O de Búzios já foi até aprovado na Câmara. O de Quissamã depois de diversas discussões entre técnicos e a população está para ser aprovado. Na capital, o Rio de Janeiro as discussões avançam com a complexidade que é fazer isso numa grande e populosa cidade metropolitana.
Em Campos está difícil a coisa ir adiante. Já estamos entrando em junho e parece que ocorrerá na apenas na próxima sexta-feira, 3 de junho, uma primeira reunião do Núcleo Gestor que inclui representantes do governo municipal e da sociedade civil que terá a incumbência de dirigir os trabalhos da elaboração no novo Plano Diretor para a cidade.
Por tudo isso vale a pena dar uma lida nesta entrevista feita pelo blog do Noblat com a reconhecida e competente técnica que atualmente é a Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério da Cidade, Raquel Rolnik. Arquiteta e urbanista com mais de 20 anos de experiência no desenvolvimento de políticas habitacionais. Rolnik fala da importância deste momento de planejamento que necessariamente precisa ser participativo. Leia aqui a entrevista.segunda-feira, maio 29, 2006
Plano Diretores
O de Búzios já foi até aprovado na Câmara. O de Quissamã depois de diversas discussões entre técnicos e a população está para ser aprovado. Na capital, o Rio de Janeiro as discussões avançam com a complexidade que é fazer isso numa grande e populosa cidade metropolitana.
Em Campos está difícil a coisa ir adiante. Já estamos entrando em junho e parece que ocorrerá na apenas na próxima sexta-feira, 3 de junho, uma primeira reunião do Núcleo Gestor que inclui representantes do governo municipal e da sociedade civil que terá a incumbência de dirigir os trabalhos da elaboração no novo Plano Diretor para a cidade.
Por tudo isso vale a pena dar uma lida nesta entrevista feita pelo blog do Noblat com a reconhecida e competente técnica que atualmente é a Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério da Cidade, Raquel Rolnik. Arquiteta e urbanista com mais de 20 anos de experiência no desenvolvimento de políticas habitacionais. Rolnik fala da importância deste momento de planejamento que necessariamente precisa ser participativo. Leia aqui a entrevista.
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Um comentário:
Olá Dr. Rodrigo,
A demora é fruto das dificuldades que tem o poder público local de se organizar. Verdade que a demora inicial se deveu ao embaraço do quadro político com as novas eleições, mas vê-se que foi preciso mais de dois meses após o segundo turno da segunda eleição, para que eles conseguissem colocar a questão para frente.
E olhe, que eu imaginaria que este debate fosse uma das coisas que mais poderia interessar a um governante que acabasse de assumir interessado em organizar e planejar o município para o futuro deixando as pendengas políticas para trás. Enfim...
Particularmente, acho que vai haver necessidade de pressão para que a discussão seja aberta e participativa. Para isso vai ser preciso que o chefe do executivo local tenha coragem de bancar um período maior de preparação e debates além de outubro, senão invariavelmente teremos um novo Plano tecnocrático e muito provavelmente tendencioso mais uma vez para a "elite branca".
Quanto a questionametos jurídicos, prefiro ainda dar um tempo para ver o grau de participação e de deliberação que vai ser dado à população e à pequena parcela organizada que tem interesse em participar do debate.
Se houver embaraço e confusão neste processo é que se deve questionar o MP. Bom lembrar que o Estatuto da Cidade obriga a participação ampla e aberta durante todo o processo sob pena do mesmo não ter validade e o chefe do executivo poder ser questionado por improbidade administrativa.
Na entrevista que citei na nota da secretária Nacional de Planejamento Urbano, Raquel Ronik, ela diz claramente que será exigido destes planos diretores que as cidades estão elaborando o elencamento de prioridades e a provisão de recursos para a implantação destas ações nos Planos Plurianuais (PPAs) e nos Orçamentos (LOA) dos municípios.
Vamos acompanhar os desdobramentos,
Sds,
Roberto Moraes
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