terça-feira, junho 10, 2008

TSE debate agora o uso da internet nas eleições deste ano

O presidente do TSE, ministro Ayres de Brito dá agora, ao vivo, no canal da TV Justiça, durante reunião do pleno do TSE, um verdadeiro banho, sobre a maioria dos ministros do TSE, quando defende deixar livre o uso da internet, por não ser um campo de regulação de caráter eleitoral. Ele considera ser absolutamente impossível o direito eleitoral dar conta de todas as demandas que poderiam ser geradas pelos múltiplos usos da internet. Está sendo bombardeado pela maioria dos outros ministros. Ele diz se basear na Constituição que dá ao cidadão liberdade de comunicação. Ele acaba de dizer: “Meu voto é no sentido de liberar geral”. Quem puder veja a TV Justiça, no canal 12. Bom lembrar que o ministro Ayres de Brito é o mesmo, que defendeu, contra a maioria, o impedimento dos registros dos candidatos que tenham processos pendentes na Justiça. Atualizado às 23:00: O TSE acaba de decidir não responder às questões da consulta objeto do debate acima. Isto na prática significa deixar em aberto o debate sobre o uso da internet. A proposta vencedora foi defendida pelo ministro Joaquim Barbosa contra o ministro-relator Ari Pargendler. O presidente do pleno acabou arrumando uma proposta intermediária ao que defendia o ministro-relator que queria proibir tudo. O presidente do TSE além de bom jurista parece ter o jogo de cintura dos bons políticos. Atualizado às 23:58: Veja aqui no site do TSE a informação sobre esta decisão.

4 comentários:

Anônimo disse...

Támbém concordo ser absolutamente impossível o direito eleitoral dar conta de todas as demandas que poderiam ser geradas pelos múltiplos usos da internet, trabalho com internet e informática em muitos segmentos, e seguindo a linha de blogs estou lançando um blog pessoal que irá tratar de assuntos ligados ao distrito de Santa maria de campos se o Roberto me permitir postarei o link.

Roberto Moraes disse...

Olá Paulo,

Agradeço pelo comentário. Mande o link que eu disponibilizo aí ao lado.

Abs,

Anônimo disse...

Tá ai o link.

http://paulorochajr.blogspot.com/

Obrigado.

VP disse...
Este comentário foi removido pelo autor.