Mais uma operação da PF em cidade com royalties

A bola da vez é Coari no Amazonas. Coari fica a 370 quilômetros de Manaus onde a Petrobras produz grande quantidade de petróleo e gás natural. Entre 2002 e 2007, o município recebeu cerca R$ 200 milhões em royalties. Veja a matéria de agora no Jornal da Mídia: “A Receita e a Polícia Federal iniciaram hoje a Operação Vorax, destinada a desarticular esquema de fraudes em licitações, desvio de verbas, crimes contra a administração pública e sonegação de impostos em Coari, no interior do Amazonas”. "Segundo a Receita, a prefeitura local atuaria na elaboração de licitações viciadas, nas quais os ganhadores dos processos eram definidos previamente. As investigações concluíram que empresas foram criadas com esse fim especifico, tendo a prefeitura como único cliente. Os acusados podem ter sonegado cerca de R$ 30 milhões em impostos federais, em cinco anos”. "O esquema tem o envolvimento de 150 pessoas, entre funcionários públicos e empresários, locais e de Manaus. A operação vai cumprir 48 mandados de busca e apreensão e 23 de prisão, em Manaus e Coari. São 65 empresas ligas à construção civil, ao fornecimento de mercadorias, inclusive medicamentos e promoção de eventos”. É verdade que na realidade são duas coisas diferentes. Uma coisa é a forma de rateio dos royalties e o direito dos governos, em seus três níveis, previstos na Constituição, de serem compensados pela extração de algum mineral em seus espaços geográficos. A outra é o bom uso destes recursos, que na verdade vale também, para quem, nos seus orçamentos públicos não tem a fonte de receita dos royalties. Porém, é inegável, que vai ficando cada vez mais frágeis os argumentos e as justificativas de manutenção dos atuais critérios de repartição dos royalties e das participações especiais, com os casos de desvios destes recursos multiplicando-se país afora.