segunda-feira, julho 14, 2008
MP pede impugnação de Arnaldo e Rosinha
Fonte ligada ao Judiciário confirmou nesta tarde que o Ministério Público solicitou ao TRE-RJ, a impugnação da candidatura de Arnaldo Vianna entre outros por um processo de uso de arma de fogo em Búzios. A ex-governadora Rosinha também teve o pedido de registro de sua candidatura impugnada. Já Feijó teve sua impugnação pedida pelo presidente do legislativo campista, Marcos Bacellar, em nome do PTdoB por conta do processo conhecido como sanguessuga. Segundo a mesma fonte, o MP teria pedido também a impugnação da candidatura a vereador do delegado Pereira que também responde a processo.
PS.: Atualizado às 23:13: O secretário geral do PSDB, Robson Colla informa em comentário abaixo sobre o pedido que o PTdoB fez da impugnação da candidatura de Feijó: "O pedido do PT do B se baseia em uma hipotéica ausência de Certidão de Quitação Eleitoral (que se encontra no processo de registro) e em uma alegação sobre a posição assumida pela Executiva Municipal do PSDB que é (segundo eles) temerária, pois afasta 03 Edis com mandato (sic). Quanto ao Ministério Público Eleitoral, este deu como regular o pedido de registro do candidato Paulo Feijó".
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8 comentários:
Não vai sobrar ninguém? Mesmo para o voto (in)útil? Não vou precisar nem anular o meu voto?
Blog do Cláudio Andrade: AVELINO FERREIRA ACUSA ARNALDO DE USAR ONGS PARA CONTRATAR.
Há informações de que assessores de Arnaldo Vianna estariam contratando muita gente usando ONGs e empresas com vínculo com a Prefeitura. Vão pagar (os locais ainda não são conhecidos) no próximo dia 15 o primeiro mês e as pessoas assinarão um recibo, inclusive com desconto do INSS, mas é tudo fachada. Na verdade, não há vínculo empregatício e os contratados não terão nenhum recibo.
Cabos eleitorais do ex-prefeito acreditam que pode ocorrer o mesmo que em 2004, quando o apagado Campista ganhou de Feijó e, no segundo turno, venceu de Pudim. Campista foi cassado por causa das contratações que, àquela época, somavam 24 mil pessoas. Os contratados acreditam que Arnaldo dará um jeiro de mantê-los na Prefeitura, como ocorreu com quem lá está.
O juis Geraldo Batista Júnior determinou a demissão de todos os contratados. A Prefeitura recorreu e obteve do Tribunal de Justiça o tempo necessário para a demissão. A Justiça do Trabalho determinou a demissão de 40% e até agora, ninguém foi demitido. Como a Justiça exige o cumprimento da lei, Arnaldo Vianna estaria contratando de outra maneira, sem vínculo com empresa ou Prefeitura, para evitar ações do Ministério Público e do TRE.
Para Geraldo Batista Júnior, cada contratado representa quatro votos. Os 15 mil contratados pela José Pelúcio e Facility representariam 60 mil votos. Para o magistrado, isso é inadmissível, pois reflete no resultado do pleito. Mas Arnaldo não está seguro e quer mais. O plano é chegar a 32 mil contratados, segundo um assessor de Mocaiber, irritado porque o PSB não ficou "nem com a vice", pois Arnaldo escolheu Hélio Anomal, do PT.
O Judiciário, o TRE e a polícia devem estar a postos para evitar mais esse golpe. As pessoas têm medo de denunciar, porque perderão o dinheiro e a possibilidade de serem aproveitadas na Prefeitura, caso Arnaldo vença a eleição. Também temem represálias do pessoal de Arnaldo. Então, só resta as forças policiais e judiciárias para investigar e impedir mais essa fraude.
O interessante é que, dessa feita, Mocaiber está com receio de pagar esses novos contratados. A maneira encontrada é através das ONGs e obras superfaturadas, como as do Parque Imperial e dersapropriações "a bem do serviço público", como a que foi autorizada por decreto (leia matéria abaixo) na Marechal Floriano, para aumentar o espaço do Trianon.
ARTIGO DE RESPONSABILIDADE DE AVELINO FERREIRA (EX-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORNALISTA OSVALDO LIMA) E PUBLICADO EM VÁRIOS BLOGS.
Caro Roberto,
Com relação a notícia acima, em relação ao candidato Paulo Feijó há uma inconsistência quanto ao motivo do pedido de impugnação por parte do PT do B. O pedido nada tem com o fato citado. O pedido do PT do B se baseia em uma hipotética ausência de Certidão de Quitação Eleitoral (que se encontra no processo de registro) e em uma alegação sobre a posição assumida pela Executiva Municipal do PSDB que é (segundo eles) temerária, pois afasta 03 Edis com mandato (sic). Quanto ao Ministério Público Eleitoral, este deu como regular o pedido de registro do candidato Paulo Feijó.
Abraços,
Robson Colla - Secretário-Geral PSDB
A CRFB fornece ao MP a atribuicao de fiscal da lei.
O MP, mais uma vez, exagera ao exercer as suas prerrogativas!
Pede o indeferimento do registro de candidatura de TODOS os vereadores com mandato que tentam a reeleicao!
Um verdadeiro absurdo! Nao que a Camara dos Vereadores de Campos seja exemplo a ser seguido! Ocorre que, processualmente nao ha condenacao sem o transito em julgado e o MP esqueceu-se disso!
Em muitos dos pedidos de impugnacao o Parquet beseia-se na acao de improbidade, proposta pelos mesmos promotores, em que os vereadores sao acusados de participar do desvio de dinheiro publico dos shows da Fundacao Trianon.
Ora, deixemos de lado o aspecto MORAL do ato praticado pelos edis.
Ha um verdadeiro ATENTADO contra a Consituicao!
Uma acao proposta esse ano! Isso mesmo... em 2008!!! Tornou-se a base do pedido de cassacao!
Vamos aguardar a decisao da Juiza Marcia Alves Succi. Como esperar que a Juiza indefira o pedido de registro dessas pessoas quando o Judiciario Campista encontra-se envolvido ate o pescoco com acusacoes de malversacao de verbas publicas, convenios fraudulentos! Todos sabem que esposa de Juiz virou empreiteira da Prefeiutura, o outro, protetor das criancas, viabilizou e se beneficiou de convenio com a Prefeitura que cedeu funcionarios terceirizados para seu Juizado!
Quais serao as cenas do proximo capitulo?
Justica seja feita...
Por que o MP investe-se da capa do protetor da moral AGORA?
Por que fechou os olhos para a corrupcao que toma conta da Prefeitura a muito tempo e acentuou-se depois das eleicoes de 2004?
Por que nao prenderam Arnaldo@masfaz Vianna?
Para deixar constado, e quem quiser confirmar é só pesquizar, o pedido de impugnação contra Rosinha é por improbidade da época que ainda era Governadora. O fato, já foi transitado em julgado e dado como favorável a Rosinha. Não tentem igualar todos pela média. Quem duvidar é so pesquizar
Tas, entendo perfeitamente o que você esta dizendo, concordo plenamente com o que você disse sobre o atrelamento que parte do MP e do judiciário campista tem com o grupo Mocaiber/Arnaldo, por isso é natural este receio. Não conheço a Dr. Márcia Alves pessoalmente, contudo pelo que ouço falar dela em nossa Faculdade de direito de Campos, é que trata-se de uma pessoa muito séria, jamais ouvi comentário contra a pessoa dela semelhante aos que ouço sobre alguns de nossos magistrados e promotores.
"Ora, deixemos de lado o aspecto MORAL do ato praticado pelos edis."
Quando você diz isso você esta ignorando o princípio da moralidade, o caso dessses vereadores é mais um típico conflito: Pcp da Moralidade x Pcp da Presunção da Inocência, a jurisprudência diverge nesse tema, no TSE prevalece a presunção da inocência, já no TRE prevalece o da Moralidade, acredito que Dr. Márcia acompanhara o TRE.
Pedroc, foi bom você destacar essa diferença, Feijó e Rosinha estão em uma situação muito mais confortavel que a do Arnaldo, que corre sérios riscos de não ser candidato, aliás dizem alguns de seus correligionários que o PDT já esta preparado para substitui-lo pela sua ex-esposa Ilsan Vianna.
Abraço a todos.
Tas, meu caro, conheces o livre direito de ação? É, também, garantia constitucional.
Quem analisará a procedência do pedido é o juiz responsável. Não me parece seu caso.
Para o anonimo acima...
O livre direito de Acao deve ser exercido de forma responsavel!
Por isso existe a LITIGANCIA DE MA FE e Principios, consolidados, como o ATENTADO AO EXERCICIO DA JURISDICAO!
Nao me parece seu caso conhecer qualquer um deles!
Ora bolas...
Com responsabilidade, e nao MEDIDAS TEATRAIS como essa do MP, cabe ao Juiz fornecer uma resposta mto maior a sociedade que a simples aprecicao do merito das acoes.
Se todos forem colocados como "farinha do mesmo saco", nao sobra ninguem na cidade pra contar historia.
A bem da verdade, continuo pensando que grande parte do judiciario campista continua comprometido com a trupe Arnaldo/Mocaiber.
Doutora Marcia Alves sempre me pareceu uma pessoa integra e seria, quero continuar pensando dessa forma.
Ocorre que, no meio judiciario, corre solto o boato de que a Juiza estaria propensa a DEFERIR todos os pedidos de impugnacao do MP.
Caso isso se concretize estaria fazendo o jogo dos Promotores, avidos, claro que nem todos, por tentar garantir um $, por fora!
Quem prende vendedor de CD pirata em pecuaria poderia ter dado o exemplo antes, prendendo Arnaldo e sua turma tb!
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