Educação em Campos

O professor Romeu e Silva Neto disse-me ontem, que a secretária municipal de Educação, professora, Elizabeth Landim, é leitora do blog e que, vez por outra sugere, assuntos a serem aqui abordados. A professora daria imensa alegria a este blog, se resolvesse fazer isso diretamente. Concordo com a posição da professora Beth, quando ela diz, que o diagnóstico dos problemas da educação de Campos, evidenciados em pesquisa recentemente divulgada são de origem antiga e anterior à sua gestão. Para isso, sou obrigado a lembrar que em 2001, mais de vinte entidades da sociedade civil de Campos, na primeira Audiência Pública que discutiu o orçamento de Campos, após pressão feita pela Ong Cidade 21, ao Ministério Público Estadual, incluíram diversas emendas ao orçamento municipal de 2002 e também dos anos seguintes, que após negociação, aprovaram recursos para o setor de Educação que acabaram sendo abandonadas e não executadas. Na época, este blogueiro foi saudado pela iniciativa até pela secretária que ocupava o cargo. Só a título de curiosidade lembro algumas destas propostas: - Implantação de Laboratórios de Ciências em 50 escolas – Valor proposto da emenda: R$ 3,59 milhões; Valor aprovado: R$ 1,5 milhão; - Aquisição de Livros e montagem de bibliotecas para todas as escolas com mais de 300 alunos com dotação de pelo menos 1.000 livros; custo unitário biblioteca de R$ 45.000,00 - Proposta de Implantação de 70 Bibliotecas; Valor da Emenda: R$ 3,15 milhão; Valor aprovado de R$ 1,15 milhão; – Implantação de 4 bibliotecas volantes com acervo de 2.000 livros para as pequenas escolas; Valor da Emenda: R$ 1 milhão; Valor Aprovado R$ 500 mil; - Aquisição de Materiais de Informática e Implantação de Laboratórios de Informática – Meta 120 Laboratórios com 12 computadores, 2 impressoras, scanner e máquina digital e ainda computadores e equipamentos de rede para secretaria; Valor da Ação R$ 5 milhões; Valor da Emenda: R$ 2 milhões; Valor Aprovado R$ 2 milhões; - Capacitação de Professores em Ciências, Informática e Outros; Valor da Emenda: R$ 1,5 milhão; Valor aprovado R$ 1 milhão; - Construção de 10 creches ao invés de 3 -Valor da Emenda: R$ 1,05 milhão; Valor Aprovado R$ 1,05 milhão; - Implantação de Internet nas Escolas. Valor da Emenda R$ 1 milhão; Aprovado R$ 1 milhão; - Incremento de 300 para 1000 núcleos de Educação de Jovens e Adultos, transferindo a Ação apara a Secretaria de Educação. Valor da Emenda: R$ 1 milhão; Valor Negado. - Criação do Programa de Educação Ambiental para desenvolvimento em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente. Valor da Emenda: R$ 800 mil. Valor Negado. - Construção de 18 Escolas ao invés de 12. O acréscimo da meta deverá contemplar o atendimento da zona rural e os assentamentos da Reforma Agrária dentro do modelo de Escola-Agrícola. Dobrar a dotação de R$ 2,08 para R$ 5,16 milhões. Valor da Emenda: R$ 2,08 milhões. Valor Aprovado R$ 2,08 milhões. O total das emendas apresentadas na área de educação em 26 de novembro de 2001 pelas 23 entidades da sociedade civil, na Audiência Pública da Câmara Municipal foi de R$ 40,1 milhões. Após negociações com vereadores, líder do governo e representantes do prefeito acabou sendo foi aprovado um total de R$ 9,5 milhões. Daí, o blog pergunta: o que deste valor foi efetivamente, investido em Educação? Todos nós sabemos que nos anos seguintes, mais de 3.500 shows foram contratados, alguns a peso de ouro com retorno zero. Se naquela oportunidade, as ações propostas, negociadas e aprovadas fossem implementadas o quadro hoje poderia ser, muito melhor do que o apresentado pela pesquisa. Particularmente, identifico ações interessantes, que atualmente estão sendo desenvolvidas na secretaria. Entre elas, cito a implementação e ampliação das bibliotecas e seus acervos e os laboratórios de ciências nas escolas municipais pretendidos nas emendas citadas acima. Vejo que a capacitação dos profissionais da educação, docentes e técnico-administrativos, também pensada e planejada orçamentariamente em 2001, começa a ter avanços, embora ainda necessite de aperfeiçoamento e maiores recursos. A avaliação das escolas, dos docentes e dos alunos, enfim do sistema precisa de um projeto. Se já existe atualmente, não conheço e não posso comentar. Uma sugestão, aliás, como é comum neste blog: por que não adotar ações e metas a serem sugeridas, em um plano estratégico para a educação municipal a ser elaborado de forma conjunta e participativa com diretores e representantes dos profissionais da educação? Entre estas, por exemplo, a do aumento da escolaridade média da nossa população, em pelo menos um ano, nos próximos cindo anos e de dois anos, na próxima década. A divulgação destas metas possibilitaria, um esforço conjunto da sociedade para ajudar no seu cumprimento junto da secretaria. Não tenho dúvidas, que o melhor investimento que se pode fazer com o dinheiro dos royalties é na área de educação, especialmente na educação básica, dever do município. A expansão do ensino médio público, embora dever do governo estadual é um outro desafio que poderia ser adotado e assumido pela secretaria municipal. Imagine, daqui a vinte anos, o município, sem os royalties, mas com uma das maiores escolaridades médias entre as cidades brasileiras. Tenho certeza, que o retorno econômico que esta conseqüência teria seria muito maior, até do que o atualmente previsto com os empréstimos do Fundecam, para abertura de empresas e campos de trabalho. Façamos o debate.