O blog entrevista - um papo sobre as bolsas de estudo

Aproveitando o ensejo da nota que tratava dos problemas do programa de bolsas de estudo, o ProCampos, o blog entrevistou João Paulo Paes. João Paulo é aluno do 5º período de Direito da Faculdade de Direito de Campos e presidente do mais tradicional e atuante diretório acadêmico da cidade, o José do Patrocínio, DAJOPA, daquela instituição. João Paulo acompanha de perto os problemas vividos pelos alunos e pelo próprio diretório nas constantes e infrutíferas tentativas de manter relações com o poder público, por isso traz importantes e pertinentes análises sobre o quadro atual e as reivindicações dos universitários. Acompanhe:

Blog: O ProCampos como ferramenta que é de inclusão social e democratização de acesso ao ensino tem alcançado sua finalidade de maneira satisfatória?

João Paulo Paes: Não, de maneira satisfatória no que tange a função social do ProCampos seria se a distribuição das bolsas fosse justa, criteriosa e transparente, quando na verdade temos um programa distorcido e desvirtuado de sua finalidade.

Blog: Quais são as principais queixas e reivindicações dos alunos?

João: Nós alunos, pleiteamos um programa de bolsas mais justo, que conceda bolsas pra quem realmente precisa, que tenha critérios objetivos e que o processo seja transparente, só assim os apadrinhamentos políticos poderão ser combatidos. Os atrasos de repasses dos valores das bolsas para as IES e a desorganização do ProCampos, deixam o aluno em situação muito instável. Muitos alunos que precisam de bolsas, fazem sua matricula, se sacrificam para pagar as primeiras mensalidades na esperança de conseguirem uma bolsa logo, quando não conseguem trocam o sonho do ensino superior por uma dívida impagável com a sua faculdade, enquanto isso há pessoas que não precisam com bolsas de estudo em percentuais muito satisfatórios.A nossa principal proposta é a criação de um conselho, responsável pela gestão do programa de bolsas, este conselho deveria ser formado por representantes da prefeitura, representantes das direções das faculdades e representantes discentes (diretórios acadêmicos), o modelo de programa centralizado nas mãos da prefeitura é muito vulnerável a erros em especial a apadrinhamentos políticos.

Blog: Há oposição por parte dos universitários á prestação das chamadas contrapartidas sociais, ou seja, prestação de serviço ao público por parte do aluno bolsista?

João: Não vejo oposição por partes dos alunos, obviamente para a maior parte inicialmente deve estranhar a prestação de uma contra-partida por obrigação, todavia hoje estudantes de diversas faculdades já prestam essa contra-partida social de alguma forma (principalmente em estágios que atendem ao público) o que não existe é a obrigatoriedade neste serviço, por parte do bolsista. A contra-partida pode ser projetada de maneira adaptável ao aluno que pode enriquecer seu conhecimento prático e ao mesmo tempo cumprir uma função social.

Blog: Em seu governo interino, Roberto Henriques sinalizou uma espécie de ação conjunta entre prefeitura e diretórios acadêmicos para a reformulação e fiscalização da concessão de bolsas de estudo, que acabou por não se concretizar devido ao curto tempo e às incertezas do momento político na época. Quais seriam, efetivamente, as atribuições dos diretórios?

João: Durante a interinidade Roberto Henriques, convidou todos diretórios acadêmicos para junto com prefeitura e com os diretores das faculdades participarem diretamente do redimensionamento do ProCampos e em conjunto nossa principal proposta que é a criação de um conselho gestor formado pelos diretórios, direções das IES e membros da PMCG, foi aceita pelo então prefeito, era a primeira vez conseguimos ter um dialogo sério e frutífero com a PMCG sobre o ProCampos, e nossas reivindicações estavam sendo atendidas, entretanto o governo interino logo terminou o que impossibilitou que estas idéias fossem colocadas em prática. Posteriormente nos esforçamos para retomar o dialogo com a PMCG, o que não foi possível.

Blog: Que dificuldades o diretório encontrou para dialogar com o governo Mocaiber?

João: As nossas dificuldades começavam no dialogo, lembro bem quando entrevistamos em 2007 para o nosso jornal “Opinião de Impacto” o então coordenador das bolsas Dr. Francisco de Assis (hoje preso), ele dizia que faculdade é artigo de luxo e depois que fizemos o jornal do Dajopa, que era um instrumento crítico ao programa de bolsas, alguns companheiros nossos (Pedro Filipe e Igor) chegaram a ser intimidados. Mas isto apenas serviu para fortalecer a nossa luta e percebermos que nosso posicionamento incomodava. Posteriormente na câmara em uma sessão que tratava sobre o Procampos, a própria secretária de educação que foi convidada pela câmara não compareceu a reunião, os vereadores criaram uma comissão para discutir o Procampos, conseguimos que um representante do DAJOPA estivesse nesta comissão. A comissão durou alguns meses, o tema saiu um pouco da mídia e a câmara então deixou de dar a devida importância até acabarem com a comissão. Íamos até a PMCG juntamente com outros diretórios tentar nos reunir com o prefeito ou alguém que responda pelo governo no que engloba bolsas de estudo e não éramos recebidos. Reunir com o prefeito para discutir o ProCampos, era como uma utopia, algumas vezes diziam que iriam marcar uma reunião, mas não passava disso, faltou dialogo, mesmo não faltando esforço de nossa parte para isso.

Blog: O que se espera da prefeita eleita e quais medidas deveria ela tomar para sanar os vícios do atual critério de concessão de bolsas de estudo, bem como tornar mais justa e eficiente a prestação do benefício?

João: Tenho boas expectativas em relação a mudanças no programa de bolsas, durante a campanha em uma entrevista na nossa Faculdade de Direito de Campos, a prefeita havia dito que no seu governo os diretórios acadêmicos iriam participar diretamente da elaboração do novo programa de bolsas. Acredito que algumas medidas são essenciais para o programa de bolsas, tais como; publicação em Diário Oficial dos nomes dos contemplados, visitações domiciliares para checagem dos dados, critérios objetivos, participação direta dos Diretórios Acadêmicos e das direções de faculdade no processo decisório do programa e equidade na distribuição dos valores para as IES, não podendo mais o ISECENSA, ser privilegiado em detrimento de outras IES.