quarta-feira, dezembro 13, 2006

Análise do PIB per capita das cidades fluminenses

Analisando comparativamente, o PIB per capita divulgado pelo IBGE, com o divulgado junto com o Anuário Estatístico Fluminense a cerca de uma semana, pela Fundação CIDE-RJ, para os demais municípios fluminenses que constam, da lista dos dez maiores PIBs per capita entre todos dos municípios brasileiros temos: Quissamã (3° ranking nacional): IBGE – R$ 231.213,00 x CIDE-RJ – R$ 8.686,00 – diferença – 26 vezes; Porto Real (4° ranking nacional): IBGE – R$ 180.499,00 x CIDE-RJ – R$ 177.794,00 – diferença de 1,6%; Carapebus (6° ranking nacional): IBGE – R$ 167.391,00 x CIDE-RJ – R$ 4.947,00 – diferença de 34 vezes; Rio das Ostras (7° ranking nacional): IBGE – R$ 162.663,00 x CIDE-RJ – R$ 9.444,00 – diferença de 17 vezes; Macaé (10° ranking nacional): IBGE – R$ 120.602,00 x CIDE-RJ – R$ 25.921,00 – diferença – 4,6 vezes.
Observações:
1)Os questionamentos feitos sobre a metodologia do IBGE, não invalidam os questionamentos sobre a má utilização e sobre a necessidade, da sociedade intervir sobre ela, considerando a impossibilidade desta receita se manter na era pós-petróleo, mesmo que houvesse uma boa utilização destes recursos, no presente . Gosto de facilitar o entendimento sobre esta questão ao dizer que a indenização, ou qualqur que seja o conceito que queiramos dar aos royalties do petróleo, é como se este recurso, fosse um prêmio da loteria, com a única diferença que ao ninvés de ser pago, de uma só vez está sendo parcelado, em 240 ou 300 meses; 2) Para vizualizar melhor, o que está sendo falado do absurdo de se inserir, a riqueza bruta do petróleo nesta conta do PIB basta observar, nas informações acima, que no caso do município de Porto Real, onde a riqueza é consequência da presença de uma montadora de automóveis que efetivamente está instalada na cidade, o PIB nas duas formas de cálculo, praticamente não existe; 3) Ainda, prosseguindo na análise acima observe na comparação feita, na nota anterior, que a diferença entre o PIB de Campos e o de Macaé, feita por um e outro cálculo é diferente. Em Campos a diferença é maior porque a riqueza do petróleo deixa quase que só as parcelas dos royalties (embora não sejam pequenas, elas são irrisórias diante do valor total do barril produzido), enquanto que, em Macaé a cadeia produtiva do petróleo movimeta mais recursos, por conta de lá estar, a sede da Unidade de Negócios da Bacia de Campos. Esta diferença é identificada na conta feita pela Fundação CIDE-RJ. 5) De qualquer forma vale o debate, embora fique a sensação de que tudo isto pode fazer parte do aumento da pressão por aumentar as fatias de quem recebe estas maravilhosas receitas dos royalties. Na realidade, este estudo, dá força e espaço político para a mudança na legislação na qual a ANP (Agência Nacional de Petróleo) se baseia para fazer a atual distribuição entre as quotas mensais dos royalties e a participação especial por conta da produção de ptróleo em nosso país. A bola da vez é a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da deputada Iriny Lopes do estado do Espírito Santo. Atualizado 15:42: Reforçando as observações de número 2 e 3 lembro que, Duque de Caxias que é o décimo maior PIB, entre os 5.571 municípios brasileiros pelo cálculo do IBGE. Neste caso,vê-se que a diferença, entre o cálculo do IBGE R$ 17,9 bilhões e o da Fundação CIDE-RJ - R$ 15,8 bilhões, para o ano de 2004 em questão, não é tão grande. O fato se explica, porque lá a riqueza principal está relacionada ao refino do petróleo com base instalada no município. A diferença de R$ 2,1 bilhões explica-se pelo valor bruto do petróleo, que o IBGE atribui ao município e que é proporcional ao que a cidade arrecada, como royalties a que tem direito pela legislação, como município limítrofe e com bases industriais e de dutos ligados, à cadeia produtiva do óleo e do gás. O PIB per capita lá é pelo IBGE, R$ 21.968,00 e pela Fundação CIDE-RJ, R$ 19.117,00.

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