O InfoRoyalties um projeto de difusão de informações sobre as receitas dos royalties do petróleo feito em parceria entre a Ucam-Campos e o Cefet apresentou ontem, na coluna Terceiro Milênio publicada semanalmente, pelas instituições de nível superior de nossa cidade no jornal Folha da Manhã, uma informação com texto e tabela que vale o acompanhamento. Trata-se da análise sobre os gastos dos recursos dos royalties pelos municípios recebedores de royalties pela produção de petróleo em nosso estado.
A tabela e o estudo concluem que o dinheiro está indo fundamentalmente para as despesas correntes, ao invés de financiar novos investimentos. A última coluna mostra a razão entre a parte dos royalties que estão sendo usadas em investimentos. Os municípios com razão mais alta estão comprometendo mais dinheiro com custeio da máquina pública do que com investimentos. Já aqueles que têm uma razão próxima a 1, são os municípios que estão mais perto do que seria ideal em termos de investimento público, especialmente, os de infra-estrutura. Na tabela vê-se que a pior situação é a de São João da Barra e a melhor a do município de Rio das Ostras.
A professora Denise Cunha Terra, professora e pesquisadora também da Ucam-Campos, defende no próximo dia 26 de abril, sua tese de doutorado no Instituto de Geografia da Ufrj que versa sobre o tema e tem como título: "Rendas petrolíferas e ampliação das desigualdades socioespaciais".
A tabela e o estudo concluem que o dinheiro está indo fundamentalmente para as despesas correntes, ao invés de financiar novos investimentos. A última coluna mostra a razão entre a parte dos royalties que estão sendo usadas em investimentos. Os municípios com razão mais alta estão comprometendo mais dinheiro com custeio da máquina pública do que com investimentos. Já aqueles que têm uma razão próxima a 1, são os municípios que estão mais perto do que seria ideal em termos de investimento público, especialmente, os de infra-estrutura. Na tabela vê-se que a pior situação é a de São João da Barra e a melhor a do município de Rio das Ostras.
A professora Denise Cunha Terra, professora e pesquisadora também da Ucam-Campos, defende no próximo dia 26 de abril, sua tese de doutorado no Instituto de Geografia da Ufrj que versa sobre o tema e tem como título: "Rendas petrolíferas e ampliação das desigualdades socioespaciais".
(Corrigindo 16:22: Título da tese da Denise: "Uma leitura espacial da apropriação desigual das rendas petrolíferas em Campos dos Goytacazes".)
Guardem esta tabela e comparem depois com os dados de 2006 que devem ser divulgados mais adiante pela equipe do Mestrado em Planejamento de Cidades da Ucam-Campos. Bom lembrar que se tratam de dados oficiais levantados, a partir das prestações de contas feitas pelas próprias prefeituras.
Guardem esta tabela e comparem depois com os dados de 2006 que devem ser divulgados mais adiante pela equipe do Mestrado em Planejamento de Cidades da Ucam-Campos. Bom lembrar que se tratam de dados oficiais levantados, a partir das prestações de contas feitas pelas próprias prefeituras.
PS.: Para ver a tabela em tamanho maior clique sobre ela.
3 comentários:
"Espero que algum legislador, imbuído de perspicácia venha a futuramente, criar uma Lei Federal, capaz de avaliar se os Royalties estão mesmo sendo empregados pelos municípios que o recebem, garantindo que haja melhoria da "qualidade de vida" e infra-estrutura de sua população. Tal lei deveria ser chamada de "Feedback dos Royalties". É disto que a nossa cidade precisa U R G E N T E M E N T E, pois arrecada-se muito e não sabemos para onde vai este "oceano" de dinheiro. Deveria ser assim: "o município que arrecada e não faz, perde gradativamente um percentual da arrecadação futura. E se for reincidente por mais de 02 anos, perde-se TUDO, por igual período, sendo reestabelecido o repasse dos Royalties ao futuro prefeito da cidade." Garanto que assim, as obras e investimentos de melhoria que a nossa cidade tanto almeja e que a nossa população tanto espera logo apareceriam a "olhos vistos". Sinceramente: "que assim seja no futuro". :)
Valeu Roberto
esta parceria Ucam/CEfet deve nos deixar orgulhosos. É daqui da região maior recebedora que de ensaia a construção de uma grande ferramenta para o controle social. Amanhã deve sair um artigo na Folha tratando da questão.
Abraços
Rodrigo Serra
Olá Rodrigo e o comentarista anônimo,
O controle social é o que pode garantir melhores resultados, porém concordo que poderia ser discutida e aprovada uma lei que desse reforço ao controle social.
Sei que não é fácil. A Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor tem em um de seus artigos uma exigência da prestação bimestral de contas à população que nunca foi cumprido.
Daí que a organização social é que pode produzir algum resultado. Enquanto isso, mecanismos como estes vai dando aos setores mais organizados da sociedade civil informações de qualidade para uma mudança de rumo.
O blog fica satisfeito em poder ajudar neste item.
Abraços,
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