quarta-feira, junho 04, 2008

Reforma administrativa: gestão pública democrática e eficiente

Além de um fortalecimento e da profissionalização da carreira do servidor público municipal, a gestão do primeiro escalão municipal carece de revisões urgentes. Nesta linha, deve-se acabar com a duplicidade de funções que a criação das gerências instituiu. Reduzir o número de DAS. Hierarquizar a estrutura com diminuição dos níveis de chefias. Uma reunião do prefeito com os secretários não pode ser uma assembléia de quase uma centena de pessoas. Não há gestão que prospere e se organize desta forma. Há cargos desnecessários sendo ocupados e outros como uma Secretaria de Ciência e Tecnologia inexistente. No curto e médio prazo será preciso dotar, especialmente as áreas mais estratégicas de cargos técnicos a serem ocupados por concurso para dar à máquina governamental municipal, uma estrutura fixa e competente que possa atuar independente dos secretários a serem indicados. Além disso, há que se oferecer suporte técnico e cargos bem remunerados para montagem de uma forte estrutura gerencial. Nosso município precisa disso. Não é possível continuar a suprir indefinidamente estas lacunas com cargos comissionados, cuja expertise desenvolvida ao longo de um mandato, é depois desmobilizada com perdas para a qualidade da gestão. Há que se reconhecer, que há hoje, nos quadros permanentes pessoas e técnicos que podem e devem ser aproveitados numa perspectiva de gestão mais eficiente. Há que se definir programas, projetos e metas que as secretarias e fundações deverão cumprir. Um Plano Estratégico de Gestão deve ser discutido também no âmbito de cada secretaria com a participação dos setores da sociedade envolvidos mais diretamente nas áreas. Onde houver conselho já montado, ele pode e deve ser o escoadouro do debate sobre estas políticas. Há que se unir a este debate e a estas demandas aquelas oriundas do Orçamento Participativo. Toda a equipe gestora deve ter clareza das demandas e das oportunidades das áreas, dos projetos e das metas a serem alcançadas. O Planejamento é a principal ferramenta do gestor. O improviso e o apagar contante de “incêndios” têm que ser a exceção e não a regra. A gestão há que ser a prioridade do novo prefeito. A política deve ser um instrumento a serviço da gestão e não o inverso, como se tem visto. Os desafios, as ameaças como a da redução dos royalties, assim como o aproveitamento das oportunidades surgidas com o crescimento econômico nacional e os projetos previstos para a região, exigem um novo perfil na gestão municipal. Esta precisa ser democrática na auscultação da comunidade e eficiente na transformação das idéias e projetos em melhoria da qualidade de vida dos campistas. A gestão é o instrumento desta mudança. Não tenho nada contra a gestão empresarial, porém esta cabe as empresa com os seus objetivos. Uma gestão municipal precisa tem que ser necessariamente pública e o público não pode ser sinônimo de ineficiência este é exatamente o problema e o desafio a serem enfrentados, o de se ter uma gestão democrática e eficiente sem que deixem de ser pública na essência de que o que é publico é de todos e não de ninguém. Uma boa gestão evitará os desperdícios e saberá dar melhor destino aos nossos royalties!

3 comentários:

Anônimo disse...

Professor,

Notícia em tempo real :

A Escola Estadual Rotary II acaba de ser invadida por um meliante que feriu uma criança e mantém clima de terror na instição.

Roberto Moraes disse...

Rotary II é em Custodópolis não?

Sds,

Luiz Felipe Muniz disse...

Roberto, muito boa a sua explanação e a sua visão...

É inconcebível que a administração de um dos maiores e mais ricos municípios do Brasil, não tenha uma estrutura técnica concursada cumprindo, em cada Secretaria, o mais básico dos padrões legais de gestão pública na atualidade; mas infelizmente é de fato a nossa realidade!

O problema maior para os próximos candidatos a gestores - que desejarem mudar na real - será conciliar e convencer no discurso a rede que já se compôs dos eleitores agregados ao poder e seus interesses pessoais alocados na folha de pagamento da Prefeitura...mas vamos em frente...