MMX informou esta semana aos seus acionistas recebimento de licença ambiental para obras do Mineroduto

O professor Luiz Ribeiro Junior dá conhecimento ao blog, a notícia de que o Ibama iberou a licença ambiental, para a instalação do canteiro de obras, do pátio de armazenamento de tubos e o acesso à estação de bombas do Mineroduto Minas-Rio, mas diz que para as demais obras, ao longo do trajeto do mineroduto, o empreendimento ainda dependerá da concessão de licença ambiental específica. Veja o texto do aviso chamado de "Fato Relevante" que a MMX Mineração e Metálicos S.A. fez aos seus acionistas: “O Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – concedeu em 7 de março de 2008 à MMX Minas-Rio Mineração S.A. (“MMX Minas-Rio”), subsidiária da Companhia, Licença de Instalação 492/2008 (“LI”), autorizando a abertura do canteiro de obras, do pátio de armazenamento de tubos e o acesso à estação de bombas 01 do mineroduto do Sistema MMX Minas-Rio (“Mineroduto”)”. “O Mineroduto ligará as minas da MMX Minas-Rio, localizadas no estado de Minas Gerais, ao Porto do Açu, terminal portuário que está sendo construído pela LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. (“LLX Minas-Rio”) no litoral norte do estado do Rio de Janeiro. O Mineroduto terá, inicialmente, capacidade para transportar 26,6 milhões de toneladas de pellet feed por ano, cobrindo 525 km e passando por 32 municípios”. “A concessão da LI permite que a MMX Minas-Rio se prepare para a construção do empreendimento. As demais obras ao longo do trajeto do Mineroduto serão iniciadas tão logo seja concedida a licença ambiental de instalação específica”. “A Companhia possui 51% do capital social da MMX Minas-Rio e 51% do capital da LLX Minas-Rio, por meio da sua subsidiária LLX Logística S.A”. Atualizado às 13:25: Para quem pensa que é muita licença ambiental saiba que a Samarco instalada no município de Anchieta, vizinho à Guarapari, junto ao porto de Ubu, precisou para colocar só o mineroduto Minas-ES e uma unidade de pelotização em funcionamento precisou de 14, repito quatorze, licenças ambientais. Aqui no Açu, os empreendimentos previstos são maiores, porque, além do complexo portuário há uma termelétrica, a possibilidade de uma siderúrgica, fábrica de placas para captação de energia solar, tudo numa retro-área mais de vinte vezes maior do que em Anchieta, daí que fica fácil compreender que as exigências de precauções ambientais para as quais terão que haver obrigatoriamente, o licenciamento (e ainda bem que seja assim) maiores cobranças, não só de cuidados, mas também de medidas de compensação de danos que não têm como ser evitados. Taí, uma boa discussão que deveria estar ocorrendo para além das obrigatórias audiências públicas.