Senador Aloizio Mercadante responde a e-mail de um campista

Este blog recebeu hoje, da companheira Luiza Botelho, a resposta que o senador Aloizio Mercadante enviou a um campista que havia lhe encaminhado um e-mail, com cópia aos também senadores Eduardo Suplicy; Renan Calheiros; Pedro Simon; Paulo Renato Paim; Cristovam Buarque; Delcidio do Amaral Gomez. Luiza disse ainda:

"O Paulo Paim respondeu (ele acha que foi aquela resposta "padrão"); mas, ainda segundo ele, para sua "grata surpresa, o senador Aloizio Mercadante respondeu também... e parece que foi de próprio punho... " Leiam de cima pra baixo, por favor. O primeiro texto é a resposta do Mercadante e logo abaixo a mensagem enviada pelo meu amigo. Vale a leitura!" "Espero que leia e entenda minhas razões: Razões do meu voto" "Os juízes devem ser homens de Estado. É necessário que saibam discernir o espírito de seu tempo, afrontar obstáculos que é possível vencer e desviar-se da corrente, quando o turbilhão ameaça arrastar, junto com eles mesmos, a soberania da União e a obediência devida a suas leis". Tocqueville Percebo e compreendo o sentimento da sociedade, que quer a cassação do Senador Renan Calheiros. Ao longo de mais de 100 dias, diante de tudo o que foi publicado, verdade ou não, é natural que seja essa a vontade e a conclusão das pessoas. Trata-se de um julgamento que não apresenta grandes dificuldades, feito ao sabor da percepção dos acontecimentos veiculados pela mídia". "De minha parte, também seria mais fácil me esconder no voto secreto, como infelizmente tantos fizeram, sem que ninguém sequer soubesse minha posição, ou simplesmente acompanhar o movimento da sociedade e do eleitor, sem preocupar-me com a imprescindível proteção aos direitos e garantias individuais que julgamentos relativos à cassação requerem. Poderia estar, agora, confortavelmente recebendo elogios de todos". "Não foi essa a minha atitude. Fiz o difícil e o necessário. Naquele momento, eu não era simplesmente um parlamentar, mas um juiz diante de uma decisão que poderia tirar da vida pública por mais de 10 anos um senador eleito com aproximadamente 80% dos votos de seu estado. Tais julgamentos não podem ser fáceis, pois incidem diretamente sobre direitos e garantias individuais". "Porém, alguns argumentam que o julgamento no Senado é eminentemente político e não precisa ter o rigor e nem o tempo dos julgamentos jurídicos". Não é verdade. É óbvio que todo processo dessa natureza tem como pano de fundo uma disputa política, principalmente quando está em jogo a Presidência da Casa. Essa disputa, no entanto, não deve contaminar o processo. Julgamentos políticos são típicos de ditaduras. Numa democracia, quaisquer julgamentos, principalmente aqueles que incidem sobre os direitos e as garantias individuais, têm de respeitar princípios jurídicos universais, como o do devido processo legal, o do amplo direito à defesa e, acima de tudo, o de que o ônus da prova para além da dúvida razoável cabe ao acusador. São exatamente esses aspectos formais do processo que garantem o respeito aos direitos e garantias individuais e a lisura dos julgamentos. Não fosse desse modo, os julgamentos seriam, aí sim, meras formalidades". "Coerentemente com esses princípios e preocupado com o desgaste do Senado, defendi na sessão que fosse adiada a decisão, por considerar que não havia ainda no processo provas conclusivas de que os pagamentos à Sra. Mônica Veloso foram feitos pela empreiteira à qual era vinculado o lobista amigo de Renan Calheiros, já que a leitura atenta dos pareceres revelava mais indagações do que certezas. Tampouco havia no processo a tão necessária análise das outras acusações que pesam contra o Renan Calheiros, como seu eventual envolvimento com a compra de emissora de rádio por intermédio de laranjas, a possível intervenção indevida e ilegal em favor da cervejaria Schincariol e o noticiado esquema de beneficiamento de instituição bancária para atuar com créditos consignados. Assim, era impossível, naquele momento e com as informações disponíveis, emitir um juízo de valor conclusivo sobre a culpa do Senador Calheiros". "Considerei, por outro lado, que também não era possível inocentá-lo em definitivo, pois há indícios de crime tributário, que só serão configurados após a devida investigação pela Receita Federal. Outra frente de investigação também está em andamento no Ministério Público Federal, já autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, que tem demonstrado extremo rigor na análise de processos que envolvam parlamentares. Ante a impossibilidade do adiamento da decisão, vi-me num dilema ético. O voto "sim" significava a culpa comprovada acima de quaisquer dúvidas e a cassação. O voto "não", por seu turno, significava o reconhecimento de uma inocência ainda em questão e o arquivamento do processo. Optei, dessa maneira, pela abstenção. Portanto, não dei esse voto por falta de convicções, mas porque acreditava e continuo a acreditar que todos os processos abertos no Conselho de Ética devam seguir com rigor, até que se possa fazer um julgamento final e conclusivo sobre todas as acusações". "Defendo, inclusive, que o Senador Renan Calheiros deva licenciar-se da Presidência do Senado, de forma a assegurar que os processos transcorram com isenção e sem percalços de qualquer tipo. Não foi uma decisão fácil. Tive de abstrair meus interesses políticos e eleitorais e repelir a sedução do aplauso da opinião pública. Tampouco foi uma decisão coletiva, pois, ao contrário do que foi noticiado de forma maliciosa, não solicitei voto a ninguém e respeitei as convicções de todos". "Foi uma decisão difícil e solitária e o meu voto foi o voto do magistrado que busca pesar cuidadosamente todos os aspectos jurídicos do processo na balança da Justiça e que se rege por lógica e tempo obviamente distintos daqueles utilizados pela mídia". "Estou, é certo, pagando um preço político e pessoal caro por ter tomado essa decisão e não peço que concordem com ela. Mas quero que compreendam que foi uma decisão tomada com transparência e com base em princípios e convicções. Poderia, é claro, ter tomado outra decisão com base apenas nas minhas conveniências políticas e eleitorais. Porém, nesse caso, eu teria de pagar um preço terrível: o preço daqueles que votam contra suas convicções. E esse preço, podem acreditar, eu não poderia jamais pagar". Senador Aloizio Mercadante. Texto do e-mail enviado por um campista na sexta-feira, 14 de setembro de 2007 - 15:24 - Para: Sen. Aloizio Mercadante Oliva Cc: Sen. Eduardo Suplicy; Sen. Renan Calheiros; Sen. Pedro Simon; Sen. Paulo Renato Paim; Sen. Cristovam Buarque; Sen. Delcidio do Amaral Gomez Assunto: Para o senador Aloizio Mercadante "Tenho 46 anos e desde novo sempre fui um bom leitor de jornais, acompanhando (e participando, mesmo na época da ditadura) fatos e acontecimentos políticos. Sempre, desde os tempos de Arena e MDB, as coisas foram muitas claras para mim, em termos de posicionamento político. Era como alto e baixo, bom e mau, claro e escuro, Flamengo e Vasco... os opostos, neste caso, não se atraem... jamais". "Quando minha filha nasceu (hoje ela já tem 20 anos), eu procurei dar a ela um pouco da minha herança e conhecimento político. Um dia, com 11 anos, ela estava lendo o noticiário de um jornal e me perguntou: - Afinal pai, na política, quem é do bem?. - Filha, o pessoal da esquerda está lutando por um Brasil melhor, sem corrupção, sem fraudes, com respeito ao cidadão e principalmente com muita ética. - Ética? O que é ética? Ah, já sei, é aquele negócio que o PT inventou? - Não filha, não foi o PT que inventou a ética. Mas com certeza é o partido mais disposto a praticá-la... - Mas, e os tucanos. O nosso presidente parece ser um cara legal... - Sim, é verdade, mas ele está contra os interesses do povo. Veja só as manobras incríveis que o PSDB articula na Câmara e no Senado para aprovar o que lhe interessa... - Se o PT fosse governo, não faria isso, né pai? - Claro que não, filha. O PT é um partido sério. Jamais compraria políticos para aprovar suas leis ou faria conchavos e negociatas com quem quer que seja. Filha, vou te contar um segredo... eu tenho quatro líderes políticos... são os meus mártires... meus ídolos... neles eu confio de olhos vendados... - É pai? E quem são? - Todos são do PT. José Dirceu, José Geonoíno, Aloízio Mercadante e Eduardo Suplicy. Ah, meu Deus, quem dera se um dia esses homens chegassem ao poder... Pois é... eles chegaram. E isto não é uma estória da carochinha não. Isto é real. Eles sempre foram meus ídolos e eu passei esta confiança e sentimento para minha filha... minha herdeira política. Excelência. Como o senhor tem a coragem e desfaçatez de covardemente se abster na votação da cassação do senador Renan Calheiros? Qual é o nível de comprometimento que o governo da república tem com esse cidadão? Que carta ele tem na manga para fazer vossa excelência jogar ralo abaixo todo o seu passado e reputação política?" "Será o senador Renan Calheiros o novo Roberto Jefferson no Senado? Será que se ele abrir a boca leva uma porção de gente junto como aconteceu com os dois "Josés" no mensalão?" "Ontem, quando vi uma entrevista de vossa excelência na TV, percebi que o senhor, quando tentava justificar o injustificável, estava tenso, nervoso, envergonhado. Já é um bom sinal, senador. Isto mostra que vossa excelência não enlouqueceu completamente. Mostra apenas que vossa excelência sabe muito bem o que fez e só não concorda muito com os motivos que fizeram vossa excelência tomar esta decisão absurda e aviltante. Estou pensando em adotar o comportamento do Zarôio". "Zarôio é um lavador de carro boa praça que faz ponto perto do meu trabalho. Zarôio é a felicidade em pessoa. Está sempre assoviando, de bem com a vida, no paraíso. Zarôio não sabe escrever nem ler (portanto não lê jornais). Zarôio não entende e nem quer entender de política. Zarôio não conhece Renan Calheiros, nunca ouviu falar de Mônica Veloso (tem sempre uma Mônica por trás desses escândalos sexuais) e nunca vendeu gado. Zarôio não sabe nem para quê que serve um senador (confesso que eu já estou ficando bem perto dele, pois também já não sei para quê que serve um senador). Zarôio só quer saber de carnaval, cachaça e futebol. Ele não tem noite mal dormida, não tem decepção política, não fica indignado, não tem úlcera e nem se sente lesado nem enganado. Ele sabe perfeitamente o que ele pode e o que não pode fazer". Talvez seja melhor viver assim do que cercado por pessoas como vossa excelência e os outros cinco senadores que se abstiveram. Talvez seja melhor nunca mais saber de nada". P.S.: enquanto isso, na Suécia, o nosso presidente diz que o caso está encerrado e o Senado precisa trabalhar... P.S.2: não sei como o senador Eduardo Suplicy votou... só espero que não tenha acabado de vez as aventuras do "Quarteto Fantástico". (...) Campos dos Goytacazes PS.: Do blog: Luiza preferiu não divulgar o nome do conterrâneo que ela conhece porque ainda não conversou com ele sobre esta publicização do seu texto e da resposta recebida.