sexta-feira, outubro 31, 2008
BR-101: duplicação, contorno e prazos
Os prefeitos da região pensam em articular com a concessionária Auto Pista Fluminense uma alteração no cronograma e na programação de obras previstas, no edital que fez a concessão do trecho de 320,1 quilômetros da rodovia em nosso estado, da ponte Rio_Niterói até a divisa com o estado do Espírito Santo.
A idéia seria trocar o período de construção do contorno de Campos em quatro anos, pela duplicação do trecho entre Rio Dourado na entrada para Rio das Ostras previsto lá pelo décimo quarto ano.
Porém, há aí uma indagação. Até onde o blogueiro sabe, pelas audiências públicas que participou sobre esta concessão, o trecho entre Rio Dourado e Campos não tinha, nenhum duplicação prevista, nem em quatorze anos, e sim, a construção da 3ª faixa em algumas subidas e outras mudanças de traçado em trechos mais perigosos.
Para tirar esta dúvida e também discutir, se for o caso, a prioridade de uma obra em relação à obra, o blog disponibiliza esta nota, pedindo àqueles que tiveram oportunidade de conhecer mais a fundo, e na versão final o contrato de concessão com a da Auto Pista Fluminense (OHL) com a ANTT, que possa informar ao nosso leitor sobre o assunto.
PS.: Atualização às 22:44: O blog recebeu por e-mail do Isaias a seguinte informação: "Caro Roberto, consta na retificação do edital nº 004 da ANTT a duplicação da BR 101 a partir do 13º ano. Verifique o Edital 004 e logo abaixo a retificação nº 004. Aqui neste link.
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10 comentários:
Caro Roberto Moraes,
O contrato de concessão é extenso.
No que se refere à duplicação, vou resumir o que consta no item 5.2.4, página 85, do PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA relativo ao contrato:
“5.2.4 - Cornograma de Execução
Duplicações (inclusive OAE’s):
- 176,6 km, sendo:
- do km 190,3 (RJ 162 p/Rio das Ostras) ao km 205,2 (RJ 142 - Casemiro de Abreu), do km 205,2 (RJ 142 - Casemiro de Abreu) ao km 235,2 (RJ 140 p/ Silva Jardim) e do km 235,2 (RJ 140 p/ Silva Jardim) ao km 261,2 (RJ p/ Araruama) com execução prevista até o 3º ano
- do km 84,6 (final do contorno de Campos) ao km 190,3 (RJ 162 p/ Rio das Ostras) com execução prevista até o final de 13º ano”
Portanto a antecipação do cronograma é urgente.
Acho que os Prefeitos da região devem se unir e exigir a antecipação do cronograma.
É URGENTE!!!! Ou as mortes vão continuar a acontecer.
Acho até que os municípios de Campos e Macaé poderiam estudar da viabilidade de emprestar os recursos necessários para a antecipação da duplicação
Poderiam inclusive, como condição para o emprestimo, fixar alguma redução (por determinado tempo) no valor do pedágio para os veículos emplacados nos municípios que adiantarem os recursos.
Ou que emprestem os recursos, a serem pagos na forma acordada.
Quem utiliza a Rodovia sabe que a duplicação é urgente. E quam apenas acompana=ha os notíciários da região também sabem. A quantidade de acidentes continuam a acontecer diariamente.
A íntegra do Programa de Exploração fica em:
http://appeantt.antt.gov.br/acpublicas/apublica2006_35/conclusao/AnexosEdital/lote4/anexoii/Lote%2004%20-%20PER.pdf
Roberto, também não tenho certeza, mas acho que em regra uma obra de magnitude tão grande como a duplicação de uma estrada não é de responsabilidade da concessionária, mas do estado em bancar ela.
Seria mais ou menos como a ampliação de um metrô, quem administra a linha não é o responsável ampliação da rede.
Ao primeiro comentarista,
Boa sua informação. Isto é então a comprovação de que a concessão feita agora é bastante diferente daquela prevista por FHC em 2000/2001. Naqueles termos este trecho nem nos 25 anos tinha previsão de duplicação. Além disso, se a concessão tivesse sido feita naqueles termos hoje cada pedágio estaria na faixa dos R$ 7,00 e não R$ 2,25 como será.
Sobre mudança no cronograma e outras questões eu lamento que o Conselho de Usuários, nos quais se incluiriam o poder público e os prefeitos, não tenha sido obrigado pela ANTT.
Este tipo de conselho numa concessão pública teria poder de fiscalizar arrecadação e como a movimeto na BR-101 está aumentando num patamar acima do previsto, o crescimeto da arrecadação pode viabilizar antecipações no cronograma do contrato.
Mais do que negociar qq coisa os prefeitos, presidentes dos legislativo e representantes do governo estadual deveriam brigar pela instalação deste conselho com representantes do poder, público, do setor produtivo, da ANTT, da sociedade civil para acompanhar todos os desdobramentos do contrato, inclusive esta possível alteração.
Vejo que necessitamos urentemente da duplicaçã deste trecho entre Macaé e Campos que hoje é o mais perigoso e tem feito mais vítimas, mas o contorno de Campos não pode ser deixado de lado, a rodovia dentro da área urbana além de um transtorno também está matando muita gente, na região do Pq. Rodoviário e, especilamente em Guarus na Campos-Vitória próximo à entreda do aeroporto em Campos.
Sobre o comentário do Gustavo,
Eu concordo em parte. Este seria o ideal, porém, entre 2001 e 2008, não se conseguiu viabilizar isto. A participação dos governos estaduais e dos municípios na busca desta e outra soluções de consórcio não se viabilzaram.
Existem concessões de duas formas. Uma com o estado entregando tudo pronto para ser operada e mantida pela concessionária e a outra, que éo caso deste trecho da BR-101, com obrigações além da operação e manutenção, que são bancados pelos pedágios.
Repito, o ideal seria o primeiro, mas há que se reconhecer que se a concessão fosse feita como prevista em 2000, além de prever os pedágios muito mais caros (pq eles não eram o principal item da escolha do vencedor do leilão com o menor preço oferecido para o pedágio em troca das obrigações) os encargos eram infinitamente menores com prazos de obras com o contorno de Campos em 21 anos e não existia a duplicação entre a entrada de Rio das Ostaras e Campos como comentado acima.
Acompanhemos os outros detalhes aqui:
http://appeantt.antt.gov.br/acpublicas/apublica2006_35/conclusao/AnexosEdital/lote4/anexoii/Lote%2004%20-%20PER.pdf
Sds,
Roberto Moraes
Com certeza a análise deste contrato deveria ser feita por um dos advogado blogueiros da equipe, mas, olhando sob a pespectiva de cidadão do NF posso afirmar que a duplicação da BR 101 no trecho Casemiro Vitória abriria um portal de progresso como jamais visto por nós, os portos em andamento, o futuro aeroporto, as industrias cerâmicas e sucroalcooleiras, também as novíssimas do Fundecam, e até a nossa ida na casa da tia que mora na capital, ou ainda do amigo Capixaba, quantas vidas seriam poupadas, quanto dinheiro economizado. Temos um aeroporto alfandegado e...........Não temos estrada de bom acesso. Administradores, não deixem o "cavalo selado" passar outa vez!
roberto, nao vim comentar sobre este post, apenas solicitar que, atraves da sua grande audiencia, divulgue, assim como nos outros blogs, as fotos antigas da cidad de Campos.
No blog urgente e no "outros campos" existem mais de 200 fotos que resgatam a memoria de nossa cidade, fazendo-nos repensar a respeito do novo concreto sobre a história de uma cidade e um tempo que no coraçao de muitos ainda nao passou. Posto abaixo o comentario que fiz:
MARAVILHOSO! UM BRINDE À MEMORIA GOITACÁ!
parabens pelo acervo que é fantástico! nostálgico aos mais velhos, deixa tbm um sabor de "puxa, que pena q acabou" nos mais jovens!
parabens pela coletania maravilhosa! vamos divulgar a memoria de nossa cidade e clamar que as autoridades nao façam perder o pouco que nos resta.
Poucos sabem, mas na foto que aparece a construção da nova catedral, ao lado temos a CASA DE JOSÉ DO PATROCÍNIO, vergonhosamente tombada para dar lugar ao horrendo prédio onde hoje funciona a justiça federal.
Dureza ver a sede da Associação Comercial, posterior LIRA GUARANY, que ficou so com a fachada e o projeto de reavivamento na porta desde que um incêndio destruiu tudo.
E o saudoso trianon, que cedeu seu lugar a outro monumento do mau gosto: onde hoje funciona o sem-sal prédio do Banco Bradesco, no boulevard. Até o CAFÉ HIGH LIFE tem nas fotos! Sabe o que é ali hoje? A Caixa Econômica, no Calçadão.
Nossa memória esvai-se junto ao dinheiro público, escoando sabe Deus pra onde.
Parabens uma vez mais! EXCEPECIONAL iniciativa.
****
Nao deixe de psotar. Sera honroso que cada um de nós faça sua parte e nao deixe que fiquemos inertes a deixar acontecer novas tragedias de marquises em decomposição que façam ruir tbm a historia de nossa cidade.
Um grande abraço!
TREZE ANOS PARA DUPLICAÇÂO DO TRECHO ENTRE CAMPOS E RIO DAS OSTRAS É MUITO TEMPO.
CONSIDERANDO QUE SÃO 84,6 KM, SERIAM 6,5 KM POR ANO. ISSO SE AS OBRAS COMEÇASSEM AGORA.
PERGUNTO AOS ENGENHEIROS: SE EXISTIREM RECURSOS, EM QUANTO TEMPO APROXIMADAMENTE SE CONSEGUE DUPLICAR ESSES 84,5 KM ENTRE CAMPOS E RIO DAS OSTRAS?
Se carros de Campos tiverem desconto no pedágio, talvez o município arrecade mais IPVA, pois pode aumentar a quantidade de carros emplacados em Campos. Pode ser vantajoso emplacar o carro em Campos para quem usa mais a BR 101
Em determinados horários, como na parte da tarde e início da noite, o trânsito na BR 101 entre Campos e Macaé fica muito intenso, acima da capacidade da rodovia. Reduz a possibilidade de ultrapassagens e cria-se grandes filas de carros nos dois sentidos. As viagens estão levando cada vez mais tempo para serem comcluídas.
O trânsito de cargas volumosas e pesadas (da indústria do petróleo) também aumentou muito. E não só em direção a Macaé, mas também em direção ao Espírito Santo.
Considerando que o FUNDECAM (com os recursos dos royalties) tem como objetivo atrair empreendimentos e a criação de empregos, acho que ele poderia emprestar recursos para a duplicação do trecho da BR 101 que passa pelo município de Campos, com a condição de a concessionária Auto Pista Fluminense contratar pessoas e materias na região para as obras de duplicação.
Roberto Moraes
Todos concordam que a duplicação da BR 101 até Campos, e a construção do contorno de Campos é de fundamental importância e urgente, e que a população desta região não pode esperar pelos prazos estabelecidos no edital.
Porém nada adianta essa concordância, se não nos mobilizarmos.
Sugiro, então que iniciemos um movimento, através dos blogs e das Ongs locais, como a Cidade 21, e as demais entidades representativas da sociedade civil dos municípios da região, pela antecipação do cronograma previsto no edital e pela criação do Conselho de Usuários.
Um abraço
J.Lopes
Marcio Fernandes - as. imprensa do deputado federal Geraldo Pudim
BR101
A primeira grande preocupação do Deputado Geraldo Pudim (PMDB/RJ), ao assumir seu mandato, em fevereiro de 2007, foi o estado de calamidade em que se encontrava a região norte/noroeste do Estado, e em especial o município de Campos dos Goytacazes, atingida pelas chuvas de janeiro. Porém, não somente as enchentes foram alvo de preaocupação do parlamentar.
No final do mês de abril de 2007, compareceu em audiência no Ministério dos Transportes e apresentou proposta ao Ministro sugerindo que se criasse um consórcio entre União, Estado do Rio de Janeiro e Municípios Fluminenses cortados pela BR 101 de forma a administrá-la e mantê-la sem a utilização de postos de pedágio. Tal iniciativa à época foi recebida com simpatia por diversas administrações municipais na região, pois a privatização traria prejuízos aos setores produtivos da região cujos custos de transporte com certeza sofreriam uma alta significativa.
Animado pela boa acolhida do Ministro, Geraldo Pudim esteve em audiência na Casa Civil e apresentou sua sugestão de que fosse suspenso do Edital de licitação de privatização daquela rodovia no trecho compreendido entre a Ponte Rio-Niterói e a Divisa RJ/ES, previsto para julho de 2007, até que fosse possível apresentar uma proposta concreta do citado consórcio.
Diante da resposta de que a situação seria analisada com cuidado, Geraldo Pudim apresentou, com o apoio da bancada federal fluminense, a emenda nº 3401 ao Plano Plurianual 2008-2011, destinando recursos do PPA, em um total de R$ 45.318.300,00, destinada à adequação de Trecho Rodoviário da BR-101 Norte - Divisa RJ/ES - no Estado do Rio de Janeiro, visando a reestruturação e duplicação da rodovia federal BR-101, no trecho compreendido entre a ponte Rio-Niterói e a divisa RJ/ES, de forma a atender os diversos empreendimentos implementados e em fase de implementação nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense, como o Super Porto do Açu, no norte Fluminense, a agro-indústria, a produção de álcool e de petróleo, o setor cerâmico etc.
Dando seguimento ao seu trabalho em prol da BR 101, O Deputado Geraldo Pudim agilizou a realização de audiência com o Diretor da ANTT que contou com a presença de representantes da Câmara de Diretores Lojistas – CDL de Campos para discutir soluções a curto prazo para a BR101. Dada a proximidade do segundo turno das eleições municipais, Pudim não pôde estar presente, mas foi representado pela Deputada Federal Solange Almeida (PMDB/RJ).
Com a publicação das regras para o orçamento para 2009, ficou estabelecido pelo Congresso Nacional que, devido à concessão da BR101 para exploração pela iniciativa privada, a emenda apresentada por Pudim não poderá ser reapresentada para o ano de 2009. Dessa forma, o Deputado Geraldo Pudim solicitou o apoio do Coordenador da Bancada Federal do Rio de Janeiro na Câmara, Deputado Hugo Leal, para a realização de uma nova audiência, na próxima semana, com o Diretor da ANTT, onde será tratado o cronograma de trabalhos para a recuperação da BR 101. De acordo com Pudim, a intenção é conseguir o compromisso de antecipar as obras de duplicação da rodovia.
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