Final feliz para a região na mobilização dos prefeitos brasileiros atrás de recursos para os seus municípios. Duas lições podem e devem ser tiradas, do episódio da proposta de reformulação dos critérios para repartição dos royalties.
Primeiro: a fragilidade da sustentação da receita dos royalties. Apenas uma lei que foi, e não tenham dúvidas, mais adiante, voltará a ser questionada; segundo: a força da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Há outros organismos reunindo os prefeitos, inclusive uma Frente, mas nenhuma conseguiu um grau de organização, mobilização e interlocução a nível nacional, como a CNM. (Veja aqui seu site) Não tenham dúvidas, de que mais adiante, ela voltará a usar a arma do acesso a estes recursos, em prol de todos os municípios.
Nesta ocasião, o presidente Lula ainda tinha alguma gordura para queimar, ao autorizar o aumento de 22,5% para 23,5% do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em reivindicações futuras é certo que o presidente, não terá como saciar a demanda dos gestores locais por mais recursos. Bom para a região, que além de não ter os royalties divididos por mais partes, ainda receberá uma beirada deste bolo de R$ 1,5 bilhão. É interessante ainda saber, que este montante que será rateado entre os 5.571 municípios brasileiros é, coincidentemente, a mesma quantia que os quatro municípios produtores da nossa região receberam ano passado como receita dos royalties.
Diante deste quadro, só muita irresponsabilidade ou ingenuidade, pode levar os gestores da região a considerar, que a questão foi ontem resolvida. Quem ganhou um dedo vai querer a mão e depois o braço. Bom que as medidas para o bom uso dos recursos nos coloquem bem expostos na vitrina, quando do surgimento de nova ameaça.
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