Quem acredita que a Câmara Municipal de Campos, seja através da Comissão Processante, quanto da CPI, abertas pelo legislativo possa efetivamente ter interesse em investigar para valer os desmandos na gestão do executivo?Em ano de eleição, há quem enxergue nas medidas para as quais a casa legislativa teve que ser pressionada pelo Ministério Público Federal, no máximo, visibilidade política na mídia e a obtenção de novas barganhas. Acompanhemos todos esses passos. Este legislativo precisa também ser passado a limpo!
4 comentários:
Roberto,
Cadê a OAB, ACI, CDL, etc, etc.
Não se trata de "pautar" o legislativo, mas estranho a atitude das entidades de classe que na história recente desse país serviram de esteio moral para momentos importantes de nossa jovem democracia...
Por que em Campos é diferente...?
cpi sera?
o presidente da camara municipal de campos dos goytacazes, sr. marcos veira bacellar,
enviou a aob de campos atraves de oficio n.275/gp/cmcg/2007 informando e anexando uma farta documentação de indiscutiveis fraudes praticadas pela administração municipal.
apontando as seguinte irregularidades:
superfaturamento em varios processos licitarorios;
indvida dispensa de licitação no valor de cento e oitenta e cinco milhoes, em favor de obras emergenciais;
locação de espaço de feira de offshore em 2007; implantação de solução de gestão educacional; de constração de serviço; contabeis e de informatica e muitos outros;
deispensa indevidad de licitação e superfaturamento contrução residencial matadouro;
existencia de obras não realizadas ou não concluidas mesmo diante do integral pagamento pactuado.
o ficio e a farta documentação foi encaminhada a comissão de assuntos municipais o processo esta sob. o n. 15.894/2007.
oab de campos após, análisar as afirmações e a farta documentação feita pelo proprio presidente da camara municipal concluiu que:
" pela existencia de fortes indicios de esta farta malversação do dinheiro publico por parte da administração publica municipal, ou seja, pela pratica de diversos ilicitos que deveriam ser punidos nas esferas civel, administrativa e penal.
assim pergunto pq o presidente da camara municipal de campos dos goytacazes, sr. marcos bacellar não instaurou a cpi?
mas, posso adiantar que estas conclusões e outras e, inclusive a farta documentação já chegaram nas mãos do ministro, humberto gomes de barros, presidente do do superior tribunal de justiça.
assim, pergunto será que a justiçasera feita?
O TEC/RJ, OAB/RJ CAMPOS e a CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS concluíram pelas irregularidades da administração publica MUNICIPAL de campos.
o TCE/RJ quanto as contratações irregulares de pessoal, O CONSELHEIRO RELATOR JOSE GOMES GRACIOSA destaca " foi possível apurar o valor de r$161.873.183,00" sendo que essas contrações foram efetuadas ao arrepio da lei.
O próprio PRESIDENTE DA CAMARA DOS VEREADORES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, sr. MARCOS BACELLAR, afirma que há indícios de cometimento de atos ilícitos perpetrados pelas autoridades administrativas municipais foram apontas pelo como:
superfaturamento de processos licitatórios da PMCG;
indevida dispensa de licitação para pagamento no valor de(r$185.755.984,25) em favor de obras "emergenciais" ;
locação de espaço em feira offshore de 2007;
implantação de solução de gestão educacional;
contratos de serviços contábeis e de informática, e outros;
construção superfaturada e indevida dispensa de licitação na construção do RESIDENCIAL MATADOURO;
obras não realizadas ou não concluídas com pagamento integral realizado.
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS da OAB/RJ CAMPOS GOYTACAZES instaurou processo adm. sob n. 15894/2007 para apurar irregularidades apontados pelo próprio presidente da câmara municipal de campos, sr. Marcos bacellar.
Após analise das afirmações feitas próprio PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES, MARCOS BACELLAR,e da farta documentação jantada durante o tramite de processo administrativo a OAB/RJ CAMPOS concluiu:
"pela existência de fortes indícios de malversação do dinheiro publico por parte da administração publica municipal, ou seja pela pratica de diversos ilícitos que deveriam ser punidos nas esferas cível, administrativa e penal".
Não esgotando rol das INSTITUIÇÕES DEMOCARTICAS que apuraram e concluíram pelas irregularidades da administração municipal de campos, ainda incluindo o MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - PROCEDIEMNTO INVESTIGATORIO 2007/0081816,investiga as obras emergenciais do ano de 2006 e 2007, r$3000.000.000,00, neste procedimento ficou constatado que muitas obras não foram concluídas e integralmente pagas e foi constatada um superfaturamento de mais de 100% nestas obras.
outro procedimento na 3º. VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, foi a anulação da desapropriação que teve um ágio de 500% no qual a pmcg desapropriou amigavelmente por r$22.000.000,00 uma áreas que havia sido adquirida pelo desapropriado por apenas 4.500.000,00, proces.n. 2006.014.015243-0.
E ainda na 3º. VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, uma ação popular movida pelo MPE em face do PREFEITO ALEXANDRE MOCIABER e das demais pessoas envolvidas na contratação irregular sob n~. 2007.014.002.397-8;
E, também proces. n. 2006.014.015243-0 pelos DEFENSORIA PUBLICA na figura de seus DEFENSORES PUBLICOS que são autores da ação popular de n. 2006.014.015243-0;
E, pelo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
sls n.857 e rcl n. 2809.;
Esses são alguns dos procedimentos que as INSTITUIÇOES DEMOCRATICAS estão apurando.
E, a instituição maior o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA o sr. MINISTRO, HUMBERTO GOMES DE BARROS, tem ciência de todas estas denuncias e de toda as
farta documentação.
Então está faltando o que?
São fartas as provas , mas falta atitude.
Homens amarrados a seus interesses mesquinhos.
Impregnados pelo descaso.
Atolados na maquina burocrática , e criando dificuldades para vender as facilidades.
Atenção povo de Campos....em outubro NULO NELES.
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