“Mudança de regra não avança”

O jornal O Estado de São Paulo, O Estadão, na sua edição traz como manchete principal e duas páginas inteiras da seção nacional, uma reportagem sobre o mau uso dos royalties na contratação de pessoal. No detalhe uma parte da matéria tem o subtítulo que é também o título desta nota. A matéria diz: “a polêmica de bastidor sobre os critérios de distribuição dos royalties deve ocupar o palco de dois eventos públicos que ocorrem nesta semana em Brasília: a 11ª Marcha em Defesa dos Municípios e a sessão da CAE do Senado. A mudança das regras tem o apoio da imensa maioria dos prefeitos brasileiros”. Na mesma reportagem diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski: “a legislação atual prevê mecanismos pelos quais o dinheiro dos royalties seja distribuído de modo mais igualitário entre as prefeituras , via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o percentual reservado a esse tipo de partilha é menor que 10%. Como a regra está embutida em lei ordinária, bastaria a maioria simples do plenário do Congresso para alterá-la. No ano passado, os prefeitos tentaram abrir essa discussão na sua tradicional marcha, mas os representantes do Rio ameaçaram rachar o encontro se esse ponto entrasse na pauta, o que enfraqueceria a luta pelo acréscimo de 1 ponto percentual no FPM. Neste ano, entretanto, o movimento pela mudança ganhou impulso com as novas descobertas da Petrobras e a perspectiva de que o novo petróleo extraído do mar dobre os repasses dos royalties”. Como se vê agora são cinco mil prefeitos contra alguns. Só o bom uso poderia tentar (e já seria difícil) impedir o rateio dos recursos hoje passados aos municípios. Os estados vão tentar se safar aceitando até, uma redução de suas parcelas, desde que realmente se aceite que eles cobrem um pequeno percentual de ICMS da extração de riquezas minerais, já os municípios, a situação se complicou. A Ompetro, ano passado se organizou para enfrentar a pressão citada acima, pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, mas parou por aí. O blog tem a informação que desde aquela data, a organização não conseguiu, uma vez sequer, reunir todos os prefeitos para uma discussão e organização de uma contra-pressão que todos sabiam que ia acontecer. Fora isso, só se os municípios produtores estivessem se tornado exemplos de boas práticas de gestão e utilização destes recursos, eles poderiam exercer alguma força contrária ao movimento de todos as demais prefeituras brasileiras. Porém, o que tivemos, especialmente de algumas destas prefeituras, foi exatamente o inverso. Enfim, a região vai a uma luta de mísseis com tacapes e estilingue nas mãos.