terça-feira, janeiro 27, 2009
Mais sobre as bolsas universitárias
O blog recebeu do Alex o seguinte questionamento através de-mail ainda sobre a questão das bolsas universitárias:
Bom dia Roberto,
Visto que pelo seu Blog a assessoria de imprensa da Prefeitura respondeu aos alunos, tenho uma dúvida na qual não foi respondida nem pela Ouvidoria Online. Vai começar o recadastramento das Bolsas Universitárias, até aí tudo bem. A questão é que os Bolsistas da Estácio estão desde mês 01/2008 sem receber a verba da Prefeitura. Consta no processo 2008014017365-6 uma antecipação de tutela (creio eu) que a Prefeitura deveria pagar diretamente ao aluno e o mesmo deveria assinar um termo de compromisso no qual se comprometeria a prestar conta após ter efetuado o pagamento a Estácio.
A Prefeitura abriu conta para os Bolsistas no Santander, nós bolsistas fomos ao ProCampos e pegamos todos os dados das nossas referidas contas, assinamos o tal Termo de Compromisso e até agora nada foi resolvido.
A dúvida maior é a seguinte: Será preciso esperar esta etapa de recadastramento para solucionar este problema de 2008? Creio que não pois acho que quem é bolsista do ano passado, receberá ao menos que seja a bolsa do referido ano. Se houver alguma modificação entre os beneficiários será de 01/2009 em diante, correto? Não sei se fui bem claro na minha pergunta, mas acho que este problema da Estácio do ano passado poderia ser resolvido antes do término deste recadastramento pois o começará dia 29/01 e vai até o dia 19/02, sendo que as aulas começam dia 02/02.
Nós estamos impossibilitados de fazer rematrícula por conta disso. Se liberassem a verba de 2008, faríamos a matrícula e ficaríamos mais tranquilos podendo assim continuar o recadastramento normal.
Aguardo retorno,
Alex"
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5 comentários:
Eles não liberam por que não querem, pois a Estácio tem a lista dos bolsistas com seus respectivos valores.
Roberto, qual sua opniao quanto a isso?
Será a a prefeitura poderá modificar a lista dos beneficiados do ano de 2008, uma vez que até processo está rolando?
Caro Alex
Eu me dirijo não só a você como a qualquer bolsista que esteja passando por situação semelhante. A secretaria de Educação já encaminhou à Procuradoria um levantamento da situação encontrada na Universidade Estácio de Sá, antes mesmo de o recadastramento dos bolsistas universitários ser iniciado, por entender a urgência da questão. A Procuradoria, por sua vez, está buscando uma forma legal de determinar que a secretaria de Fazenda faça o pagamento que não foi efetuado pelo governo anterior, por entender que os universitários não podem ser prejudicados pela inadimplência, mesmo que esta tenha sido praticada pela gestão passada.
E mais: a Procuradoria, por entender ser este o desejo dos estudantes, quer depositar na conta dos alunos os valores a serem repassados para a universidade. No entanto, de acordo com o sub-procurador José Olímpio, não há ordem judicial que autorize o depósito, no momento.
A secretária de Educação, Auxiliadora Freitas, em auditoria junto à Universidade Estácio de Sá, verificou que o número de bolsistas e os valores a serem pagos não coincidem com as informações oferecidas pela gestão anterior. A Estácio afirma que são 910 bolsistas. A prefeitura tem uma lista com 900 nomes. E mesmo com um número menor de alunos, a prefeitura estaria registrando o pagamento de um valor muito mais alto do que a Estácio vinha recebendo. A secretária garante que a atual administração está se preparando para resolver a questão, porém não pode agir apressadamente para não correr o risco de ser imprudente, muito menos pode se responsabilizar pelo que foi praticado de errado.
Débora Batista
Assessora de imprensa da Prefeita Rosinha Garotinho
NÃO ACHO OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA PAGAR FACULDADE DE NINGUEM.ESTE DINHEIRO DEVERIA SER INVESTIDO EM ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES.
GOSTARIA DE SABER OS QUE RECEBERAM ESTAS BOLSAS, SE QUANTOS ESTÃO RALMENTE FAZENDO JUS AO DINHEIRO EMPREGADO.
É isso aí Roberto. É assim que eles tratam a educação em campos. Estive na semana passada na Estácio de Sá e está tudo na mesma. Nós alunos estamos impossibilitados de fazer a matrícula. Pelo que disse a Secretária Auxiliadora, o pagamento do 1º semestre de 2008 já foi efetuado, faltando apenas efetuar o pagamento do 2º semestre de 2008. Então porque será que a Estácio de sá está nos cobrando o valor integral para nós alunos negociarmos a dívida, se o pagamento do 1º semestre de 2008 já foi efetuado pela prefeitura? Se existe um processo na 4ª vara cível de campos a favor dos alunos, determinando que o dinheiro seja depositado nas nossas contas, porque será que tem que ter uma ordem judicial para autorizar o depósito? Prefeitura, Senhora Prefeita Rosinha, só queremos uma coisa da Senhora: Que tratem os alunos com mais respeito dignidade, sabe porque? porque nós somos o futuro dessa cidade e desse país também. Nâo faça igual a última administraçãoque arrasou com os setores públicos e dê um novo rumo aos campistas, que nós estamos cansados de sofrer.
Jorge Luiz, estudante da Estácio.
Robeto,
aproveito a oportunidade para abordar um aspécto pouco comentado quando o assunto é bolsa de estudo municipal.
Represento o SEPE nos conselhos municipais de Assistência e de direito da Criança e Adolescente.Neste dois fóruns é rotineira a denúncia e a discussão da falta de vagas nas creches da rede municipal,em um contesto em que a PMCG é a única responsável constitucional pela sua criação e manutenção com prioridade absoluta sobre todas as demais políticas públicas(ECA).
Assim sendo é um absurdo termos milhões em pagamento de bolsas para entidades privadas e fundações enquanto o município não zera seu passivo com a pré-escola.Estamos tratando não só de um direito social mas do direito em muitas vezes a vida,pois temos dezenas de casos onde crianças são deixadas sozinhas trancadas em casa ou com irmãos que sequer tem idade para tomar conta de si mesmos quanto mais dos irmãos menores engordando as estatísticas de acidentes e abusos.
Reconheço que o problema não é de hoje mas sua solução não pode postergada com meros recadastramentos.
Um abraço,Renato Gonçalves
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