Royalties pela metade

Agora não são mais projetos isolados de alguns legisladores. A mexida na atual lei do Petróleo que define a forma de rateio dos royalties e participação especial, está defendida por alguém que tem mais influência na questão. Esta defesa da divisão do bolo dos royalties está sendo feita pelo próprio presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo) Haroldo Lima. Hoje, na principal coluna política do jornal O Globo, o ex-deputado do PC do B, explicita sua proposta de distribuir a receita dos royalties, que em 2006 foi de R$ 16 bilhões, para todos os 27 estados e os 5.562 municípios, que hoje são repartidos entre dez estados e 823 municípios. Haroldo Lima defende que a receita seja dividida "fifty-fifty" (meio-a-meio) entre estes e os demais. No caso de Campos isto significaria um impacto fenomenal. A nova fórmula reduziria o orçamento total do município de R$ 1,45 bi, para cerca de R$ 1 bilhão. Para quem vinha gastando, segundo as projeções feitas pelos dois primeiros meses deste ano, a exagerada quantia de R$ 820 milhões, só com pessoal imagine o baque. Isto sem falar no alto custo da nossa máquina que atualmente gira em torno de R$ 400 milhões por ano. Mais grave ainda para quem tem uma dívida de restos a pagar, de outros R$ 400 milhões. As nuvens ficam ainda mais ameaçadoras quando o mau uso destes recursos são manchetes nacionais.