domingo, junho 01, 2008

Uma dica para ajudar a segurar os royalties

Além de participar mais qualificadamente dos debates sobre os critérios de participação dos royalties e participações especiais, da eliminação do mau uso destes recursos por aparte de algumas prefeituras locais, a ministra Dilma Rousself deu uma dica que foi hoje publicada na coluna Panorama Político do jornal O Globo: “Dando corda” “A ministra Dilma Rousself (Casa Civil) sugeriu ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em almoço anteontem, que tente convencer a prefeitura de Macaé (RJ) a implantar o Renda Básica de Cidadania com o dinheiro dos royalties do petróleo”. Mais clara impossível. A ministra além de estar pensando em política pública com visão no curto prazo, de inclusão social com estes recursos finitos, deve estar desejando que estes recursos ajudem, no médio e longo prazos, a emancipação de setores importantes de nossas cidades, e não só, em Macaé. Estes setores mais humildes e até digamos indigentes, até agora, não viram o benefício e nem a cor deste dinheiro dos royalties. Junto disso, deve-se pensar na ampliação de projetos educacionais e geradores de renda que garantam a sustentabilidade para a era-pós-royalties. Particularmente, penso que estas ações não precisam sair, em contraponto ao apoio financeiro, tecnológico e de gestão, à criação de empreendimentos que gerem empregos. É uma questão de adequação que um Conselho de Desenvolvimento Econômico e também Social poderiam dar conta. É só sair da delegacia e dos tribunais, para o debate sobre a implementação e gestão de programas de políticas públicas.

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