Campos, Águas do Paraíba, a segunda ETE (estação de tratamento de esgoto) município e a primeira na margem esquerda do rio Paraíba do Sul.Lendo sobre isso nos jornais lembrei-me de uma das muitas conversas com o ex-superintendente da empresa Rodolfo Mantuano. Nos conhecemos quando ainda dirigia o Cefet e ele por lá esteve, atrás de bons técnicos, pois afirmava, que o grupo empresarial que representava dentro de pouco tempo assumiria o lugar então destinado à Cedae.
Sem questionar o processo de concessão que não cabia ao dirigente de uma instituição de educação tecnológica e profissional, encaminhei-o ao departamento de relações empresariais e comunitárias que através de convênio propiciou facilidades para escolha e contratação de alunos e ex-alunos interessados em emprego e bons salários, embora com o tempo eles tenham verificado que só os primeiros lhe foram entregues.
Mantuano, sempre que me encontrava era só elogios aos nossos alunos. Dizia estar interessado em automatizar as elevatórias de água e esgoto precisando de técnicos em instrumentação e automação.
O tempo passou, a assunção da concessão de saneamento municipal pela empresa Águas do Paraíba se consolidou. A Escola Técnica Federal de Campos depois de se transformar, no Cefet com a instalação de cursos superiores e pesquisas, o mandato se expirou, eleições foram convocadas e o professor Luiz Augusto Caldas, que havia sido diretor de ensino e vice-diretor transformou-se no novo diretor geral do Cefet Campos.
Este blogueiro passou a atuar na Ong Cidade 21 criada em maio de 2000, cinco meses depois de sair da direção do Cefet. Uma das demandas que chegou até à Cidade 21 foi sobre o contrato de
concessão da prefeitura de Campos com a empresa Águas do Paraíba. Depois de examinar o contrato e ver cláusulas "leoninas" contra a municipalidade, a Cidade 21 argüiu o Ministério Público Estadual sobre elas, e o então promotor de direitos difusos, Cláudio Henrique Viana, determinou a realização de uma Audiência Pública que foi realizada no auditório da ACIC no dia 2 de junho de 2001.Desde então, a relação com o superintendente da empresa Águas do Paraíba se transformou. Antes da audiência fui procurado, no escritório da Cidade 21, no edifício Centro-executivo na avenida Alberto Torres, por um representante da empresa afirmando que a empresa concordava com muitos dos pontos que batíamos, mas que gostaria de um espaço maior para apresentar seus argumentos na audiência. Afirmei que consumidores, residenciais, industriais e comerciais e a referida empresa teriam tempos iguais para apresentar seus argumentos, diante do Ministério Público Estadual que decidiria sobre encaminhamento a serem dados pelas questões apresentadas.
O blogueiro tornou-se a partir daí pessoa não grata à empresa. Mais de cem pessoas de diferentes distritos e bairros do município e representantes de classe e de associações de moradores participaram da audiência. A Cidade 21 batia especialmente numa tecla: a necessidade de se prever no contrato de concessão a criação de um Conselho de Usuários que pudesse, acompanhar critérios de correção de tarifas, cronograma de obras previstas na concessão, fiscalização do empréstimo concedido pelo BNDES para execução de projetos de ampliação do fornecimento e distribuição de água e instalação de redes de coleta e estações de tratamento de esgoto em nosso município.
No encontro com o representante da empresa, ele confidenciou a este blogueiro que admitia a cláusula do conselho, mas, como o contratante, a prefeitura, assim não entendia, a empresa não iria se indispor com a sua contratnte.
Vida que segue, o promotor Claudio Henrique Viana foi transferido para o Rio de Janeiro, e a sindicância do MPE se transformou num processo de três volumes e mais de mil páginas com fotos, vídeos, etc. e acabou arquivado. O conselho de usuários não saiu e a empresa continuou desenvolvendo o cronograma que bem quis, segundo seus interesses, prioritariamente comerciais.
Voltamos a nos encontrar em solenidades, seminários e em duas Conferências da Cidade de Campos determinada pelo novo Estatuto da Cidade, onde prioridades, metas e controle social voltaram a ser discutidos.
Entre estes períodos, em conversas um pouco menos amistosas, mas informais, com o superintendente da empresa Águas do Paraíba, há cerca de cinco anos atrás, disse-lhes que embora insistisse com a idéia do Conselho de Usuários, eu lhe sugeriria que antecipasse, o cronograma de construção de duas estações de tratamento de esgoto em Campos, uma em cada lado da margem do rio Paraíba do Sul.Defendi para ele, que esta tese daria à empresa, um respaldo comunitário de zelo com a população, que a compra da mídia, nunca poderia substituir. Meio turrão, Mantuano, acabou concordando com a sugestão que era também uma provocação.
Longe deste blogueiro, querer ter algum tipo de participação na viabilização destas duas ETEs. Com certeza outros fatores contribuíram para que o projeto pudesse ser acelerado, embora a meu ver, como o dinheiro do BNDES já estivesse liberado, o cronograma de construção destas duas ETEs poderiam ter sido viabilizado, ainda mais rapidamente. Desconfio que a empresa sonhava ter um aporte financeiro complementar da prefeitura para agilizar as duas estações. Não sei se a empresa conseguiu viabilizar esta possível intenção.
Enfim, este blog comemora este significativo investimento em infra-estrutura feito
majoritariamente com recursos do governo federal. A bem da verdade, bom que se diga, liberado ainda no governo FHC.Porém, este blog, volta a bater na tecla da necessidade de um controle social sobre os serviços públicos concedidos. O Conselho de Usuários é um destes instrumentos. Fica a sugestão aos nossos vereadores, governistas ou oposicionistas de transformarem em lei, tal exigência. Eles não devem ter receio de verem seus pedidos de varejo atendidos pela empresa, já que segundo seu representante, a mesma não tem obstáculos à instalação do Conselho.
PS.: Peço desculpas aos leitores pelo tamanho exagerado que a nota-depoimento se transformou.
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