Mais gente defendendo a preservação dos recursos dos royalties

Assim o blog vai abrindo espaço para o debate. O Ralph Prates levantou, por e-mail, uma sugestão que merece análise e por isso ela veio parar neste espaço, logo abaixo. Não acredito na sua viabilidade e no caos que poderia ser ainda maior, numa cidade que deve em “Restos a pagar” e outros cerca de R$ ½ bilhão. Sabia-se que a dependência e econômica e política desta verba era crescente, mas creio que ninguém imaginava a proporção. Na segunda-feira, o primeiro dia do mês, o centro da cidade estava vazio. Havia diversas vagas para estacionamento sobrando em muitas ruas da área central. A agência do Banco do Brasil tina por volta das dezessete horas, apenas três pessoas usando, os quarenta terminais de consulta ou saques. A dependência econômica do poder executivo municipal é na verdade muito maior do que se poderia supor, mesmo os estudiosos mais dedicados. Infelizmente, estamos tendo uma oportunidade de, por caminhos transversos, conhecer o tamanho do problema de quando, ao fim do petróleo ou dos royalties ocorrerá, caso as notícias mais recentes se confirmem, sobre mudanças na legislação que diminuam gradativamente a receita repassada dos royalties aos municípios, antecipando o fim mais longínquo que se imaginava desta magnífica receita. Sendo assim, não é demais analisar o que pensam e opinam pessoas preocupadas com a cidade e a região, como o Ralph Prates. “Grande professor Roberto Moraes. Estive aqui em casa pensando levantei uma hipótese com mais ou menos 30 ou 40 amigos e todos eles concordaram com a minha opinião. Perguntei se todos concordavam que deveria ser feito o bloqueio dos royalties aqui em nossa cidade. Citei um exemplo tolo do mesmo que foi feito com o nosso Flamengo até a aprovação da Timemania, o bloqueio da cota de patrocínio da empresa Petrobras, onde o Flamengo era impedido de receber, pois não tinha a certidão negativa de débito devido a grande dívida trabalhista em que está mergulhado. O bloqueio que me refiro seria da seguinte forma, enquanto houver investigações do MPF, o dinheiro dos royalties seria depositado em juízo até que tudo fosse resolvido, todos que participaram e fossem julgados, estivessem presos ou devolvessem tudo que desviaram. Enquanto a prefeitura da nossa cidade não ficasse "zerada" perante a justiça dessas acusações de fraude, desvio de dinheiro, contratações irregulares, etc. os royalties ficariam bloqueados. Alguns de meus amigos disseram que iria ser um problema na nossa cidade sem essa grana movimentando a nossa economia, eu respondi dizendo que existem cidades no Brasil com o mesmo número de habitantes, que não recebem os royalties, mas são cidades bem estruturadas. Além disso, disse também que os royalties não durariam para a vida inteira, pois enquanto o petróleo existe e a exploração em nossa bacia petrolífera é feita, nós recebemos, mas quando acabar o petróleo na bacia de Campos, não receberemos mais royalties (ouvi dizer que funciona dessa maneira, me corrija se estiver errado). Pergunto ao senhor, que além de um grande professor na área de Segurança do Trabalho, é também um grande entendedor de política onde acompanho suas opiniões diariamente no blog. Pode ser feito isso? Existe alguma maneira de isso acontecer juridicamente ou isso é impossível? Ainda digo que se fosse feita uma pesquisa perguntando se a população concordaria, muitos concordariam. Abraço, Ralph Prates”.