Inea substituirá Serla, Feema e IEF

Nesta segunda-feira, a Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) e IEF (Instituto Estadual de Florestas) passarão a fazer parte de em uma única estrutura no governo estadual, a do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O órgão será instalado na Avenida Venezuela, 110, na Praça Mauá, e tratará de temas de forte impacto para o desenvolvimento do estado, como o licenciamento ambiental. O Inea terá uma corregedoria autônoma ligada à Presidência, além de uma ouvidoria que pretende facilitar a repressão à corrupção e à má atuação de agentes e fiscais. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, Luiz Firmino Martins Pereira, o presidente do Inea, a concessão de licenças é prejudicada pelo excesso de burocracia e o órgão deverá inaugurar uma nova forma de trabalhar a área ambiental. Ele diz mais: “o Inea não é simplesmente a fusão destes três órgãos. A idéia é estabelecer uma nova cultura para tratar a questão ambiental no Estado do Rio”. Com a criação do Inea, o tempo de análise dos processos, atualmente de dois anos em média, deverá ser reduzido para dois meses nos casos de projetos de baixa complexidade. Já para os de maior complexidade, Firmino revela que o Inea vai ativar o princípio de responsabilidade técnica, que hoje não é aplicado no setor ambiental, e concentrar mais tempo e pessoal para trabalhar licenciamentos que exigem Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Para a secretária do Ambiente do estado, Marilene Ramos, o Inea vai agilizar os processos de licenciamento ambiental e dispensar a forte burocracia que emperrava não apenas a concessão de licenças, mas o próprio desenvolvimento do estado. O novo órgão contará com cerca de 1.150 funcionários e nove superintendências regionais correspondentes às regiões hidrográficas do estado. Elas terão autonomia para expedir licenças ambientais para atividades de pequeno porte. A solenidade de inauguração está marcada para amanhã às 10h e contará com as presenças do governador Sérgio Cabral e do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Durante o evento será empossada também a nova diretoria, que inclui presidente, vice-presidente e seis diretores, e serão convocados os 214 concursados aprovados no primeiro concurso público para a área ambiental no Estado do Rio. O novo efetivo será somado aos cerca de 1.000 servidores vindos dos órgãos extintos, renovando em 25% o quadro total da área. Observado de longe a reestruturação dos órgãos ambientais do estado parece uma boa medida. Aguarda-se que produza os resultados esperados, especialmente para a nossa região tão combalida nas questões referentes ao controle ambiental.