66 anos, professor titular "sênior" do IFF (ex-CEFET-Campos, RJ) e engenheiro. Pesquisador atuante nos temas: Capitalismo de Plataformas; Espaço-Economia e Financeirização no Capitalismo Contemporâneo; Circuito Econômico Petróleo-Porto; Geopolítica da Energia. Membro da Rede Latinoamericana de Investigadores em Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (ReLAEE). Espaço para apresentar e debater questões e opiniões sobre política e economia. Blog criado em 10 agosto de 2004.
quinta-feira, abril 03, 2008
Não se pode perder o humor
A crise é grande, os problemas são muitos, mas é fundamental manter o humor para suportar o tranco do momento presente. Assim, o comentarista que assina com o nome de Beremiz acaba de fazer um comentário na nota abaixo “Brado aos céus” que de certa forma, articulada com a nota da coluna do Ilimar Franco na pág. 2 de O Globo de hoje, mostrada aqui no blog do Ricardo André, vale a reflexão com ou sem o tom irônico. Veja:
“Chegou a Beremiz que o Ministro da Fazenda do Céu, São Francisco de Assis, está sendo acusado pelos seus colegas de ministério de ter feito uma vingança com Dom Bosco.
Segundo vozes correntes no Céu, São Francisco estava de saco cheio de ouvir Dom Bosco dizendo que o problema no Brasil era a falta de dinheiro. E por isso resolveu escolher uma cidade para provar sua teoria sociológica de que a causa dos problemas não era exatamente a FALTA de dinheiro.
Assim, Campos dos Goytacazes foi eleita por São Francisco para seu experimento sociológico. Aplicou uma grande quantia de royalties a título de compensação pelos danos da atividade petrolífera.
Os resultados estão sendo analisados pelo único economista presente, Celso Furtado, que fora chamado às pressas não somente por ser economista. Mas também pelo seu sobrenome. Afinal, com um sobrenome desses deveria entender alguma coisa sobre a cidade.
Ainda não se sabe qual a será o diagnóstico, mas já se pode identificar duas correntes predominantes: uma que defende a retirada imediata da ajuda financeira, por conseguinte, interromper os experimento de São Francisco. E uma segunda, minoritária, que defende o envio de uma remessa para “compensar as compensações”. Ninguém sabe ao certo quais serão as providencias divinas. Mas Deus já mandou avisar: não precisam nem contar com ajuda Dele!”
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17 comentários:
Caro Roberto,
Com todo respeito a intrépidos blogueiros locais, ao meu amigo Prof. Rodrigo Serra - que sustenta esta tese há algum tempo - e ao irreverente comentarista, discordo da idéia de que privar a municipalidade de receitas que circunstâncias históricas puseram em nossas mãos seja a solução contra a corrupção e a malversação do dinheiro público.
Em centenas de pequenas cidades pelo Brasil afora, com orçamentos que não atingem 5% do de Campos HÁ casos de corrupção proporcionalmente dignos de uma "Telhado de Vidro"!
Se aplicadas corretamente, as crescentes receitas ao longo dos últimos 14 anos seriam capazes de ter transformado nossa cidade em uma referência de desenvolvimento, pujança e IDH entre cidades médias.
Não fomos "nós" cidadãos que não soubemos o que fazer com os royalties em termos de planejamento e gestão. O nosso pecado foi não saber votar. E não me parece justo, punir toda uma população carente - ainda que majoritariamente viciada - com a perda de receitas que, nas mãos de gestores honestos e competentes, podem revolucionar o quadro sócio-econômico local nas próximas décadas. Ainda há tempo! Se mudarmos atores e métodos.
Só mudar atores e métodos?? Poxa, não sabia que era tão fácil....
Como é que se faz pra trocar isso?
Acho o caso bastante complexo, não consigo formular uma opinião, olhando rapidamente as duas análises é possível concordar e discordar de ambas ao mesmo tempo.
A idéia de “fracionar” ou “congelar” os royalties por sua má versão parece, a priori, aquela piada do marido traído e o sofá, por outro lado, a dificuldade na mudança dos “atores” decorre justamente da bonança financeira, que permite manipular e manter o sistema como se encontra. Dessa forma, entendo ser absolutamente imoral continuarmos, então, fomentando nossa alquimia administrativa, enquanto outros municípios, cujos administradores diferem dos nossos e já encontraram sua pedra filosofal, pouco podem fazer, pois não dispõem de recursos. Pobreza aqui, pobreza lá.
A mentalidade deturpada que se cria na sociedade, em decorrência da farra dos royalties, tem, com o decorrer do tempo, efeito mais aterrador que uma suspensão abrupta. Não duvidemos da capacidade de um povo de se reconstruir, mas não diria o mesmo em face de um exército de apêndices do poder público, que o tempo pode nos reservar, caso paguemos “eternamente” para ver se muda.
Algumas saídas menos dolorosas e quixotescas:
Fracionamento gradual: desintoxicando e ensinando, ou não, na marra, como se administrar.
Outra opção, a qual prefiro: mudança na legislação, tornando-a menos permissiva e mais fiscalizadora.
Quero fazer uma pergunta. Se alguém puder me responder eu agradeço: é verdade que os jornalistas, Helinho Cordeiro e Jorge Luiz dos Santos são funcionários da Câmara de Vereadores? Perguntar não ofende, né gente?
Senhores,
Não imaginava que uma provocação fosse tão longe...
Mas agora que estou no barco...
O problema, Bruno, é a natureza orçamentária desse país, e portanto dessa cidade...
Apenas um orçamento impositivo poderia iniciar uma mudança, no sentido da fiscalização que você preconiza...
No mais, ficaremos ao sabor de "boas ou más alternativas", e como disse o Don Alejandro Oviedo, não basta mudar os atores...
Como não se cogita, de fato, adotar minha proposta de congelemento, e nem sei porque tanta polêmica, digo que teremos que manter a coisa na tentativa e erro, mesmo...
Uma coisa é certa: esse pessoal que esteve aí já esgoutou suas oportunidades e nossos recursos...
Reage Campos...
A polêmica é boa, Xacal, até porque há possibilidade disso ocorrer, não com relação ao que você falou, mas na divisão do bolo para os outros municípios.
Caro Bruno,
Você bem deve saber que a proposta de "congelamento" é cautelar, para preservar o "bem" jurídico, objeto da disputa...
Olhe bem a situação:
De acordo com os profetas do apocalipse teremos que escolher entre manter uma "corja" terceirizada ou quebrar a cidade...
Chegamos ao ponto de ter que escolher entre crimes para sobreviver, e não escolher entre cumprir ou não a Lei, tal como em Chicago, década de 20 do século XX, e Cali, década de 80 do século XX...
Campos, Cali e Chicago...diga-me com quem tu andas e te direi quem és...
Xacal, difícil é prever o quanto subsistirá a prodigalidade de nossos tutores...
mas não ligue para meu pessimismo, ando numa fase antitética àquela sua, ando meio infra...
Rs...
Só para fazer um contraponto a Beremiz e seu impagável bom humor...
Por que São Francisco de Assis como ministro da fazenda do céu...?
Será por causa da sua oração: "é dando que se recebe"...?
Xacal, não foi Beremiz quem escolheu o Ministro da Fazenda, mas vamos e venhamos, pra ter tanto pobre no planeta... Só mesmo São Francisco, porra!Para Beremiz o problema está em descobrir a pendenga entre São Francisco e Dom Bosco.
E Beremiz se permite uma opinião: não podemos nos apegar somente na crítica à São Francisco, Nossa Srª AUXILIADORA está de cabelos em pé! O que fizeram com o nome dessa Santa não está no Gibi!
Beremiz aproveita para lembrar que a idéia de interromper o experimento de São Francisco não é dele. E mais: Beremiz quer perguntar aos senhores sobre quem produziu mais prejuízos, seria a atividade petrolífera ou as suas compensações (os royalties)?
Será que Campos tem tanto mais prejuízos com a atividade petrolífera que outros municípios e por isso necessita tanto mais recursos? E a questão continua da seguinte forma: será que outros municípios também não deveriam estar recebendo parte do erário público por aquilo que pertence ao Brasil? O petróleo é de quem mesmo?
Beremiz não acredita que o fim dos royalties acabaria com a corrupção em Campos. Beremiz não é idiota a ponto de acreditar que a cura do câncer é a morte do paciente. Apesar de que com a morte o câncer também acaba! Seria como curar uma unha encravada com amputação da perna.
Mas Beremiz está pensando seriamente na hipótese de que esses recursos poderiam ser coordenados de forma diferente. Principalmente, possibilitando uma coordenação com amplo controle de sua utilização.
Beremiz pergunta novamente: Será que esses recursos não teriam melhores fins se controlados por um conjunto de instituições composto por várias prefeituras, ministério público, organizações da sociedade civil, partidos políticos, etc.?
Grande abraço,
Berê, vamos a polêmica...
Os royalties são indenizações a título de reparação pelos danos ambientais causados pela atividade extrativista...Não são tributos...
Esse é o fato que restringe esse repasse apenas aos municípios limítrofes e produtores...
Os outros municípios recebem recursos advindos dessa atividade sob a forma de tributos recolhidos aos estados e a União, de forma direta ou indireta...ICMS, IPI por exemplo...
Os royalties também foram uma compensação, "um cala boca", para uma distorção tributária que favorece Estados mais ricos, nesse caso, o maior beneficiado é SP...
A grande maioria (99%) dos produtos é tributada na origem (produção), e não no local de consumo, justamente, para recompensar que produz, já que o consumo reverte em ICMS para o Estado destino da mercadoria...
No caso dos insumos industriais e derivados de petróleo,, há uma "bi-tributação" em favor de quem é destino...Recolhe o tributo da produção e no comércio dos derivados...
Para cessar a "choradeira" a União resolveu dar uma mesada (royalties) aos municípios como Campos dos G..
Há muita mistificação quando se trata de royalties, e é até inteligível, pois se tratam de bilhões, capazes até de eleger governadores, e até um presidente(????)...
Mas digo e repito...se não mostrarmos capazes de lidar com esse dinheiro, daremos motivo para perdê-lo
Beremiz concorda em muitos pontos com Xacal, mas Beremiz vislumbra a solução do problema não através da DIVISÃO dos royalties entre TODOS os municípios, e sim pela AGREGAÇÃO das instituições com poder decisório.
Como os danos ambientais e sociais ocasionados pelas atividades petrolíferas não respeitam os limites fictícios entre os municípios (Beremiz lembra que município é apenas um constructo abstrato), uma das possíveis soluções poderia ser a criação de um outro constructo abstrato (instituição) para administrar os recursos dos royalties. Essa nova INSTITUIÇÃO seria composta pelos representantes dos municípios que hoje recebem os royalties, pelo MP, pelas universidades, partidos políticos, organizações da sociedade civil, dos conselhos municipais. Enfim, um corpo representativo que teria como finalidade coordenar e administrar os investimentos.
Beremiz lembra aos senhores que dessa forma a fiscalização seria facilitada, pois se concentraria em apenas um órgão. Em vez de DIVIDIR os recursos, Beremiz acredita na MULTIPLICAÇÃO e COORDENAÇÃO dos atores com capacidades decisórias.
Grande abraço,
Caros comentaristas, ótimo este debate!
Imagino que semelhantes polêmicas serão objetos de discussões na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no próximo, dia 15 de abril, no Senado Federal.
Muita coisa poderá ser modificada, ou não, depois que resolveram mexer, naquilo que Xacal comentou sobre a tributação de ICMS na origem de 2% para o petróleo e parece que outros bens minerais.
Isto compensaria alguma perda que os estados poderiam ter com a redistribuição dos royalties, mas os municípios não.
O diretor geral da ANP, Haroldo Lima está convencido da necessidade de aumentar o rateio mas admite e parece que já defende legislação que aumente e obrigue o controle social.
Bom debate.
Abs,
Roberto,
Só que agora o jogo embaralhou, e digo porque:
SP que brigava para manter a tributação como estava, e ainda dar uma "bicada de tucano" nos roalties e na capacidade deles de "fazer" garotinhos, agora para rever a estratégia...
Santos com seus novos campos e com a possibilidade de chuva de royalties é capaz de revirar o mapa político de SP, e do Brasil...
Pode até ser que passemos a contar com antigos inimigos como aliados...
Como disse, vai haver uma rearrumação nos cenários, roteiro e papéis...
PS:um protesto (beicinho)vou parar de fazer piada lá na Trolha...levanto a discussão e o debate vem parar aqui, sacanagem...biribiribá, não quero mais brincar...hehehehe
O debate está ótimo...será que não seria o caso de colocar umas figuras para o pessoal lá do RHagar entender...?
para correção, perdão:
SP que brigava para manter a tributação como estava, e ainda dar uma "bicada de tucano" nos royalties e na capacidade deles de "fazerem" garotinhos, agora pára rever a estratégia...
Bom mesmo este debate!
O Professor Rodrigo Serra é um especialista que defende a sua visão - que muito se aproxima dos nossos intrépidos blogueiros polemistas - com argumentos e dados aparentemente irrefutáveis. Tecnicamente até reconheço que os "critérios" que informam a legislação atual não se sustentam. Mas isso contraria os interesses de Campos. Não me importo com a pecha de bairrista, mas sou daqui, não tenho plano de me mudar, e não acho razoável ficar contra algo que pode transformar profundamente - para melhor - a realidade local, a despeito das últimas desastrosas gestões. As circunstâncias POLÍTICAS definiram os critérios legais que atualmente orientam a distribuição dos royalties. Nosso papel cidadão é sim mudar atores e métodos na cena política local. Não disse que isso é fácil, nem mesmo que estou certo das condições imediatas para isso. Mas, se em outras plagas da América latina isto é impossível, o processo histórico diz o contrário. Pode ser lento e difícil, contudo, mobilização cidadã e DEMOCRACIA podem mudar o cenário. Agora, sem as receitas dos royalties, não creio que haja planejamento e competência capaz de impulsionar o desenvolvimento local com as parcas receitas fiscais do município!
Concordo plenamente com Fábio!
E gostaria de lançar uma preciosa oportunidade de mudança para nossa Campos : ROBERTO MORAES.
Não podemos mais ficar reféns desses grupos políticos inescrupulosos !!!
Sei q o caro prof não aceita a provocação, mas caríssimo a vontade agora é do POVO CAMPISTA,
que deseja e mereçe o MELHOR !!!
Vamos à luta pessoal!!!
Rossana Florencio
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