A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal debaterá na próxima terça-feira, os “critérios técnicos” de distribuição de royalties do petróleo provenientes da exploração petrolífera no país. A audiência pública atende ao requerimento dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da comissão, e Renato Casagrande (PSB-ES).Deverão participar do Eduardo Pereira Nunes, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e Guilherme de Oliveira Estrella, diretor de exploração e produção da Petrobras.
Segundo o informe da CAE, “a idéia dessa audiência surgiu da discussão sobre o equilíbrio federativo na distribuição de recursos oriundos dos royalties, com vistas à redução das desigualdades regionais”.
O informe da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, “os senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Renato Casagrande manifestaram ao presidente do IBGE preocupação com a definição dos limites geográficos dos estados em áreas marítimas de exploração de petróleo e gás natural, já Aloizio Mercadante manifestou interesse sobre o potencial econômico dos novos poços de petróleo e gás Tupi/Júpiter, na Bacia de Santos, considerados as maiores jazidas já descobertas no país”.
A audiência pública e o debate interessam diretamente a todos os municípios recebedores de royalties, em decorrência da produção de petróleo, em nosso país, algo próximo de mil, do total de 5.571 municípios brasileiros, especialmente os localizados na região que hoje produz, 80% do petróleo e do gás do Brasil. Acompanhemos pois, os desdobramentos!
5 comentários:
E por aqui nenhum rumor na imprensa, nem pelos nossos "líderes" em suas tribunas radiofônicas...
As elites predatórias da região estão dando, ao parlamentares em Brasília, a motivação que eles precisavam para fazer modificações na lugislação e disatribuição do royalties. Sinto que é apenas uma questão de tempo para o qadro atual de fartura (e lamentável desperdício)se modiicar completamente. Até por que um dos maiores responsáveis por este estado de coisas é um parlamentar, com base em nossa cidade.
Um jornal de circulaçao nacional e alto prestígio no Senado Federal - O EStado de São Paulo traz hoje, com destaque, extensa matéria sobre a farra dos gastos com pessoal terceirizado nos municípios produtores de petróleo, e consequentemente com direito aos cobiçadíssimos royalyies do petróleo. Nada é obra do acaso, amigos.
Infelizmente, não existe um exemplo a mostrar para defender a atual distribuição dos royalties. É questão de tempo para que esses recursos sejam redistribuidos.
Pelo menos uma coisa boa pode acontecer. Ficaremos definitivamente livres desses picaretas que andam assaltando nossa cidade desde muito novos, ainda garotinho.
Sim pq. quais deles vão querer administrar sem o rico dinheirinho que "cai do céu", ou melhor, "vem do mar"?
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