segunda-feira, abril 16, 2007

O Dia: "Arnaldo Vianna está fora da disputa de 2008"

A versão On-line do jornal O Dia publicou no sábado, a seguinte matéria: “Contas rejeitadas afastam ex-prefeitos de nova eleição”. Lá o repórter, Ricardo Villa Verde, diz que:
“Pelo menos 20 ex-prefeitos do Estado do Rio que deixaram os cargos em 2004 podem ficar impedidos de tentar voltar às prefeituras de suas cidades nas eleições de 2008. Todos tiveram contas do último ano de sua gestão (2004) rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pela legislação eleitoral, administradores públicos com contas reprovadas não podem concorrer.”
A matéria diz ainda que: “O impedimento só vale, porém, quando a Câmara de Vereadores da cidade mantém o parecer do TCE. Se os vereadores aprovarem as contas, apesar do parecer contrário do tribunal, o prefeito fica livre da punição. No total, o TCE do Rio já reprovou 41 contas referentes a 2004, quase a metade dos 91 municípios fiscalizados pelo tribunal. Em sete cidades, os vereadores mantiveram a decisão do TCE; em 12, as Câmaras ainda estão analisando os casos. Nas demais, as contas foram aprovadas pelos vereadores ou ainda nem começaram a ser discutidas pela Câmara.” “Arnaldo Vianna (PDT), de Campos, teve as contas de 2004 rejeitadas pelo TCE, mas aprovadas pela Câmara campista. Vianna, porém, teve problemas com relação a 2003. O parecer do tribunal contrário às contas desse ano foi mantido pela Câmara. Eleito deputado federal em 2006, Vianna só conseguiu assumir o cargo com uma liminar judicial. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou sua candidatura, mas ele alegou que não teve direito de defesa no TCE.” Bom lembrar que pesquisas de opinião não divulgadas, mas de conhecimento amplo na cidade, dá conta que Arnaldo seria eleito como prefeito, caso a eleição acontecesse hoje. Mais detalhes aqui.

4 comentários:

Anônimo disse...

É liderança, parece que o quadro eleitoral da cidade em 2008 vai ficar mais animado que imaginávamos a princípio! Conforme seu post de 05/03, há nas "rodas políticas" da cidade grande incerteza sobre a possibilidade de reeleição para o atual prefeito. Juristas com grande expertise em legislação eleitoral garantem que não há essa hipótese, haveria inclusive precedente! Agora, essa incerteza envolvendo o candidato que despontava como pule de dez na hipótese do alcaide estar mesmo fora da disputa. Caso esses impedimentos se concretizem, deve haver grande frisson envolvendo a tática eleitoral do PMDB, credenciado pelo desmpenho em 2004 e 2006 - mas com grande índice derejeição, e de outros partidos. Novos nomes podem surgir e outros podem retomar fôlego, é aguardar e conferir!

Roberto Moraes disse...

Olá Fábio,

É possível que novidades possam surgir. O matutino do PMDB fala hoje em candidato de consenso em favor da sociedade, etc.

Eu ainda acho que "liminar" que até poderia ser o nome de um ou mais candidatos pode manter tudo como dante, no quartel...

Acompanhemos,
Abs,

WALTER disse...

Tods nós sabemos quem determina, quam concorre ao pleito. TCE, TCU ou TSE. Caramba fiquei com dúvidas, Quem manda?

Anônimo disse...

lTodos nós sabemos quem manda! TCE, TCU, STE, ou. Caramba acabei com dúvidas, quem manda?