A Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas) e a concessionária, Águas do Paraíba iniciarão na próxima segunda-feira, às 11h, em Campos, a campanha que eles chamam de “regularização do uso da água no município”. Todos os usuários que não têm autorização (outorga – documento que autoriza a utilização dos recursos hídricos) vão ter que obtê-la através deste cadastramento. 17 de julho é a data limite, em todo o Estado do Rio de Janeiro, para que os usuários se cadastrarem para obter esta outorga.A Serla diz que o seu objetivo é controlar e cobrar pela água captada em cada manancial, qualquer que seja ele, superficiais ou subterrâneos. A Serla entende que “o uso indiscriminado de água de mananciais coloca em risco a saúde da população.” Estima-se que atualmente em Campos haja cerca de 5 mil usuários não cadastrados, que serão visitados pelos técnicos da Serla e da Águas do Paraíba.
O órgão estadual avisa que a regularização do uso destas águas
pode ser feita através de informações prestadas, pelo próprio usuário de água, ao Cadastro Nacional de Usuário de Recursos Hídricos (CNARH), via internet no site da Serla (http://www.serla.rj.gov.br/) ou na sede física da Serla, ou ainda, em quaisquer das agências regionais do órgão. A Serla informa também que “a regularização da captação de água de origem diferente da ofertada pela concessionária responsável pela distribuição de água no município, se dará com a instalação do medidor de vazão (hidrômetro), em todas as captações ou poços, que serão feita pelos técnicos da Serla.” PS.: A partir de matéria do Globo Online.
2 comentários:
Assim não dá: estamos caminhando para o ridículo. Já somos cobrados por quase tudo e entre as cobranças, a mais ridícula é o Imposto de Renda, e seguindo a fila, temos a CPMF. Estamos caminhando para o ridículo sim: só falta futuramente, cobrarem pelo oxigênio que respiramos, pelos espirros dados, por assoar o nariz, por nossos dejetos e até mesmo por "Soltar um simples Pum". Mas a história sempre mostrou que a "máquina do Estado" deve ser alimentada pela "doação" da sociedade, mesmo que esta doação seja "espontânea" e muitas vezes arbitrária através da cobrança dos impostos. Aonde vamos parar? Assim não dá! SKF.
Tenho opinião formada a respeito da cobrança de imposto sobre a respiração, entendo que seja viável e que em muito breve será cobrado o uso do oxigênio. É simples, talvez mais simples que a cobrança do IR.
Para que se cobre pela respiração dos seres vivos basta calcular o quanto consome de Oxigênio levando-se em conta seu peso e altura, talvez até mesmo medindo sua capacidade pulmonar em testes simples e que são corriqueiros para atletas que buscam seus limites visando a conquista de recordes. Assim, basta esperar que muito em breve o ato de respirar pagará imposto.
O fato gerador é a respiração, e a cobrança pode ser mensal, ou como o IPTU, anual com a opção de parcelamento com descontos.
A execução, no caso de inadimplemento é a violentíssima execução fiscal e pode-se adicionar um dispositivo à esta lei com a opção de execução física do infeliz gastador de oxigênio, este, diga-se de passagem altamente poluído.
A competência para instituir o imposto é residual da União.
Quem sabe o Lula não presenteia os Brasileiros com este imposto.
Enfim, pode-se cobrar também de quem tem animais domésticos, até é possível uma alíquota mais elevada para os bichos, e ainda dar descontos para desempregados e para menores de idade, levando-se em conta o princípio da humanidade.
Imagino que é a saída para nosso Brasil, aqui só está faltando este imposto, quem sabe instituindo-se mais esse a população acorde e deixe de olhar passivamente as sucessivas desastrosas administrações no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Acordem Brasileiros, enquanto ainda se pode respirar!!!
Diário do Juruá (www.diariodojurua.blogspot.com)
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