65 anos, professor titular "sênior" do IFF (ex-CEFET-Campos, RJ) e engenheiro. Pesquisador atuante nos temas: Capitalismo de Plataformas; Espaço-Economia e Financeirização no Capitalismo Contemporâneo; Circuito Econômico Petróleo-Porto; Geopolítica da Energia. Membro da Rede Latinoamericana de Investigadores em Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (ReLAEE). Espaço para apresentar e debater questões e opiniões sobre política e economia. Blog criado em 10 agosto de 2004.
terça-feira, março 03, 2009
Mais sobre transparência na gestão da PMCG
Comentário que acaba de ser postado pelo Amaro que enriquece ainda mais o debate:
Parabéns pelo postado. Gostaria de contribuir com algumas sugestões, nesse debate. É claro que essas sugestões só serão validas, se o governo municipal quiser ser transparente e não deixar brechas para a corrupção, o que não acredito. O Portal para ser transparente e permitir livre acesso da população deverá ter linguagem e apresentação simples, alem de informação completa e precisa. O Portal deverá abranger todas as áreas da prefeitura, incluindo todos os órgãos e setores orçamentados e/ou que recebem recursos estaduais e federais, as fundações, as empresas municipais, além dos programas e projetos.
Algumas informações básicas que deveriam estar presentes neste portal:
• Informações semanais de fluxo de caixa da prefeitura;
• Informações sobre as licitações: o que foi licitado como foi licitada, qual a empresa vencedora, com CGC, o valor da proposta vencedora, e a que órgão municipal se destina;
• Informações sobre as compras, serviços contratados, e/ou realizados sem licitação: informando o que foi comprado ou contratado, qual o motivo, qual a empresa vencedora, com CGC, o valor da proposta vencedora, e a que órgão municipal se destina;
• Informações sobre os pagamentos realizados: o número do empenho, o objeto e o órgão, e se está sendo pago na ordem numérica do empenho, como determina a lei. Se não estiver, deve-se justificar.
• O gasto mensal com diárias e viagens. Informando os beneficiários.
• O gasto mensal com Terceirizados, indicando em que secretaria estão lotados e quais são seus nomes e funções.
• O gasto mensal com Substituições, indicando em que secretaria estão lotados, o motivo, e quais são seus nomes e funções.
• O gasto mensal com horas Extras, indicando quais os servidores beneficiários e suas funções, em que secretaria estão lotados e o motivo.
• O gasto mensal com publicidade: informando o tema, qual o motivo, em quais empresas foi vinculado, com CGC, qual o custo por empresa e o custo total da veiculação e da elaboração das peças publicitárias e a que órgão municipal se destina;
• O gasto mensal da verba de gabinete: informando os beneficiários, com nome, CGC e/ou CPF e valor, o motivo, se teve licitação ou não, numero do empenho, etc.
Seria interessante que cada órgão que tem orçamento, como por exemplo, as fundações, apresentassem de forma detalhada a execução do seu orçamento, com maior detalhamento de suas licitações e pagamentos, assim como o pagamento a firmas de terceirização de mão de obra, com de limpeza, manutenção, etc.
Acredito que com essas medidas e outras, teríamos um mínimo de transparência na execução do orçamento público.
Um abraço”.
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9 comentários:
Muito boa idéia.
Será que eles querem ouvir CIDADÃOS como você?
Se ouvir eu mudo a minha opnião quanto a esse governo, mas acho muito dificil.
Não interessa a eles serem transparentes com atitude.
E sim serem transparentes falando aquilo que não interessa.
Olá Roberto. Não sei o q esta acontecendo com o site da prefeitura. Tentei acessar várias vezes e diz q a página foi removida. Vc sabe o novo site para nos informar? desde já, muito obrigada.
estou tentando acessar o site da prefeitura tbm e nao consigo. Vai ver que o "portal transparente" deixou-o da mesma forma.
Da ultima vez que isso aconteceu foi em virtude de um corte por parte da Oi e da Viacabo, que suspenderam o fornecimento alegando falta de pagamento (num total de cerca de 7 milhoes de reais.
Será que esqueceram de pagar a continha passados 120 dias da posse? E olha que andou pingando royalties na conta dia desses, hein? hehehhee
Excelente idéia,mas aí é querer um milagre colega rsrss.Meteram o pau no outro governo e estão fazendo o mesmo,só com uma falsa organização para enganarem os menos esclarecidos.
É só impressão ou o "JD" não é bom de matemática? Ou não sabe quando foi a posse? Ou não sabe que dia é hoje?
Parabéns Amaro vc apresentou prospostas sérias e inteligente. Vamos pedir a implantação de suas propostas e cobrar depois. É assim que se faz democracia. A turma da boquinha tem que entender que a eleição acabou, devem aprender a fazer críticas construtivas e fundamentadas além de agradecerem a Deus por não estarem presas... ainda...
Com toda essa tranparência, poderemos fazer a maior economia, fechar a Camara de Vereadores, mas tem um detalhe, se o JD fizer as contas, acho que as contas não vão fechar não, chiiiiiii...
DOAÇÕES SUSPEITAS A ROSINHA
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Quatro empresas que tiveram multas perdoadas contribuíram para campanha da governadora e na corrida presidencial de Garotinho
Alfredo Junqueira
Empresas e indústrias que tiveram multas milionárias canceladas e consideradas improcedentes pela Junta de Revisão Fiscal (JRF) dos governos de Anthony Garotinho e de Benedita da Silva fizeram pesadas contribuições à campanha de Rosinha Garotinho para o Governo do estado. Levantamento feito pelo Dia com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com informações de autos de infração da Secretaria de Estado de Fazenda mostra que pelo menos quatro empresas fiscalizadas pela Inspetoria de Grande Porte, entre janeiro de 1999 e abril de 2001, doaram R$ 899.920 dos R$ 3.479.229,91 arrecadados na campanha eleitoral pela atual governadora. O montante perdoado pela JRF a esses quatro contribuintes chega ao valor de R$ 9.794.375,58.
Uma das indústrias - grande siderúrgica brasileira - contribuiu com cheque de R$ 250 mil para o caixa do Comitê do Partido Socialista Brasileiro (PSB) - usado pelo ex-governador Garotinho na corrida à Presidência da República. Ela teve multa de R$ 4.296.346,71 cancelada em 28 de agosto de 2000.
Pelo menos outras duas firmas com multas altas acumuladas e num eterno processo de cobrança por parte da Secretaria deram contribuições de R$ 148.547 à campanha de Rosinha, mas não pagaram nem um centavo sequer aos cofres do governo. Uma grande rede de supermercados forneceu R$ 100 mil ao Comitê do PSB, mas ainda não pagou nenhum dos 289 autos de infração ao Governo. O somatório dessa montanha de multas em processo de cobrança é R$ 571.460,41.
Cancelamento de autos 15 dias antes de doação
Uma empresa de refrigerantes doou R$ 100 mil para a governadora 15 dias depois que saiu um despacho de cancelamento de oito multas por problemas tributários diversos. A medida da JRF aconteceu dia 22 de agosto, e a contribuição foi depositada dia 6 de setembro. Nesse caso, o estado deixou de arrecadar R$ 1.685.840,19. Os despachos podem acontecer com variação de meses em relação à decisão tomada pelo órgão.
O principal doador da campanha de Rosinha foi uma outra siderúrgica, com sede no Sul do País. Suas contribuições somaram R$ 600 mil em três parcelas. Uma quantia relativamente pequena se comparada à cifra de R$ 3.695.489,65 de quatro autos de infração perdoados de uma vez só no dia 3 de maio.
Em depoimento, ontem, na CPI do Propinoduto, o presidente do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda nos Governos Garotinho e Benedita, Roberto Lippi Rodrigues, explicou que o ex-subsecretário Rodrigo Silveirinha Corrêa recebia os autos de infração acima de R$ 100 mil considerados procedentes pela JRF antes de enviá-los para o Conselho. Segundo Lippi, Silveirinha seria a última instância dentro da JRF. Procurada, a assessoria da governadora não retornou as ligações.
(JORNAL: O DIA PAG.: 15)
anômimo
Meu Amigo Roberto parabés pela materia que vai render muito é sobre a sobre a transparencia de Gestão.
Eu completo. Será que os contratos são realmente aqueles que trabalavam na prefeitura conforme afirmou na imprensa e no site da prefeitura o secretaria de Administração. Eu garanto que não, e só apanhar a listagem dos orgãos e verificar, não é dificil descobrir, basta quer ou melhor ter boa vontade
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