O que significa ter que viver sem os royalties

O artigo abaixo foi escrito pelo blogueiro e publicado na Folha da Manhã, em 13 de abril de 2007, ou seja, há praticamente dois anos. Por conta da atual redução da receita dos royalties, eu resolvi procurá-lo em meus arquivos para relembrar o que havia escrito, e o que ainda poderia permanecer atual. Espantei-me com o resultado da análise que eu peço que você leitor também faça. Para isso decidi republicá-lo abaixo: O que significa ter que viver sem os royalties? Mesmo tendo passado o primeiro susto sobre a implantação de uma nova forma de rateio dos royalties é bom imaginar o cenário e planejar mudanças quando do seu fim. No caso de Campos, que é o município com a maior receita de royalties e participação especial, significaria perder este ano, uma quantia da ordem de R$ 900 milhões de um orçamento total de R$ 1,3 bilhão. O argumento aqui exposto trata-se de um simples exercício do drama que poderemos viver num futuro mais próximo, ou mais longínquo, num cenário, que na melhor das hipóteses, se estima para daqui a 20 ou 25 anos. Dizer que o petróleo é uma riqueza finita virou voz corrente. O problema é saltar desta afirmação para uma aplicabilidade que venha amenizar as conseqüências futuras. Já afirmei neste espaço e repito, que não há fórmula mágica que possa gerar no futuro recursos iguais, aos dos atuais royalties. Nem mesmo, os investimentos produtivos como o Fundecam ou Fundecana, multiplicado em cem vezes, têm poder de gerar receita, no plano municipal, equivalente à dos royalties. Não há ISS, IPTU, ITBI e outros impostos, somados a taxas municipais, que possam fazer caixa equivalente para os cofres municipais. Sendo assim, os royalties devem ser encarados, como uma receita finita, possivelmente até mesmo, antes do fim da exploração de petróleo em nossos campos. Voltemos ao exercício: sem os royalties teríamos que viver com R$ 300 milhões. Espera lá: antes é bom lembrar que os repasses estaduais devem também sofrer redução com a suspensão da receita dos royalties ao nível do governo estadual. Para não ser muito drástico, pode-se considerar, que com a soma das receitas próprias e das transferências governamentais é possível chegar a R$ 500 milhões, isso se as empresas bancadas pelo Fundecam, ainda permanecerem aqui no futuro. Pergunto: como sustentar a cidade e as demandas por ela gerada, se hoje com pessoal e com o custeio da máquina, já se tem, gastos superiores a R$ 800 milhões? Assim, não haverá dinheiro, para construir uma nova sala de aula, um leito hospitalar sequer e ainda faltarão R$ 300 milhões, para bancar o custeio, a cada dia ampliado por casas e mais casas compradas para hospedar setores governamentais, na sua maioria usados em atividades-meio, sem maior retorno para o cidadão? A situação seria grave. Como ficariam as faculdades, sem ter as prefeituras para sustentar as mais de dez mil bolsas? Como ficarão os hospitais filantrópicos hoje, cada vez mais dependentes do socorro público? Como ficarão os clubes de futebol e esportivos? Como se sustentarão os proprietários de imóveis diante da redução da demanda de aluguéis? Como ficará o comércio no dia que os quase trinta mil servidores municipais, não puderem ser mantidos nos quadros do governo? Mais: com a redução das atividades das instituições de ensino e de saúde, os empregos nesta área certamente serão reduzidos e conseqüentemente, as compras no comércio local, que por sua vez, também terá que conter custos e reduzir empregos. O patrimônio de quem conseguiu juntar, também perderá valor com a redução do seu valor de uso. Imóveis de R$ 200 mil cairão para R$ 100 mil ou menos. Os de R$ 1 milhão, cairão mais e talvez cheguem a R$ 150 ou R$ 200 mil. O quadro seria caótico. Tem gente que diante de cenários, mesmo, que talvez um pouco exagerado, porém possível, prefere apenas dizer: vira sua boca para lá. É um direito seu. Porém, os gestores públicos, não têm este direito e sim o dever, de planejar para transformar o futuro. Desejaria ter argumentos para ver o futuro de uma outra maneira, porque, como já foi afirmei no primeiro parágrafo, hoje existe consenso de que a única dúvida que há é sobre o tempo em que este futuro chegará. Pare o mundo que eu vou descer! Roberto Moraes Pessanha