Sobre a BR-101

"Está iniciado o debate acerca dos procedimentos para a concessão da BR 101. A previsão é de que em janeiro de 2010 seja assinado o contrato com a empresa que ficará responsável pela gestão, envolvendo conservação, obras de manutenção e duplicação em todo o trecho entre o Rio de Janeiro e a Bahia – incluindo os 461 quilômetros que cortam o Espírito Santo. Após a primeira reunião, ocorrida em Vitória, os passos seguintes incluirão audiências públicas, em junho, para recebimento das contribuições e manifestações que resultarão na montagem do edital de concessão a ser publicado entre novembro e dezembro deste ano. Este é um assunto que foi iniciado e, em 2005, interrompido a pedido do governo estadual, da bancada federal e das organizações da sociedade capixaba. Naquele momento, entendíamos que as condições propostas não eram compatíveis com o que se considera justo com a população usuária, face os custos das tarifas de pedágio e a contrapartida de serviços em prazos muito alongados. Pagaríamos muito por uma baixa contrapartida, e ainda sem a duplicação. É indiscutível a importância da BR-101, pelas ligações com outros estados no transporte de cargas e passageiros, especialmente para um Espírito Santo que cresce acima da média nacional e necessita, cada vez mais, de vias duplicadas que garantam o escoamento das riquezas e desenvolvimento do potencial turístico do Estado, com direito de ir e vir com qualidade e em segurança. A experiência de outros estados mostra que os novos modelos de concessão se apresentam como a melhor opção para garantir que a BR-101 esteja à altura do Espírito Santo. É inadmissível que, além de travarmos a expansão de nossa economia, continuemos perdendo vidas e dinheiro numa rodovia saturada, mal sinalizada e precariamente mantida, que representa risco para todos. A capacidade de gestão pública para nossas estradas tem se mostrado insuficiente, da mesma forma que a indisponibilidade de recursos. Mesmo para os que argumentam a alta carga tributária, de 35% do PIB, – o que também consideramos excessiva –, lembramos que, nos anos 90, a incidência de tributos era de 24% e, nem por isso, tivemos solução para esse tema, que já nos asfixia. A experiência brasileira em concessões evoluiu muito nos últimos anos e nossa participação nesse debate é fundamental, envolvendo as entidades representativas do Estado, bancada federal, governo estadual e municípios, especialmente aqueles por onde passa a BR 101. Ouvir a população e o setor produtivo para fazer as adequações necessárias ao projeto inicial, sanar quaisquer dúvidas, dar transparência ao processo licitatório e, principalmente, garantir sua duplicação nos próximos sete anos, a partir de janeiro de 2010, é o nosso desafio". O texto acima é um artigo do deputado federal. Lelo Coimbra, do PMDB do Espírito Santo, e foi publicado na última sexta-feira no jornal capixaba A Gazeta e trata do trecho da BR-101 que corta aquele estado.