Alerj discute agora redistribuição dos royalties

Está acontecendo desde às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes da Alerj, uma audiência pública para debater as questões levantadas pelo anúncio feito pela Petrobras no início de 2008 sobre a descoberta de mega-campos de petróleo e gás na Bacia de Santos. A reunião foi convocada pelo presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Glauco Lopes. Além de discutir esta questão, a reunião também abordará o tema “Em Defesa dos Royalties do Estado do Rio”. O movimento é uma resposta à pressão paulista, a favor da revisão dos critérios de divisão dos royalties entre Rio e São Paulo. Glauco alega que “se a redistribuição acontecer, isso poderá gerar uma perda de aproximadamente R$ 12 bilhões, algo impensável para nós”. Além dos deputados estaduais foram convidados, os deputados federais e senadores da bancada do Rio de Janeiro, todos os prefeitos fluminenses, assim como representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e autoridades do Governo do estado. A questão é urgente e grave para nossa região devido às pressões para a criação de uma nova de redistribuição dos royalties a partir do aumento do valor do petróleo no mercado internacional, da descoberta das novas jazidas no estado e do mau uso destes recursos por alguns municípios, em especial de Campos dos Goytacazes.