segunda-feira, março 02, 2009
Ainda sobre a página da “transparência" da PMCG
Extraído do comentário de Marcelo Pereira da Silva feito na nota abaixo:
“Qual a diferença entre Portal da Transparência e Página de Transparência Pública?
Portal da Transparência
O Portal da Transparência apresenta ao cidadão informações sobre a aplicação de recursos públicos municipais a partir da consolidação de millhares de dados oriundos de diversos órgãos da Prefeitura Municipal, relativos a Programas e Acões do Governo.
No Portal podem ser agregados os seguintes tópicos, ou outros:
Consulta Aplicações Diretas:
permite o acesso aos registros referentes a gastos, despesas e pagamentos realizados por todas as áreas do Governo Municipal. As consultas podem ser realizadas por “Tipo de Despesa”, “Despesa por Órgão”, “Ação Governamental”, “Favorecido”, “Diárias pagas”, Passagens”, etc” .
Consulta Transferência de Recursos:
traz informações sobre transferências de recursos do Governo Federal para o Município, decorrentes da execução de programas.
Consulta a Convênios:
o cidadão pode obter informações sobre todos os convênios, parcerias firmadas entre dois ou mais participantes com um objetivo em comum, entre a União e os municípios ou outras entidades.
Página de Transparência Pública
As páginas de Transparência Pública apresentam os dados referentes às despesas realizadas por cada órgão e entidade da Administração Pública Municipal com informações sobre execução orçamentária, licitações, contratações,convênios, diárias, passagens, contratações, etc.
As páginas de Transparência Pública dão continuidade às ações de governo voltadas para o incremento da transparência da gestão e do controle social e, ainda, complementam as informações disponíveis no Portal da Transparência.
O que foi apresentado até agora não é nem uma coisa nem outra. Não é nada. E os responsáveis, Cidac, Finanças, etc, sabem muito bem disto. Na “Transparência” devem constar no mínimo nomes, valores, prazos, beneficiários, datas, objetivos, análises, pareceres, enfim,resultados esclarecedores que reflitam transparência.
Um exemplo recente: Zeca Pagodinho custou 180.000,00. É sem dúvida um valor alto. Existem dúvidas sobre este valor cobrado. Por que não se publica algum documento assinado pelo artista ou seu representante legal sobre o valor cobrado ? Isto sim é transparência, concordam ?
Aconselho a Prefeita Rosinha a procurar se informar melhor sobre transparência, porque os que estão ao seu lado, nada ou pouco sabem sobre o assunto.
“Transparência” está ligada diretamente à boa gestão. Se esta não funcionar, a outra estará comprometida.
Marcelo Pereira da Silva”.
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15 comentários:
Eu me pergunto : Com tanta trasparência, pq ninguem na cidade fala a respeito das firmas q mandaram embora os funcionários e não pagaram?Será q nao existe nenhum vereador com coragem pra se manifestar a respeito? Se o Srº Garotinho fala tanto em justiça tem tanto conhecimento pq ele nao se manifesta em relação a isso? Pq o ministerio público so sabe falar do TAC e nao obriga estas firmas a pagarem tanta gente?Acabei de crer q o q vale é o q eles acham e nao o q as pessoas estao passando.Garotinho perde tempo no Blog dele so pra falar mal de Lula nunca vi uma vez ele se manigfestar sobre estas firmas ja q ele é tão povo pq nao se mostra agora .Garanto q se fosse no governo de Lula não estaria assim.Quero ver vc Garotinho ter coragem de falar e agir em favor desta gente q so quer seus direitos nada mais.Peço a vc tb Roberto fale mais sobre isso so assim teremos vez estamos esquecidos.
Roberto, Marcelo(s) e todos aqueles que acompanham o blog, em especial o assunto quanto ao cachê do Zeca Pagodinho (R$ 180mil):
Vamos discutir sobre a necessidade ou importância da contrataçao do artista, seja este ou aquele. O valor, como disse no outro post, é "normal", dentro da realidade do mercado.
Vamos discutir se investir 180 mil no ultimo show do verao em que quem alugou casa ja teve q devolver as chaves; em que quem tinha que ir , já foi; em que muita gente ja ta envolvida com o "começo do ano". Se estes 180 mil trarão o mesmo retorno em publicidade positiva para a cidade; se trarão à rede hoteleira retorno já "quase fora" da alta temporada. Enfim, nao vamos distoar tao importante diálogo sobre o "portal transparente" (excelente novo nome, não?) e nos ater menos com o que está certo.
Abraços
É muita transparencia.
è tanta transparencia que não dá nem para ver.
Transparencia só se for do ilsulfilme desgastado dos carros da prefeitura que leva essa gente hipócrita pra passear.
Acredita quem quer ou quem tem rabo sujo.
Os dados não são pertinentes para as coisas que já foram gastas desde o inicio do governo.
Não tem nada falando sobre, o motivo de declarar que o municipio esta em estado de emergencia.
Nada, nada....
Chega de sujeira. Onde esta o M.P.F. ? Esta fazndo vista grossa com esse governo porque?
Esta corrompido com essa gente,...
sou cidadão tenho direito de perguntar o motivo de ausencia em ver as coisas aqui em campos.
Impunidade ...chegaaaaaaaaaaaaaaaa.
Transparência para quem?
O Governo anunciou no último domingo, em evento prestigiado, o tão propalado Portal da Transparência, que de transparente mesmo só tem o nome. Trata-se, em verdade, de um portal teletubbie, que reproduz conteúdos já disponibilizados no site da Prefeitura, sem nada acrescentar de relevante. O que levou cerca de 2 meses para ficar pronto, exigiria, no máximo, uma semana, tamanha a singeleza do trabalho realizado e dos dados disponibilizados. O portal, definitivamente, não satisfaz o cidadão leigo e tampouco o mais habilitado a entender o orçamento público. Não amplia o poder fiscalizatório do povo. É um tiro de festim, uma conversa fiada, pura encenação.
Blog CAMPOS EM DEBATE
É pouca transparencia para mFuuita irregularidade.
A Cidade de Campos não será NADA.
Eu falei nada. Sob o aspecto do Esporte.
Através de um acessor da Fundação de Esporte, num papo informal dentro da sede do SESEC - Sede da Prefeitura.
Fiquei sabendo que a Prefeita ordenou que só tenha 100 funcionários dentro da fundação de Esportes (isso se tratando de Contratado).
Não esta nem ai para o esporte.
O esporte é preventivo e desonera a saúde com ações preventivas que a propria pratica do desporto traz para nós.
A cidade tem arios projetos dentro da fundação de esportes e por todo o municipio.
É um absurdo que chegue nesse patamar.
O nosso orçamento se equipera a grandes centros Esportivos Modelos do Pais, e até agora nenhum governo fez nada diferente do que esta acontecendo.
E agora me diga, como vai continuar com os projetos somente com 100 professores.
ABSURDO.
Será mesmo que é orem da ROSINHA?
Será que o restante do pessoal vai ser aproveitado atraves de convenio?
Será que esses convenios são legais ou serão para ganhar dinheiro como acontecia com beto paixão atraves de convenios firmados com programa de tv, com voleibol, com basquetebol, com handball?
será que essas EMPRESAS que tinham convenio no Governo de Mocaiber na presidencia de Beto Paixão , agora tambem vão ter convenio firmado com Maguinho?
Veja bem POVO de campos.
Tem erros se repetindo e o pessoal que realmente trabalha, esta sendo afastado da Prefeitura.
Não tem nenhuma estrutura a fundação hoje. esta esperando o que?
começar o ano?
Só se for o de 2010.
Outra coisa, tem gente trabalhando de graça pela PREFEITURA , mais diretamente na Sec. Obras. e foi prometido que eles seriam pagos agora no fim do mes de FEVEREIRO.
E tenho uma prima que trabalha lá. E tiveram a CARASSA DE PAU DE FALAR QUE ESQUECERAM DE MANDAR A FOLHA DE PONTO DO PESSOAL CONTRATADO ( QUE LEGALMENTE NÃO PODERIA TRABALHAR) . E QUE IRIAM VER A POSSIBILIDADE DE PAGAR NA FOLHA EXTRA DO DIA 10.
BOM, QUANTA TRANSPARENCIA NÃO?
ACHO QUE ESSAS COISAS ELES NÃO QUEREM MOSTRAR.
ROSINHA SE VOCE NÃO SABE DE NADA DISSO,...AGORA NÃO TEM DESCULPAS.
SEJA ADMINISTRADORA E GESTORA DO DINHEIRO PUBLICO, POIS ESSA É A SUA FUNÇÃO.
SEU PATRÃO É O POVO E VOCE DEVE SIM OBRIGAÇÕES, DEVERES E PRESTAÇÃO DE CONTAS A QUEM PAGA O SEU SALÁRIO.
Eu acho que em primeiro lugar è a EDUCAÇÂO, as bolsas de estudos até hoje nada resolvido.
Se há IRREGULARIDADES com o governo anterior, que haja transparência e DENUNCIE....
Agora ficar enrolando quem necessita de uma bolsa para estudar é que não tem condição....
O anonimo 8:23PM
. CONCORDO COM VOCE SOBRE A EDUCAÇÃO.
MAS UMA COISA NÃO TEM NADA HAVER COM OUTRA. A EDUCAÇÃO HOJE NA CIDADE NÃO É MAIS IMPORTANTE DO QUE QUALQUER OUTRO PROBLEMA.
ELA É MAIS UM PROBLEMA...ISSO SIM.
A EDUCAÇÃO É IMPORTANTISSIMA., MAS OS PROBLEMAS RELATADOS ACIMA SÃO PERTINENTES TAMBEM...
OU SERÁ QUE A PREFEITURA ELEGE ALGUEM SOMENTE PARA LIDAR E TRATAR DE UMA ÁREA?
SE ISSO OR VERDADE, ENTÃO O ASSUNTO É MAIS GRAVE QUE EU PENSAVA.
TEM PROBLEMA EM TODO CANTO, E AQUI AGENTE TEM QUE FALAR MESMO.
POIS FUI COLOCAR UMA DENUNCIA NUM JORNAL RELATANDO PROBLEMAS DESSE TIPO. E FUI SENCURADO NA MESMA HORA DIZENDO ELES QUE O ESPAÇO JÁ ESTAV TODO TOMADO E DEPOIS FALOU QUE NAO PODERIA FAZER ESSE TIPO DE DENUNCIA NO JORNAL...
BEM...A OPNIÃO É DEMOCRATICA MAS É TOLIDA QUANDO SE TEM VEICULO DDE COMUNICAÇÃO COM RABO PRESO COM ´ÓRGÃO PUBLICOS COMO A PREFEITURA.
ISSO É FALSO MORALISMO...
Porque será que os valores dos DAS não foram divulgados neste portal??? Se é transparencia e se já foram nomeados e designados, nada se tem a esconder,certo? Portanto já passou da hora de publicar para a população que elegeu a nossa prefeita, a tabela dos DAS e como funciona para os que já tem matrícula efetiva. Afinal, temos o direito de saber se os contemplados estão fazendo jús ao DAS que recebem com o dinheiro de nossos impostos! Espero que a prefeita tome providencias para que esta publicação se efetive o mais rápido possivel.
Continuo falando vamos nos manifestar contra isso.È impossivel ficar assim nesta cidade nao tem vereadores? e os deputados estaduais? e os federais/ temos 2 kd eles/ um so pensa em voltar ter poder outro a defender este governo qdo vcs vão olhar para o q vc foram eleitos para defender os direitos do povo levantem esta bandeira quem tiver coragem .As firmas tem q pagar os direitos quero o meu.Para isso q vcs estao ai para defender o povo nao para olharem para o proprio umbigo.2010 vem ai eu saberei muito bem o q fazer,e vou agora fazer o certo.Acorda vereadores de Campos os direitos dos trabalhadores kd?
A prefeita se comoveu tanto com os desabrigados pq nao com os terceirizados? Ela fala q o MP mandou ela acatou a ordem pq ela nao entra tb com uma ordem pedindo os direitos destas firmas pra quem precisa?Direitos nao é esmola trabalhamos temos direitos so nesta cidade mesmo sem lei q acontece isso.E todos acham normal e ficam calados.Kd os politicos da cidade?Estao com medo d q? Kd a oposição ao governo so fala tb ? Alguem levanta esta bandeira,mostra q foi eleito pra defender o povo e nao seu bolso.
Ação peçonha neurotóxica na PMCG com paralisia adm. Faz lembrar a letra da musica da Alcione,"gostoso veneno".
A fim de ganhar a eleicões, provocaram todas àquelas ações na justiça, agora depois da decisão judicial publicada e com todos os efeitos bumerangues produzidos, o mesmo grupo, personagem desta feita, invertido na historia e investido do poder, tenta fazer TAC, p/ se beneficiar em nome da população desempregada e desamparada. E aí MPFs e MP, acordo após sentença com trânsito em julgado? Que isso hein? Agora vale tudo?
É verdade, Garotinho é que deveria ficar trnsparente e sumir de vez!
Roberto Moraes
Parabéns pelo postado. Gostaria de contribuir com algumas sugestões, nesse debate. É claro que essas sugestões só serão validas, se o governo municipal quiser ser transparente e não deixar brechas para a corrupção, o que não acredito. O Portal para ser transparente e permitir livre acesso da população deverá ter linguagem e apresentação simples, alem de informação completa e precisa. O Portal deverá abranger todas as áreas da prefeitura, incluindo todos os órgãos e setores orçamentados e/ou que recebem recursos estaduais e federais, as fundações, as empresas municipais, além dos programas e projetos.
Algumas informações básicas que deveriam estar presentes neste portal:
• Informações semanais de fluxo de caixa da prefeitura;
• Informações sobre as licitações: o que foi licitado como foi licitada, qual a empresa vencedora, com CGC, o valor da proposta vencedora, e a que órgão municipal se destina;
• Informações sobre as compras, serviços contratados, e/ou realizados sem licitação: informando o que foi comprado ou contratado, qual o motivo, qual a empresa vencedora, com CGC, o valor da proposta vencedora, e a que órgão municipal se destina;
• Informações sobre os pagamentos realizados: o numero do empenho, o objeto e o órgão, e se está sendo pago na ordem numérica do empenho, como determina a lei. Se não estiver, deve-se justificar.
• O gasto mensal com diárias e viagens. Informando os beneficiários.
• O gasto mensal com Terceirizados, indicando em que secretaria estão lotados e quais são seus nomes e funções.
• O gasto mensal com Substituições, indicando em que secretaria estão lotados, o motivo, e quais são seus nomes e funções.
• O gasto mensal com horas Extras, indicando quais os servidores beneficiários e suas funções, em que secretaria estão lotados e o motivo.
• O gasto mensal com publicidade: informando o tema, qual o motivo, em quais empresas foi vinculado, com CGC, qual o custo por empresa e o custo total da veiculação e da elaboração das peças publicitárias e a que órgão municipal se destina;
• O gasto mensal da verba de gabinete: informando os beneficiários, com nome, CGC e/ou CPF e valor, o motivo, se teve licitação ou não, numero do empenho, etc.
Seria interessante que cada órgão que tem orçamento, como por exemplo, as fundações, apresentassem de forma detalhada a execução do seu orçamento, com maior detalhamento de suas licitações e pagamentos, assim como o pagamento a firmas de terceirização de mão de obra, com de limpeza, manutenção, etc.
Acredito que com essas medidas e outras, teríamos um mínimo de transparência na execução do orçamento público.
Um abraço.
Concordo plenamente com o comentário acima.
No momento o portal está tranparecendo os gastos no total, sabemos que o gasto existe e em cada departamento (secretaria), mais com o que foi gasto, isso não aparece ou seja detalhes.
Ex: Que 10.000.000,00 serão gastos com pessoal sabemos, agora qual pessoal? qual secretária? é concursado? não é concursando? está na prefeitura com intermédio de quem? e desde qndo?
Faltam detalhes dos gastos.
Devemos cobrar a transparência, mais não vai ser essa transparência que deixará de existir... vcs já sabem o que.
Devemos cobrar algo mais importante, e olha que tem muita coisa a ser cobrada.
Me respondam por favor, cobrar de quem e aonde?
Sorte para Rosinha, meu voto foi para a senhora!, mais por favor não nomeie por favores e sim por serem merecedores e esteja aonde estiver independente a situação do momento.
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