65 anos, professor titular "sênior" do IFF (ex-CEFET-Campos, RJ) e engenheiro. Pesquisador atuante nos temas: Capitalismo de Plataformas; Espaço-Economia e Financeirização no Capitalismo Contemporâneo; Circuito Econômico Petróleo-Porto; Geopolítica da Energia. Membro da Rede Latinoamericana de Investigadores em Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (ReLAEE). Espaço para apresentar e debater questões e opiniões sobre política e economia. Blog criado em 10 agosto de 2004.
sábado, novembro 24, 2007
Se a ação de SP for copiada no RJ teremos pânico em Campos
As Secretarias de Fazenda e de Segurança Pública do estado de São Paulo, realizaram na última quinta-feira, a "Operação de Olho na Placa" em 212 pontos do estado. Nela, foram fiscalizados 23.369 veículos e localizados 1.826 carros que tinham Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de outros estados e os endereços apresentados no documento eram, segundo Costa, comprovadamente falsos.
O portal G1 noticiou:
“Segundo o secretário da Fazenda e da Segurança Pública, Mauro Ricardo Costa, o governo estima que o prejuízo para o estado é de R$ 1 bilhão por ano por deixar de arrecadar Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com carros que circulam em São Paulo, mas sãoregistrados em outros estados”.
“De acordo com o secretário, se o automóvel circula em vias paulistanas tem de ser registrado em São Paulo. Para Costa, a regra vale também para empresas que possuem filiais em outras unidades da federação. Quem está em situação irregular deve procurar o departamento de trânsito para seguir os procedimentos corretos”.
“Entre os carros parados, 6.588 veículos também tinham placas de outros estados, mas a fraude em relação ao endereço não foi comprovada no local. Nesses casos, foram feitos termo de constatação e os dados serão checados com a base da Secretaria da Fazenda para verificar se essas pessoas residem no estado ou não. Se residirem, estão incorrendo em crime de falsidade ideológica e sonegação fiscal. Os condutores dos veículos foram encaminhados para delegacias e foram registrados boletins de ocorrência para apuração dos crimes”.
“O governo paulista começou a investigar a veracidade dos endereços dos carros com placas de outros estados que circulam em São Paulo após perceber que, entre dezembro de 2005 e março de 2006, 44 mil automóveis foram transferidos do estado para outras unidades da federação. Metade deles se licenciaram no Paraná. Para checar os endereços, foram tiradas fotografias de carros com placas de outros estados e agentes fiscais foram nas localidades citadas para saber se o dono do veículo havia informado um endereço falso. Foram identificados 43 domicílios inexistentes. Além do Paraná, a fraude era praticada também no Tocantins, segundo informações da Secretaria da Fazenda”.
Se o governo do estado do Rio de Janeiro resolver fazer o mesmo, no Norte Fluminense estima-se, que a detenção de veículos poderá ser ainda maior, que a feita no estado de São Paulo. Este blog já comentou aqui, que gerentes das concessionárias locais estimam, que cerca de 70% dos carros novos vendidos em Campos são emplacados, no vizinho estado do Espírito Santo. Estariam fora desta devassa, apenas, os veículos cujos proprietários conseguirem provar residência no Espírito Santo.
Bom, que as pessoas de bom senso, mesmo que considerando o absurdo da diferença dos valores do IPVA entre os dois estados, pensem duas vezes, antes de seguirem a cabeça dos outros, sem muito refletir sobre seus atos.
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2 comentários:
O que eles querem? Que abaixem o IPVA do Estado do Rio então.
Caro Anônimo,
Não ia comentar essa sandice, mas não resisti. Em primeiro lugar, os crimes praticados pelos "cidadãos" são: falsidade ideológica (por declarar em documento idôneo informação falsa) e crime contra a ordem tributária. Se a alíquota(instituída por um Governo legítima e legalmente eleito) justifica o cometimento de crimes, passemos então a barbárie. Quando me faltar algo vou ali na esquina roubar. Se me der vontade de fazer sexo, e nossa esposas disserem não, podemos violentar alguma descuidada por aí. A classe média é impressionante! Mas como já dizia alguém que não me lebro: " o diabo são os outros".
Um abraço.
Don corleone. um cidadão injustiçado.
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