de Contas da União, identificaram que os recursos não estariam priorizando as áreas de educação e saúde. Inegável que só o aumento da transparência e democratização da decvisão da utilização destes recursos poderão contribuir para manter os critérios de distribuição atualmente vigentes. Porém, parece que outros interesses podem estar por trás de movimentações cada vez mais fortes para a modoficação destes critérios.

Editorial?

O jornal O Diário em sua edição de hoje publicou Editorial com o título FUNDECAM. Pelo interesse sobre o tema comecei a leitura, ao final do primeiro parágrafo comecei a achar alguma coisa estranha. Conhecia aquele texto. Continuei mais espantado ele não era tão antigo. Intrigado fui na pesquisa do "windows" e digitei FUNDECAM. Apareceu lá o artigo que o leitor mais atento pode procurar na edição do dia 18/06/04 da FOLHA DA MANHÃ. Portanto há exatos cinco meses, o "Editoral" de hoje de "O Diário" já havia sido publicado com o mesmo texto, vírgulas, parágrafos, etc. Portanto não se trata de intuição. Por outro lado, bom que o jornal tenha absorvido as idéias deste autor, mas estranho que as mesmas saiam como editorial como se a autoria fosse do jornal, sem nenhuma outra menção. Não retiraram nem a última frase que se reportava ao debate do período pré-eleitoral agora encerrado. A última frase: "Com a palavra os candidatos". Com a autoridade de ter escrito o texto, eu mudo o seu final: Com a palavra "O Diário".

Repito, jamais...

Artigo publicado hoje na Folha da Manhã, onde faço mais comentários sobre o orçamento de Campos para 2005, saiu com um grave erro no terceiro parágrafo: "É preciso que saibamos que mesmo que os recursos sejam investidos, de uma forma positiva, em atividades que façam a economia local crescer com apoio à agricultura, ao turismo e à implantação de empresas, jamais alcançaram o nível atual, através de impostos, taxas ou qualquer outra forma de arrecadação. Repito jamais". Aonde saiu escrito jamais alcancaram eu quis dizer jamais alcançarão o nível atual, através de impostos... Lembrando das antigas professoras primárias que obrigavam seus alunos cumprirem castigos escrevendo indefinidamente determinadas frases, alguém poderia sugerir que eu aproveitasse a frase do parágrafo: Repito, jamais cometerei erro tão crasso! Repito, jamais cometerei erro tão crasso! Repito, jamais cometerei erro tão crasso! Repito, jamais cometerei erro tão crasso! Posso até cumprir o castigo, mas dificilmente conseguirei cumprir o que ela determina. Antes de terminar vou confessar que recorri ao dicionário para não errar na grafia da palavra crasso, hi! Aqueles que ainda assim desejarem ler o artigo completo veja aqui.

Confusão com os Lamego!

Corrigindo o post anterior, a avenida em Guarus, onde foi anunciado o desfile de carnaval de 2005, não é a Alberto Lamego pois esta liga a sete de setembro ao trevo da BR-356. O local que Campista anunciou é a Francisco Lamego, que fica na beira-rio, da ponte de ferro em direção a ponte da rua do gás.

Carnaval em Guarus

Na audiência pública que discutiu as pontes, o prefeito eleito Campista, anunciou que já decidiu que o desfile do próximo carnaval será em Guarus na avenida Alberto Lamego. Disse também que tem dúvidas sobre a validade da construção de um sambódromo se for para ele ter apenas esta utilidade. Disse que esta é outra decisão que pretende dividir com a sociedade. Afirmou ainda: "Não dá para gastar um dinheirão para ser usado poucas vezes no ano. Eu sou muito pão duro, vocês podem saber disso"

PMCG não quer mais a ponte no centro

Confirmando informação postada aqui na sexta-feira, 12 de novembro, o prefeito eleito de Campos Carlos Alberto Campista e o secretário de planejamento José Luiz Puglia confirmaram hoje à tarde na Audiência Pública convocada pelo MPE para discutir a duplicidade de projetos das pontes, que a prefeitura não tem mais interesse na construção da ponte ligando a beira-valão no centro, à avenida Tancredo Neves em Guarus, onde o estado montou canteiro de obras. O representante do governo do estado na audiência foi o presidente do DER Henrique Alberto que disse que o estado vai continuar o seu trabalho. Respondendo a um pedido do prefeito eleito, que discordou na audiência inclusive do secretário Puglia, da continuidade da construção da ponte naquele local, o presidente do DER aconselhou o prefeito eleito a buscar um entendimento com a governadora se pretende ainda alterar a situação. Veja aqui mais informações sobre a audiência.

Mais um pastor

Com o provável pedido de demissão do deputado do PMDB André Luiz para fugir da cassação na Câmara dos Deputados quem assumirá a sua vaga será o Pastor Lourival que teve 34.971 votos no PMDB. Outra mudança na representação do estado do Rio de Janeiro será na bancada do PT. No lugar do deputado Lindberg que foi eleito prefeito de Nova iguaçu, assumirá a partir de 1 de janeiro, André Costa que teve 27.503 votos e é funcionário do Itamarati e tem sua base eleitoral principal em Niterói.

Decisão sobre homologação

Está prevista para hoje o envio do relatório da juíza responsável pela 76ª Zona Eleitoral de Campos, Denise Appolinária, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com a análise sobre o processo eleitoral em Campos que decide a homologação do resultado das eleições. Ninguém sabe o que estará no relatório. O prefeito eleito no segundo turno, Carlos Alberto Campista do PDT, diz que não divulgará nomes da sua futura equipe enquanto não for homologado o resultado das eleições, por respeito à justiça. Seus partidários temem a pressão que o presidente do TRE-RJ estaria fazendo sobre o juizado em Campos para cancelar as eleições. Os partidários de Pudim estranham que a juíza envie hoje o relatório e ao mesmo tempo convoque os candidatos e as autoridades que apoiaram os dois candidatos para serem ouvidos no processo.

"População flutuante"

Em épocas de ameaça na forma de distribuição dos royalties, vale uma conferida na reportagem título deste post no O Globo de hoje. A matéria da jornalista especializada em energia e petróleo do jornal, vistitou a Plataforma P-18 e passou além dos números e das cifras um pouco da realidade que representa este trabalho num ambiente confinado e distante da sociedade. Não posso negar que a matéria me fez lembrar os tempos de minha dissertação de mestrado sobre o trabalho off shore defendida em 1994 na COPPE/UFRJ.

Não consegui resistir aos números divulgados que acho que deveria ser do conhecimento de todos os moradores da região, para saber como vem parar aqui toda esta quantidade extraordinária de dinheiro dos roylaties: 64 plataformas; 1.000 poços de petróleo; 40 mil pessoas trabalhando nas plataformas; 44 mil pessoas transportadas por mês de helicópteros e 4 mil de embarcações; 6.300 vôos de helicópteros/mês; 47 helicópteros, 10 navios e 110 rebocadores atuando em transporte e apoio na Bacia de Campos; 4.200 Km de dutos e gasodutos submarinos; 512 toneladas de alimentos consumidas/mês e 38 toneladas/mês de lixo produzidas.

Não sei se estará disponível para os que não são cadastrados no site do O Globo On line, mas aqui está toda a matéria.

Ponte subiu no telhado

Nas informações que a PMCG enviou ao MPE, na questão da briga para fazer a ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, foi informado que seriam usados R$ 10 milhões do orçamento deste ano e R$ 107 milhões no orçamento de 2005. Como não existe alocação deste recurso na proposta que a PMCG enviou para a Câmara Municipal, deduz-se que a ponte subiu no telhado. Há apenas a alocação de recurso para: "construção de ponte com estrutura metálica" com apenas R$ 1,8 milhão. Pelo que está escrito, que ao contrário do jogo de bicho, nem sempre vale, não resta dúvida: a PMCG desistiu da ponte.

Uma no cravo outra na ferradura

Ainda sobre o orçamento de Campos para 2005. Bom: - aumento dos recursos para o FUNDECAM de R$ 15 milhões para R$ 39,96 milhões. Ruim: apenas R$ 250 mil na Secretaria de Agricultura para os assentamentos rurais; Bom: recursos de R$ 74 mil em 2005 para criar finalmente uma incubadora de empresas (deveria ter maior dotação); Ruim: dotação de elevados R$ 25,13 para a Limpeza Pública, mais do que o orçamento anual de Conceição de Macabu; Bom: aumento da dotação para Meio Ambiente: Ruim: destinação de R$ 8,49 milhões para Comunicação Social.

Notícia do "quase acidente" de helicópteros

Informações, ainda não precisas, é de que um dos helicópteros envolvidos no "quase choque", hoje ao final da manhã na Bacia de Campos, seria de empresa BHS Helicópteros. Veja aqui o site da empresa.

Helicópteros em risco na Bacia de Campos

Hoje no final da manhã dois helicópteros que operam na Bacia de Campos quase se chocaram próximo ao Farol de São Tomé. Os petroleiros que viveram esta situação de risco estão neste momento registrando a ocorrênciana 134 DP em Campos. Nos estudos de segurança do trabalho ao se fazer análises de riscos de determinada atividade se costuma considerar casos como este de "quase acidentes" como sendo um acidente sem consequências,. Isto se dá porque na maioria das vezes foi um detalhe que evitou a tragédia tendo ocorrido todas as variáveis que levariam ao acidente. A Bacia de Campos traz as riquezas dos royalties junto com as preocupações com as vidas dos petroleiros que lá trabalham para gerar estas divisas para a empresa e o país.

R$ 23 mil/dia

Por mais que se precise comunicar à população as ações que estão sendo realizadas pela prefeitura, convenhamos que destinar R$ 23 mil por dia ou R$ 8,495 milhões por ano para a Comiunicação Social é um valor, digamos exagerado! Deve-se ainda levar em conta, que este valor é o mínimo que se pretende gastar na área, pois, com os R$ 75,8 milhões previstos para o Gabinete do Prefeito, que tem livre destinação, pode-se aumentar em muitas vezes a propaganda oficial. Repito, aguarda-se mudança de postura e atitude.

Royalties e orçamento

Vítor Menezes, ontem chamou atenção no "blog Urgente" sobre a Audiência Pública havida ontem na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Veja o que está na página da Câmara Federal: "SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE MATÉRIA RELATIVA AO CÁLCULO E PAGAMENTO DOS "ROYALTIES" E DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PREVISTOS NA LEI Nº 9.478/97 TEMA: debate sobre cálculo e pagamento dos "royalties" e da participação especial previstos na Lei nº 9.478/97". Veja aqui a pauta e quem participou do debate ontem 15 horas em Brasília. Este debate vai esquentar. Veja a o escopo de representatividade dos debatedores: secretários de fazenda de diversos estados, presidente da Petrobrás, diretor geral da ANP, etc. Para você ficar por dentro das pressões que cada vez mais recairão sobre a partição do bolo dos roylaties gerados pela prospecção de petróleo ouça aqui os debates. Rodrigo Serra da UCAM Campos que comanda o Boletim Royalties, Petróleo e Região com certeza está acompanhando tudo de perto. Mais do que nunca o debate do orçamento municipal precisa ser responsável e produtivo. Digo produtivo, no sentido de não só ouvir as entidades da sociedade civil, mas colocar em prática as emendas que forem acordadas. A primeira audiência que debateu o orçamento foi feito em novembro de 2001. Esta primeira audiência só aconteceu após representação feita pela ong Cidade 21 ao Ministério Público Estadual que acatando a represntação oficiou a todas Cãmaras de Vereadores da região sobre a necessidade da realização de debate público para debater as propostas enviadas pelo executivo às Câmaras de Vereadores. Nesta primeira audiência pública em Campos foi debatido o orçamento de 2002 e o PPA (Plano PluriAnual) 2002-2005. Veja aqui no blog da Cidade 21 outras questões sobre a proposta orçamentária de 2005 para Campos. Agora em 2004, teremos o primeiro debate que deverá ter nas negociações o novo prefeito eleito e não mais, como nas três vezes anteriores, o prefeito Arnaldo Vianna. Aguarda-se mudança de postura.

Pós-eleições

Os momentos que se seguem a uma disputa eleitoral costumam ser os melhores na política...

...É desejável e possível construir um governo de coalizão. Não falo de coalizão de cargos ou interesses menores...

...Raros são os munícipes que têm condição de ter como prefeito alguém que carrega no sobrenome o orgulho da sua origem: Campista! Isto aumenta a responsabilidade do prefeito eleito a quem eu desejo sucesso...

Estes são fragmentos do artigo publicado por este autor ontem na Folha da Manhã. Quem tiver interesse em ler o artigo integralmente clique aqui.

Audiência Pública - Orçamento

Audiência Pública - Orçamento de Campos para 2005 Diário Oficial de 4/11/2004

Edital de Convocação - Audência Pública para debater o orçamento municipal de 2005.

Data: 23/11/2004 - 9 horas; Inscrições: Instituições que pretendem fazer uso da palavra em Plenário, deverão até 10 dias úteis após a publicação do edital (17/11/04) se inscrever na Secretaria do Legislativo de 8 até 16 horas; Comentário da Cidade 21: Este orçamento será o primeiro a ser executado pelo prefeito eleito no último dia 31/10/04. Embora, tenha sido elaborado pelo atual governo, imagina-se que as negociações sobre as modificações a serem feitas pela sociedade civil e pelos vereadores sejam negociados diretamente pelo novo governo, que desta forma, sinalizará a forma com a qual pretende trabalhar junto com os setores organizados da sociedade civil.

Veja aqui no blog da Cidade 21 outras informações sobre a execução orçamentária nos últimos dias. Na semana que vem será disponibilizado no blog da Cidade 21 cometários sobre a proposta orçamentária de 2005 encaminhada pela Prefeitura à Câmara Municipal.

Abraço de afogado

Partidários da candidatura de Pudim à prefeitura de Campos estão neste momento dando um abraço ao Fórum Nilo Peçanha na avenida Alberto Torres, manifestando contra o processo eleitoral. Em torno de quinhentas pessas, participam da manifestação. Ainda não se sabe o que efetivamente desejam. Mas é provável, que estejam requerendo um terceiro turno. Isto pode ser o que se chama de abraço de afogado, ou seja, alguém se que se afoga ao ser socorrido se agarra ao socorrista indo os dois, no desespero ao fundo.

Raio que o parta

Este blog não poderia deixar de comentar a eleição no império. O mundo fora dos EUA e Kerry, só têm uma esperança: o raio, ou melhor Ohio. Triste a sina de quem precisa de o raio, ou Ohio. Parece que o pequeno evangélico americano teve mais sucesso que o pequeno evangélico campista.

E a ponte?

A ponte do governo estadual em Campos sobre o Rio Paraíba do Sul que fará a ligação viária entre as avenidas Hélio Póvoa e Tancredo Neves, está em execução há pelo menos 45 dias, mas só na sexta-feira dia 29/10/04, o Diário Oficial publicou a liberação de recursos de R$ 42 milhões feita pelo Conselho Superior do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano). O normal no serviço público é só começar as obras com recursos alocados. Portanto, é estranho que a autorização da mesma tenha sido dada sem que o projeto estivesse analisado e aprovado pelo conselho do FECAM. O MPE (Ministério Público Estadual) marcou para o próximo dia 18 de novembro, no auditório da FDC (Faculdade de Direito de Campos), audiência pública para debater a disputa pelas pontes entre o governo estadual e municipal. Espera-se que não se busque culpados por eventuais decisões de suspensão das mesmas por divergências técnicas ou políticas. Técnicos no assunto, argumentam que a localização da mesma é indevida e afirmam ainda que além da necessidade de uma ponte que faça o deslocamento do trânsito da BR-101 do centro da cidade, seria necessária uma outra no prolongamento da Rua do Riachuelo. A comunhão entre os governos na busca destas soluções é desejada pela população, que os elegeu como representantes para solucionar problemas e não para ampliá-los. A ANFEA (Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos) como entidade que congrega técnicos no assunto deverá apresentar sugestões na audiência. A imprensa local, precisa ficar atenta a desdobramentos que mais uma vez pode chamar a atenção da mídia nacional.

PT e PSDB - vitórias e derrotas

Verdade incontestável que as derrotas do PT em São Paulo e em Porto Alegre tornaram-se os fatos mais significativos do segundo turno no país. Os analistas têm sido unânimes em afirmar que os dois partidos saem foralecidos se forem considerados os dois turnos. O PT teve 6,9 milhões de votos contra 6,2 milhões do PSDB. O PSDB vai governar para 25 milhões e o PT para 17 milhões de pessoas. Mexe para cá ou para lá, o resultado vai ser mesmo. Um dos dois elegerá o próximo presidente em 2006. O problema é que para chegarem lá, terão que fazer alianças, assim como ocorreu em 2002. Aí estão os problemas. Aliança não é só para ganhar é também para governar. Já comentei abaixo em post sobre o debate do segundo turno em São Paulo, PT e PSDB ao pescacrem alianças, tornam-se piores do que se considerados individualmente. Daí o velho dilema, ou estas alianças que os tornam piores, ou não ganham as eleições. Quem perde é o país e quem ganha são os partidos pequenos entre estes muitos partidos e políticos fisiologistas que "emprestam" apoio em torca de...

Por outro lado, não se ganha sem aliança, este foi o caso de Porto Alegre e São Paulo. Não sei se em São Paulo, a aliança com o PMDB ocupando a vice seria suficiente, mas evitaria que a população incorporasse o sentimento que o PSDB conseguiu passar por lá, de que seria ruim para o país uma possível hegemonia do PT na política nacional. Fato é que foram para o espaço a vice junto com a prefeitura. Em Porto Alegre o mesmo, a pulverização de candidaturas no primeiro turno, aparentemente interessante para quem está no poder, não vale para quando se tem dois turnos e o governador do estado tem na sua estrutura de governo uma coalizão enorme de partidos. Foi incompetêcia e radicalismo político não abrir mão de parte do poder na composição do governo municipal e na candidatura atual, para evitar que se formasse uma frente, sempre provável de ocorrer quando se está dezesseis anos no poder, mesmo com importantes realizações. É preciso humildade para ganhar e para fazer as análises nas derrotas que podem no futuro se transformar ou não em vitórias.

Extra, extra!

Ao ser indagado sobre a acirrada disputa à prefeitura de Campos e a dificuldade de vencer o candidato Geraldo Pudim (apoiado por Garotinho) o candidato vencedor - Carlos Alberto Campista - respondeu: - Foi fácil como tirar *DOCE* da boca de *CRIANÇA*! Informou o repórter Faro Fino.

Fiel da balança

Como já se tinha especulado, a classe média urbana não só decidiu a eleição, mas determinou a diferença de 22 mil votos. Vendo a evolução dos votos do 1 para o 2 turno de Campista e Pudim, é possível ver para onde migraram os votos que foram de Feijó e Makoul no primeiro turno. Observe que no primeiro turno Pudim havia obtido mais votos que Campista nas ZEs urbanas (98;99 e 249) e o inverso e de forma mais significativa ocorreu neste turno decisivo:

100 ZE: 1 Turno x 2 Turno Campista: 8.069 x 11.295 Pudim: 8.591 x 11.825 129 ZE: 1 Turno x 2 Turno Campista: 9.769 x 18.198 Pudim: 16.691 x 21.148 99 ZE: 1 Turno x 2 Turno Campista: 7.161 x 16.791 Pudim: 7.619 x 10.066 98 ZE: 1 Turno x 2 Turno Campista: 8.920 x 24.305 Pudim: 9.389 x 12.948 249 ZE: 1 Turno x 2 Turno Campista: 8.627 x 18.461 Pudim: 9.768 x 12.614 75 ZE: 1 Turno x 2 Turno Campista: 15.422 x 21.495 Pudim: 14.787 x 20.119 76 ZE: 1 Turno x 2 Turno Campista: 10.242 x 20.632 Pudim: 15.500 x 20.466

Plantão do TRE

Depois de tanta falcatrua na eleição de Campos os juízes eleitorais finalmente chegaram a uma conclusão: o *PUDIM* é de *LARANJA*! Esta é mais uma ótima de Helinho na seção sobre as eleições em Campos.

Início de novas contendas

Aqueles que por aqui pensam que estão livres do Garotinho se enganam. Depois de ontem, se “Little boy” já recuperou a capacidade de raciocinar politicamente, deve ter desistido da presidência, e, deve estar imaginando formas de se manter em evidência na política estadual. A meta passa a ser continuar a ter controle do estado, talvez a busca de um mandato de senador, quem sabe? A forma como sua imagem saiu arranhada de todo este processo, pode também reduzir estas chances, a não ser que faça alianças, algo que sempre negou a não ser quando era o cabeça da mesma. Se o comprometimento da sua imagem tiver sido ainda maior, o que acreditam, ainda prematuramente, alguns analistas, o retorno à planície direta ou indiretamente é inevitável. Desta forma, aguardem outros embates virão. Os cariocas, niteroienses, podem ficar mais cedo livres do casal do que nós. O país com um todo ainda nos agradecerá pelo que fizemos.

Política e futebol

Segundo meu amigo Nelson, o sentimento que tomou conta do segundo turno em Campos foi semelhante a do futebol. Os resultados mostraram que foram poucos os que não tomaram partido quase sempre de forma incisiva e empolgada. Valia brigar pela vitória do seu escolhido ou brigar também pela derrota do seu escolhido. A primeira derrota de Garotinho em Campos desde 1988 é significativa pela forma como ocorreu. Mais, ela foi inquestionável, fragorosa e ainda será comemorada por muitas semanas. Tem políticos cujas atuações são comemoradas apenas nas vitórias. Outros, quase como times de futebol, têm comemorações efusivas e muitas vezes maiores nas derrotas, pelos desafetos ou torcedores, do que nas vitórias. Para explicar, não há necessidades de grandes teorias, basta continuar no futebol, como gosta o nosso presidente Lula: há mais torcedores do Vasco, somado aos do Fluminense e do Botafogo do que apenas do Flamengo. Olha que como flamenguista muito me custa esta comparação, mas como nem tudo pode ser perfeito, até onde saiba Garotinho também o é. Só que no futebol todo mundo sabe, que a escolha de um time é aleatória, mas na política não, ou melhor, não deveria ser. Para encerrar porque o meu Flamengo não permite evoluir nestas comparações sem comprometê-lo, ontem tivemos gol de bicicleta, de letra, olímpico...

Maskoul

A posição de Makoul, além de defender a neutralidade, afirmou em diversas entrevistas, antes do segundo turno que votaria nulo. Fato: 20% menos votos nulos que no primeiro turno. Garanto, não há nenhuma dose de povocação apenas humor, embora, haja também divergências políticas. Os créditos da expressão se deve a Hélio. Há variações sobre o mesmo tema: Mankoul.