65 anos, professor titular "sênior" do IFF (ex-CEFET-Campos, RJ) e engenheiro. Pesquisador atuante nos temas: Capitalismo de Plataformas; Espaço-Economia e Financeirização no Capitalismo Contemporâneo; Circuito Econômico Petróleo-Porto; Geopolítica da Energia. Membro da Rede Latinoamericana de Investigadores em Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (ReLAEE). Espaço para apresentar e debater questões e opiniões sobre política e economia. Blog criado em 10 agosto de 2004.
sábado, maio 31, 2008
Luz?
O blog lamenta profundamente que a imagem que da nossa Campos dos Goytacazes esteja sendo achincalhada a cada dia. Porém, pior do que a imagem de desmandos é a da sequência delas, sem nenhuma consequência, como vivíamos antes. Que o nosso povo faça deste limão uma limonada traçando uma via alternativa na política local.
O título da nota é consequência da matéria postada agora às 23:30 no site Globo Online:
"O último apaga a luz"
"Ministério Público Federal pede à Justiça afastamento dos 17 vereadores de Campos"
Publicada em 30/05/2008 às 23h30m - O Globo Online
"RIO - O Ministério Público Federal pediu à Justiça, em ação de improbidade administrativa, o afastamento e o seqüestro de bens de todos os 17 vereadores da Câmara Municipal de Campos. Eles são acusados de desviar quase R$ 15 milhões dos cofres da prefeitura local, usados no pagamento de shows superfaturados no ano passado, e de manter cerca de 500 funcionários contratados sem concurso em seus gabinetes - somente o presidente da Casa, vereador Marcos Bacellar (PTdoB), tinha cerca de 130 funcionários nessa situação. É o que mostra reportagem de Chico Otavio na edição deste sábado de 'O Globo' ".
"O pedido de afastamento de toda a Câmara de Campos ocorre no momento em que o Senado aprecia uma Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada pela Câmara, que amplia em mais de 7.500 o número de vereadores do Brasil, mas reduz o repasse de recursos das prefeituras para os parlamentos municipais. A Câmara de Campos recebe 6% da receita tributária do município e seus vereadores ganham 60% dos vencimentos de deputado estadual. Shows consumiram verbas da saúde".
"A ação, distribuída para a 2ª Vara Federal de Campos, sustenta que os vereadores, associados ao prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) - que reassumiu há 20 dias, após ficar mais de um mês afastado -, usaram verbas federais destinadas à saúde e à erradicação do trabalho infantil, além de recursos provenientes dos royalties do petróleo, para gastar com shows de cachês elevados e com a contratação de centenas de funcionários sem função específica. Um recadastramento feito este ano, pela própria prefeitura, mostrou que a maioria dos trabalhadores lotados nos gabinetes dos vereadores não soube dizer o que fazia ali".
"A investigação teve origem na operação Telhado de Vidro, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público em Campos. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicou uma movimentação financeira incomum na prefeitura. Na ocasião, 14 pessoas, incluindo empresários e dois secretários municipais, foram presas por suspeita de fraude em licitações para a contratação de serviços terceirizados. Suspeito de participação, Mocaiber deveria ficar afastado por 180 dias, por ordem judicial, mas conseguiu liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reassumiu o cargo 40 dias depois".
"De acordo com a ação, os vereadores aprovaram créditos suplementares, no valor de quase R$ 15 milhões, para que a Fundação Teatro Trianon (R$ 6,5 milhões) e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (R$ 8,2 milhões) promovessem seguidas vezes, no ano passado, shows e festas populares na cidade".
"As investigações demonstraram que todas as favorecidas tinham o mesmo controlador, Antônio Geraldo Seves, que usava vários "laranjas" para dissimular a fraude. O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, que assina a ação de improbidade, suspeita que as verbas suplementares custearam cachês superfaturados, pois os artistas contratados, quase todos desconhecidos fora de Campos, receberam valores comparáveis aos cobrados por cantores e músicos famosos".
"Um dos denunciados, o vereador Nelson Nahim Matheus de Oliveira, irmão do ex-governador Anthony Garotinho, indicou verba suplementar para pagar, entre outros, R$ 38.900 por um show do grupo Tentasamba. O mesmo vereador garantiu ao grupo Kiloucura R$ 39.200 de cachê pela apresentação e ao Imaginasamba, R$ 43 mil. Outros grupos favorecidos chamam-se Orasamba, Alô Som e Sambaí. Marcos Bacellar diz que Garotinho está por trás de ação".
"Marcos Bacellar acusou Garotinho, denunciado esta semana por formação de quadrilha, de estar por trás da ação de improbidade administrativa que pede o afastamento de todos os 17 vereadores da cidade".
"- Denunciamos desde novembro que o Garotinho vazou a operação "Telhado de Vidro". Ele fica no Rio a semana toda orando e, sábado, vem para cá denegrir a imagem de todo mundo. Ele exigiu que a Câmara fizesse uma CPI e afastasse o prefeito, mas não concordamos. No dia da operação, ele cobrou no rádio que o juiz de Campos enviasse a ação para montar a CPI - acusou".
Uma pergunta fica e se o juízo federal acatar o pedido do procurador? Teremos 17 suplentes assumindo? Ta na hora da virada! No executivo e no legislativo municipais!
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2 comentários:
Como professor e cidadão brasileiro, sinto-me profundamente indignado com a forma como tais situações e crimes são tratados em nosso Brasil. Necesitamos urgentemente de novos horizontes no que diz respeito à punição deste tipo de prática tão comum nos círculos do poder e que fazem tão mal ao estigma de uma população sofrida e cheia de esperanças numa justiça menos complacente com os aviltamentos daqueles que deveriam administrar os interesses públicos. Assim, evidencio com pezar uma triste realidade: "A Justiça tardia é um dos principais sinônimos de injustiça".
seguindo essa hipótese do afastamento dos vereadores e possível "alocação" dos suplentes, não seria a hora de analizarmos o pefil desses suplentes pois quem sabe seria a possibilidade de uma mudança geral e tomara para melhor no executivo municipal ?
lsmota
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