terça-feira, outubro 07, 2008
Jurisprudências no TSE
Leia aqui no blog Campos em Debate, do advogado, Cleber Tinoco, toda a decisão, de duas jurispridências, de casos de Recursos Especiais Eleitorais (RESPE), julgados, nesta segunda-feira, no TSE em Brasília.
PS.: Atualizado às 11:10, por cometário do próprio Cleber Tinoco: "As decisões citadas não são de segunda-feira. Uma é de out/2000 e outra de 02/2008 (a primeira citada). Fiz citação daquela de 2000 porque foi a única que encontrei no site do TSE sobre o assunto".
Assinar:
Postar comentários (Atom)
10 comentários:
Roberto,
As decisões citadas não são de segunda-feira. Uma é de out/2000 e outra de 02/2008 (a primeira citada). Fiz citação daquela de 2000 porque foi a única que encontrei no site do TSE sobre o assunto.
Resta saber a votação que o candidato obteve neste 1º turno.
Pode ser que ele tenha sido o 1º colocado em sua cidade e tenha sido liberado para segundo turno por isto, a fim de não haver novas eleições.
paz
deu em o globo
TSE alerta: é possível reviravolta em Campos
De Carolina Brígido e Waleska Borges:
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, anunciou ontem que terão prioridade os julgamentos sobre registros de candidaturas a prefeito nos municípios com segundo turno. Um dos casos citados por ele foi o de Campos, onde a candidata Rosinha Garotinho (PMDB) aparece no sistema da Justiça Eleitoral em primeiro lugar, com 118.245 votos, correspondentes a 78,91% dos votos válidos. Oficialmente, não há votos atribuídos ao seu adversário Arnaldo Vianna (PDT) porque o registro dele foi questionado em ação judicial e depende de decisão.
Ayres afirmou que pode ocorrer uma reviravolta na eleição em Campos caso Vianna consiga seu registro na Justiça. Embora o número de votos dados ao candidato não tenha sido divulgado, o ministro revelou que ele obteve mais que Rosinha. Até o caso ser decidido pelo TSE, o resultado em Campos e em outros municípios na mesma situação é considerado provisório. Leia mais em O Globo
Obrigado professor, suas dicas são excelentes, vc realmente é o Blogueiro Mor dos Campos! O blog do Doutor é muito objetivo e esclarecedor!
Oi Roberto.
O que eu acho mais ridiculo sao as pessoas comemorando a vitoria temporaria de Rosinha como o triunfo da moralidade sobre a corrupcao.
Seria interessante neste momento se O Alvaro Lins ou mesmo o quase esquecido Silveirinha resolvesse abrir o coracao...
Abracos.
Esse lance de ter foto,nome ou número nada muda a realidade. Mts candidato a prefeito, no msm caso do "desavisado" poposudo renunciaram suas candidaturas e botaram seus substitutos para concorrerem em seus lugares, apesar, de nas urnas continuar constando seus nomes, números e fotinhas. Aí deixa de xororô. q isso é coisa de botafoguense. Nem eu que sou Vascaino doente to nessa de xororô e olha que nossa vaquinha tá ido pro brejo como já foi o popozão e seus arnaldetes.
Quem é Alvaro Lins Hein? Nao sei quem é. Conheço bem é Francisco, Quintanhilha, Alex, etc, passageiros do boingue do PENHAROL do uruguai. Conheço, as centenas de obras superfaturadas, o descaso com a saude, obras milionaria, frotas de hilux, povo marcado, povo infeliz, povo marcado, povo feliz, como shows de tevez
PROF: ROBERTO, QUERO TE LEMBRAR QUE ANTES DAS ELEIÇÕES, O TSE SE REUNIU E DECIDIU QUE QUEM TEM PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO TERIA REGISTRO DE CANDIDATURA NEGADO . VC SE LEMBRA DISSO ? E ISSO FOI DEPOIS DESSAS DATAS .
Roberto
Assisti ao julgamento ontem do TSE e o que ficou claro é que os prefeitos que tiveram suas candidaturas deferidas tinham apenas contas rejeitadas pelo TCE. E o julgamento foi que cabe a câmara municipal julgar sobre os atos administrativos e pelas contas MUNICIPAIS do prefeito. O caso é: Dr Arnaldo está no processo apenas relacionado as contas reprovadas pelo TCE? Se positivo, deverá trer seu registro deferido, conforme jurisprudência. Se no processo constar o julgamento refente as contas de 2003 reprovadas pela câmara municipal, Dr Arnaldo pode ter seu registro cassado?
Essa é minha dúvida.
Abs
Roberto
Assisti ao julgamento ontem do TSE e o que ficou claro é que os prefeitos que tiveram suas candidaturas deferidas tinham apenas contas rejeitadas pelo TCE. E o julgamento foi que cabe a câmara municipal julgar sobre os atos administrativos e pelas contas MUNICIPAIS do prefeito. O caso é: Dr Arnaldo está no processo apenas relacionado as contas reprovadas pelo TCE? Se positivo, deverá trer seu registro deferido, conforme jurisprudência. Se no processo constar o julgamento refente as contas de 2003 reprovadas pela câmara municipal, Dr Arnaldo pode ter seu registro cassado?
Essa é minha dúvida.
Abs
Postar um comentário