Transporte coletivo: metrô de superfície e outros

O transporte público em nosso município precisa de um tratamento de choque. Não adianta blá-blá-blá que vai limitar o transporte alternativo e proibir o clandestino. Isto já se fala há algum tempo e nada. Muito menos, dá para ter crédito a proposta populista de unificação da passagem a um real. O buraco é mais embaixo, ou melhor, o trilho pode ser por cima.

Há hoje no município, quem vê o mapa de nossa área urbana, pode atestar. Com o tamanho da população urbana em torno de 400 mil pessoas não há como deixar de tratar de um transporte coletivo decente.

Duas grandes ações devem ser pensadas como alternativa. A instalação de um metrô de superfície ou trem ligando os principais eixos de fluxos de pessoas no município tendo a partir dele linhas para os ramais.

Esta alternativa se encaixa naquela premissa, de que os melhores investimentos para Campos com o dinheiro dos royalties são aqueles, cuja instalação só é viável, com estes recursos e sua manutenção é possível de ser feita com o orçamento menor que o município terá no futuro.

A segunda proposta também radical de quem está disposto a resolver o problema: o município poderia absorver todas as empresas, readequar e reordenar as linhas e depois, lá para o final do mandato, fazer as licitações para devolver a concessão às empresas que apresentarem condições para bem atender o município.

Só assim se pode pensar em resolver o problema do transporte público coletivo com ônibus caindo aos pedaços, concorrência predatória do transporte clandestino, etc. Atualmente há grandes reclamações sobre: oferta de linhas (trajeto); qualidade dos veículos; número de veículos (constância e tempo de espera do usuário) e preço da passagem.

Quatorze empresas operam o transporte público coletivo em Campos com a utilização de cerca de 150 ônibus (há quatro anos eram cerca de 200 ônibus) em 87 linhas urbanas. As 45 linhas distritais são operadas por cerca de 70 ônibus.

Estima-se que estas empresas, mesmo com a concorrência do transporte alternativo e clandestino transportem, aproximadamente 2 milhões de passageiros por mês nas linhas urbanas e distritais.

As soluções apresentadas podem vir junto de outras que hoje afligem o setor como: os passes de estudantes, a gratuidade para idosos e servidores municipais, etc. É bom lembrar que o valor de ISS cobrado a estas empresas até dezembro de 2003 era regido pela lei 6.297/96 com alíquota de 6%. Em dezembro de 2003, ela foi substituída pela lei nº 7.529 de 19/12/2003 do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que abaixou a alíquota para 3%.

É conveniente ainda lembrar que não é difícil, a obtenção de parcerias e financiamentos para estes projetos com o governo federal, através do Ministério das Cidades que tem a Secretaria de Transporte e Mobilidade exatamente para este fim. Não se pode deixar de dizer que o problema do trânsito, na área urbana da cidade, não terá boa solução, sem que o transporte coletivo seja decente e de boa qualidade. Nesta linha, que já é outro assunto, embora interligado, bom seria pensar uma rede de ciclovias, transporte ecologicamente viável e tradicional em nossa planície.

Bom que esse fosse o debate qualificado para escolher quem seria a melhor pessoa para liderar este processo em nosso município, mas não, a regra é enquadrar a turma nos partidos, para depois dizer que todo mundo é igual. Sigamos em frente, o município necessita de mudanças urgentes. Campos merece mais!