65 anos, professor titular "sênior" do IFF (ex-CEFET-Campos, RJ) e engenheiro. Pesquisador atuante nos temas: Capitalismo de Plataformas; Espaço-Economia e Financeirização no Capitalismo Contemporâneo; Circuito Econômico Petróleo-Porto; Geopolítica da Energia. Membro da Rede Latinoamericana de Investigadores em Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (ReLAEE).
Espaço para apresentar e debater questões e opiniões sobre política e economia.
Blog criado em 10 agosto de 2004.
quarta-feira, abril 22, 2009
Briga do STF
No YouTube o vídeo foi postado com a seguinte afirmação:
Ministro Joaquim Barbosa diz o que o povo tem vontade de dizer!
12 comentários:
Anônimo
disse...
Enviado por Juliana Boechat - 22.4.2009 | 19h30m Na íntegra, o bate-boca entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Joaquim Barbosa bateram-boca hoje à tarde no plenário do tribunal. Eles discutiam sobre uma ação que já haviam sido julgada no Supremo em 2006, que não defenia quem seriam os beneficiados pelo sistema de previdência do Estado do Paraná.
A discussão começou assim:
Gilmar Mendes - O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo juficial.
Joaquim Barbosa - Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo....
GM - Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.
JB - Não se discutiu claramente.
GM - Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão.
JB - Eu estava de licença, ministro.
GM - Vossa Excelência falta a sessão e depois vem...
JB - Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.
Aí a discussão foi encerrada. Foi retomada mais tarde com Mendes, na hora que proclamou o pedido de vista de Carlos Ayres Britto sobre outro caso debatido em plenário. Aí, a sessão esquenta e só é encerrada depois que o ministro Marco Aurélio Mello interfere na discussão.
GM – Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.
JB – Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.
GM – Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas...
JB – Só que a lei, ela tinha duas categorias.
GM – Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento...
JB – Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.
GM – Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
JB – E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.
GM – Eu estou na rua, ministro Joaquim.
JB – Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.
Ayres Britto – Ministro Joaquim, vamos ponderar.
JB – Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
GM – Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.
Marco Aurélio – Presidente, vamos encerrar a sessão?
JB – Digo a mesma coisa.
Marco Aurélio – Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.
JB – Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência.
GM – Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.
JB – Não disse, não disse isso.
GM – Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.
JB – Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
GM – Aaaaah, é Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.
• Rafael Gomes Lima|22/04/2009 21h48 Parabéns Ministro Joaquim Barbosa por falar a verdade, o senhor é um dos poucos nessa casa em que o povo brasileiro pode confiar. • Carlos Cerqueira|22/04/2009 21h48 Até que enfim, alguém gritou pelo povo aos Senhores da Lei. Estávamos ávidos por isso!!! Parabéns, Ministro Joaquim Barbosa!!! • Raimundo Lopes|22/04/2009 21h48 É gratificante saber que ainda existe pessoas comprometidas com a moralidade da nossa justiça,como o ministro Joaquim Barbosa. Parabéns vossa excelência! • Tony Luiz Ramos|22/04/2009 21h48 Espero que os outros ministros do STF também reconheçam o quanto este canalha do GM tem causado de mal à imagem do Judiciário. E espero que a mídia não distorça os fatos neste caso. • Indignado|22/04/2009 21h47 Suprema Corte ! Bons tempos da Ministra Greice e do Ministro Jobim, baixaram o nível da Presidencia. Começou a pipocar a indignação. De advogado da União a Presidente do Supremo só podia dar nisso, chega de decisões políticas, parciais, tendenciosas, protecionistas. • andrea godoy garcia - Jataí-GO|22/04/2009 21h47 Ninguém é obrigado a simpatizar-se com outrem ou mesmo imprimir-lhe aplausos ou vaias. Em suma, ali, por mais que haja provocação, principalmente a de cunho PESSOAL (tá na cara!), deveriam calar-se! Mas, se no ímpeto, há os que não se controlam e falam, sejam como BARBOSA! Corajoso! • Genilson|22/04/2009 21h47 Parabéns ao Ministro Joaquim Barboza, com maestresa e com moral, sobe com palavra colocar o Juiza Gilmar Mendes em seu devido lugar. • henrique|22/04/2009 21h47 O Min Joaquim tmb mandou soltar D Dantas. Quando a decisão de Gilmar de soltar Dantas foi ao plenário, Joaquim concordou com a decisão de Gilmar. O ÚNICO ministro que discordou foi MARCO AURÉLIOuiz Federal q andou prender Dantas, elogiando a decisão dele! O STF perdeu a oportunidade de fazer justiça • Jose Gracas - Teresina - Pi.|22/04/2009 21h47 Ministro Joaquim Barbosa, graças a Deus, temos na SUPREMA corte, membro do seu quilate, espero que V. Excelência se mantenha firme, como sua magnanima cor, não estou pejorando, é que lamentavelmente o negro assim como nós nordestinos ainda pagamos por essas nossas qualidades. • reinaldo|22/04/2009 21h47 Parabéns e louvores Ministro Joaquim Barbosa, seja essa liderança do povo brasileiro dentro dessa casa, a voz que nós não temos ai dentro. Não se deixa abater.Estamos contigo • carlos ferreira|22/04/2009 21h47 Sr min Gilmar mendes,
o senhor deveria estar na rua, mas demitido, sem direito a seguro desemprego...
Carlos ferreira • Rafael|22/04/2009 21h47 A única coisa que podemos dizer é que o Ministro Joaquim Barbosa está repleto de razões. O Ministro Gilmar Mendes, no alto de sua arrogância e prepotência, ainda riu das acusações feitas pelo Ministro Joaquim Barbosa. Até quando isto vai perdurar. Até quando política falará mais alto do que Justiça? • RAGE|22/04/2009 21h47 O Gilmar Mendes legisla para os que tem dinheiro e não para os menos favorecidos eé só ler e ouvir suas declarações sobre prisões de banqueiros, políticos e outros por ai. Antonio Barbosa está de parabéns e que continue assim. FORA GILMAR MENDES • Jhon kennedy|22/04/2009 21h47 Na verdade o ministro Joaquim Barbosa so falou o que todos nós cidadaos brasileiros, sentimos vontade de falar. É uma vergonha ver o poder Judiciario sendo ´liderado´ por esse senhor que infelizmente preside o nosso Supremo Tribunal e que ainda julga outros por apadrinahamento de ´classe´. • Alê|22/04/2009 21h47 Estão reunidos discutindo o quê? Só se for a saída dele, pq se for para punir o Min Joaquim Barbosa pode ter certeza que o povão vai chiar...porque LEIAM: JÁ ESTAMOS DE SACO CHEIO DE TANTO SAFADEZA! • otto|22/04/2009 21h47 Finalmente alguem toma um postura seria, • Josenildo|22/04/2009 21h47 Que bom que alguém falou o que todo cidadão brasileiro honesto gostaria de falar para ele pseudo defensor de banqueiro. Só depois que o banqueiro apareceu algemado e que o nosso presidente do STF mudou a lei. • Anselmo Moura|22/04/2009 21h47 O Ministro Gilmar Mendes, não tem tempo de ir para as ruas, pois está muito ocupado atrás da mídia para ser entrevistado, após as suas decisões de favorecimentos esclusos. Deveria ser seriamente investigado. • EDMUNDO|22/04/2009 21h46 ´E` inaceitavel um ´lixo ´ destes dirigir a JUSTICA BRASILEIRA ...a cara deste senhor GILMAR MENDES faz nos lembrar das caras dos MAUS GOVERNANTES que afundaram o pais durante anos (antes do atual governo ) e que ainda infelizmente tem muitos no poder ....que com certeza o ´manipulam ´(ele o mendes) • Barbara|22/04/2009 21h46 Novamente parabéns ao grande e melhor ministro que este país já teve: Joaquin Barbosa!!! Sempre defendendo nossos interesses, sem medo e coragem! • Paulo Correia|22/04/2009 21h46 Será possível uma ´luz´ no fim do túnel??? Depois de ´podar´ nosas polícias, ainda existe alguém no Judiciário que realmente está do lado do povo brasileiro!!! Parabéns, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA! V. Exa. não está sozinho!!! Obrigado por nos honrar. • Futuro|22/04/2009 21h46 Vocês sentirão saudades do Gilmar quando a PF arrombar a porta da sua casa, de madrugada, com um camera-man da Globo, sem lhe dar explicações, pisando na CF. algemarem para o Brasil online ver... Há limites para todo tipo de poder, você só gostará deste pensamento quando se ver diante do ´inferno´!! • Erickson|22/04/2009 21h46 Parabéns Ministro Gilmar Mendes!!! • carlos ferreira da silva|22/04/2009 21h46 PARABÉNS AO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, FALOU O QUE A IMENSA MAIORIA PENSA DESSE MINISTRO ARROGANTE, ALIÁS ELE SE PARECE COM AQUELE DEPUTADO DA ´PRAÇA É NOSSA´, JOÃO PLENÁRIO.HEHEHEHHEHEHEHEHHEHEHE • wander angelio de oliveira|22/04/2009 21h46 talvez este tal de gilmar mendes vai descobrir oquanto é arriscado sair a rua.Pena que já passou o sábado de aleluia.Judas do brasil. VIVA Joaquim Barbosa
Intereces particulares devem ser discutidos em foro particular, ministro GM, por favor, não exponha a nossa nação aos ridículos de seus intereces mesquinhos, parabens ministro JB.
Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma nota na noite desta quarta-feira (22) em que reafirmam a confiança e o respeito pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, após a discussão entre ele e o ministro Joaquim Barbosa. http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1095016-5601,00-EM+NOTA+MINISTROS+DO+STF+DAO+APOIO+A+GILMAR+MENDES.html
Mais uma vez o pobre Joaquim Barbosa mostra seu destempero e despreparo para figurar como magistrado da mais alta corte do país.
Parabéns ao Ministro Gilmar Mendes que manteve a compostura e não fez do Tribunal um ringue; além disso, é louvável a censura irrestrita dos outros ministros ao comportamento lamentável do outro colega.
Parabéns?? E você se diz minarquista em seu blog?? Não entendi essa declaração meu caro Igor, mas.....para quem tem um pouco de experiência no ramo pode ver a expressão do Gilmar ao fazer a citação que gerou a discussão, mas isso é só uma formalidade, pois é sabido as tentativas e sucessos desse senhor quando o assunto e encobrir as sujeiras do governo Lula. Sua arrogância e petulância caíram por terra e por um homem negro, o que deve causar ainda mais indignação por parte dos magistrados preconceituosos. Valeu Dr. Joaquim, precisamos de mais Joaquins nesse país e porque não implorar aqui em nossa terrinha cheia de Gilmares Mendes da vida.
"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falhou no teste de líder político do Poder Judiciário. O bate-boca na sessão de anteontem com o ministro Joaquim Barbosa foi o mais grave exemplo da insatisfação que reverberava nos bastidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Truculento", "estrela", "exibido", "grosseiro", "pop star" e "brucutu" são alguns dos adjetivos que alguns ministros e integrantes do CNJ usam para se referir a Gilmar Mendes. PUBLICIDADE
No STF, a reclamação principal é de que o presidente avocou para si uma posição de líder intelectual e político num tribunal em que os ministros são iguais. Resumiu um ministro: Mendes age como presidencialista numa Casa que é parlamentarista. Nessa postura de liderança, avaliam alguns ministros, ele acabou por abrir diversas frentes de confronto, rivalizou com os demais Poderes e deixou o tribunal suscetível a críticas de todos os lados.
Ao mesmo tempo, Mendes comprou briga com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, o Ministério Público e juízes de primeira instância, após a Operação Satiagraha, que levou Daniel Dantas à prisão, e, mais recentemente, com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "Quem fala o que quer ouve o que não quer", foi o desabafo feito anteontem por um membro do Ministério Público Federal, depois do bate-boca, conforme relato apurado pelo Estado junto a ministros do STF.
Além disso, ministros e integrantes do CNJ vinham reclamando do tratamento dispensado por Mendes nas sessões. A crítica é de que o ministro trata os colegas com descaso, em alguns casos de forma desrespeitosa. As consequências dessa forma de agir aparecem nas sessões e nas votações.
Em março deste ano, por exemplo, uma proposta de Mendes por pouco não foi derrotada no plenário do CNJ. O ministro queria aprovar uma recomendação para que os juízes priorizassem julgamentos de conflitos agrários, uma forma de tentar coibir as invasões de terra pelo MST. Mas o ministro não apresentou previamente a proposta ou negociou com os colegas. Alguns conselheiros viram uma tentativa de Mendes de "enfiar goela abaixo" o texto. O resultado dessa postura foi um empate numa votação que parecia simples. Sete conselheiros votaram favoravelmente à recomendação. Outros sete se manifestaram contra. Para evitar uma derrota política num assunto sem qualquer efeito prático, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, deu o voto de desempate em favor de Mendes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo."
Meu caro Roberto Moraes, sou um leitor assíduo de seu blog, mas não me entendo com a informática, a não ser para utilizar computadores mais ou menos como máquina de escrever e como biblioteca, daí minha dificuldade em tecer comentários no espaço próprio, a respeito de determinados temas abordados por você.
Sobre a polêmica em torno da discussão travada entre dois ministros do STF. Há algum tempo assisto as sessões daquela Corte e, do que como advogado pude perceber, diz com o fato de que, ainda que a sociedade de uma forma geral clame por respostas "ativas", estas nem sempre chegam como forma de "esperada Justiça".
O STF é garantista por excelência, isto é, está sempre procurando dar relevo a toda questão que diga com as garantias fundamentais, daí porque muitas vezes elas soam injustas aos desavisados.
Esta sede não pode contaminar o Juiz, que não deve temer a antipátia. É sempre melhor ser simpático, mas para isto não se pode flexibilizar garantias fundamentais e é o que, tenho a impressão que o ocorre com o Ministro Joaquim Barbosa. Veja quantas discussões já causou com suas atitudes.
"JB protesta por decisão que contrariou Jornal Nacional"
Extraído de: OAB - Maranhão - 15 de Agosto de 2008
Márcio Chaer - Revista Consultor Jurídico
A luta do bem contra o mal do delegado Protógenes Queiroz chegou ao Supremo Tribunal Federal. Preocupado com a opinião pública, o ministro Joaquim Barbosa censurou seu colega Eros Grau por ter libertado Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas. "Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno", perguntou Joaquim.
Eros respondeu que não havia julgado a ação penal, mas se havia fundamento para manter prisão preventiva. Joaquim retrucou dizendo que "a decisão foi contra o povo brasileiro". Em outro round, depois que Joaquim Barbosa -mais conhecido em Brasília como JB -deu Habeas Corpus para garantir a Daniel Dantas o direito de não se auto-incriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Eros, em tom de gozação, comentou que esse HC repercutira mais que o dele. JB enfureceu-se.
A partir daí, o exercício de pancadaria verbal foi longe. Joaquim só não agrediu Eros porque foi contido. Ele chamou o colega de velho caquético, colocou sua competência em questão, disse que ele escreve mal "e tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras". Eros retrucou lembrando decisões constrangedoras de JB que a Corte teve de corrigir e que ele nem encontrava mais clima entre os colegas. O clima azedou a ponto de se resgatar o desconfortável boletim de ocorrência feito pela então mulher de JB, tempos atrás: "Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também", afirmou-se.
Depois da encrenca, Joaquim Barbosa não voltou ao tribunal. O primeiro assalto teve lugar no Tribunal Superior Eleitoral, onde ele divide a bancada com Eros Grau. Foi na terça-feira (12/8). O segundo round foi na hora do intervalo para o lanche, no STF. Os dois começaram a discutir à distância, em voz baixa. Em pouco tempo, estavam aos berros -o que permitiu que os advogados no Salão Branco acompanhassem o embate. JB foi embora e não participou do resto da sessão. Tampouco voltou no dia seguinte. A justificativa foi a de que o ministro estaria com a pressão alta.
Populismo judicial
O pano de fundo do conflito, contudo, é o mesmo que embalou a discussão das "fichas sujas", dos grampos, das algemas e dos HCs de Gilmar Mendes a Daniel Dantas.
De um lado, com grande sucesso de público, está a tese de que é necessário adotar atalhos para combater a corrupção. Nessa linha de raciocínio, haveria direito de defesa e impunidade em excesso. Exigências, como motivo sólido para prisão provisória, para grampear ou quebrar sigilos, por exemplo, seriam meros pretextos para manter bandidos ricos longe das grades. É a doutrina do palmômetro.
Do outro lado do ringue, está o movimento consistente do STF no sentido de expandir as garantias individuais e os direitos fundamentais das pessoas. Não faz sucesso algum. Decisões nesse campo são entendidas como formalidades burocráticas e revoltantes.
Assim que o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus a Daniel Dantas, Joaquim Barbosa não omitiu sua opinião: "Como cidadão, o sentimento que eu tenho é muito parecido com o da grande maioria dos cidadãos brasileiros", afirmou ele à Agência Brasil. Mas ressalvou que, como ministro, pode agir diferente.
O herói do povo brasileiro
Nem sempre. O tribunal já teve de interferir em matéria que estava em suas mãos para garantir o direito de um cidadão que aguardava por quatro anos uma decisão dele, em pedido de Habeas Corpus. Em outra ocasião, quando o empresário Edemar Cid Ferreira fora preso ilegalmente pelo juiz Fausto De Sanctis, JB tentou manter o indeferimento do pedido -depois atendido pelo tribunal. O ministro não se conteve e investiu contra seus colegas, dizendo que "isso depõe contra o tribunal" que, segundo ele, estava decidindo "de acordo com a qualidade das partes". Imediatamente e enfático, o decano Celso de Mello rebateu a crítica com exemplos da semana que o desmentiam, no que foi seguido também por Cezar Peluso no mesmo sentido.
O idealismo de JB lembra o espírito macunaímico, comenta, a propósito do assunto, um observador bem posicionado no STF, ao celebrar os 80 anos da obra de Mário de Andrade. Macunaíma, consagrado como "o herói do povo brasileiro", ao fim de sua epopéia, transforma-se em uma constelação.
Reincidência
Não foi a primeira vez que Joaquim Barbosa discutiu com um colega. No julgamento de uma lei mineira, considerada inconstitucional pelo Supremo, o ministro começou uma discussão exaltada com o colega Gilmar Mendes. O pleno declarara inconstitucional a lei de aposentadoria mineira que existia há quase 20 anos. Como muitos beneficiados haviam morrido ou já estavam aposentados, Gilmar propôs a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade. JB não entendeu e partiu para o confronto.
Ele reclamou que não foi consultado sobre a questão de ordem e afirmou que não concordava com a proposta feita por Gilmar Mendes. "Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso", disse Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes retrucou: "Eu não vou responder a vossa excelência. Vossa excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui". O ministro Marco Aurélio concordou com o relator. A discussão foi interrompida com um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.
Em dois outros episódios, acusou o ministro Marco Aurélio de fraude na distribuição de processos e imputou tráfico de influência ao ministro aposentado Maurício Corrêa.
No conflito com Marco Aurélio, o caso envolvia um pedido de habeas corpus distribuído no início da noite de uma sexta-feira. Barbosa era o relator e Sepúlveda Pertence o decano. Os dois gabinetes informaram que seus titulares haviam viajado. Ao receber o recurso, Marco Aurélio pediu à Secretaria do Supremo que certificasse a ausência dos colegas a quem caberia a distribuição, por preferência. Os funcionários dos respectivos gabinetes atestaram, por escrito, que os ministros não estavam em Brasília. Na semana seguinte, Joaquim atacou o colega afirmando que estava na Capital. Marco Aurélio representou contra Joaquim à Presidência da Corte. Mas Nelson Jobim, então na direção da Casa, decidiu colocar panos quentes no caso, declarando apenas que não houvera irregularidade na distribuição.
Em relação a Maurício Corrêa, que hoje atua como advogado em Brasília, Joaquim Barbosa estranhou que ele o procurara antes para falar do processo e, no dia do julgamento, um outro advogado comparecera para a sustentação oral. Ao microfone, Barbosa fez a acusação de tráfico de influência do ex-colega. Informado da imputação, Corrêa foi ao plenário. Nas mãos, tinha a cópia da procuração -também presente nos autos -confirmando que ele atuava no processo. Corrêa interpelou Joaquim Barbosa judicialmente, a quem só restou retratar-se".
12 comentários:
Enviado por Juliana Boechat -
22.4.2009
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19h30m
Na íntegra, o bate-boca entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Joaquim Barbosa bateram-boca hoje à tarde no plenário do tribunal. Eles discutiam sobre uma ação que já haviam sido julgada no Supremo em 2006, que não defenia quem seriam os beneficiados pelo sistema de previdência do Estado do Paraná.
A discussão começou assim:
Gilmar Mendes - O tribunal pode aceitar ou rejeitar, mas não com o argumento de classe. Isso faz parte de impopulismo juficial.
Joaquim Barbosa - Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo....
GM - Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informação. Vossa Excelência me respeite. Foi apontada em pratos limpos.
JB - Não se discutiu claramente.
GM - Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou a sessão.
JB - Eu estava de licença, ministro.
GM - Vossa Excelência falta a sessão e depois vem...
JB - Eu estava de licença. Vossa Excelência não leu aí. Eu estava de licença do tribunal.
Aí a discussão foi encerrada. Foi retomada mais tarde com Mendes, na hora que proclamou o pedido de vista de Carlos Ayres Britto sobre outro caso debatido em plenário. Aí, a sessão esquenta e só é encerrada depois que o ministro Marco Aurélio Mello interfere na discussão.
GM – Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.
JB – Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.
GM – Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas...
JB – Só que a lei, ela tinha duas categorias.
GM – Se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento...
JB – Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.
GM – Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
JB – E nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.
GM – Eu estou na rua, ministro Joaquim.
JB – Vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.
Ayres Britto – Ministro Joaquim, vamos ponderar.
JB – Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
GM – Ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.
Marco Aurélio – Presidente, vamos encerrar a sessão?
JB – Digo a mesma coisa.
Marco Aurélio – Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.
JB – Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência.
GM – Não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.
JB – Não disse, não disse isso.
GM – Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.
JB – Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
GM – Aaaaah, é Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.
• Rafael Gomes Lima|22/04/2009 21h48
Parabéns Ministro Joaquim Barbosa por falar a verdade, o senhor é um dos poucos nessa casa em que o povo brasileiro pode confiar.
• Carlos Cerqueira|22/04/2009 21h48
Até que enfim, alguém gritou pelo povo aos Senhores da Lei. Estávamos ávidos por isso!!! Parabéns, Ministro Joaquim Barbosa!!!
• Raimundo Lopes|22/04/2009 21h48
É gratificante saber que ainda existe pessoas comprometidas com a moralidade da nossa justiça,como o ministro Joaquim Barbosa. Parabéns vossa excelência!
• Tony Luiz Ramos|22/04/2009 21h48
Espero que os outros ministros do STF também reconheçam o quanto este canalha do GM tem causado de mal à imagem do Judiciário. E espero que a mídia não distorça os fatos neste caso.
• Indignado|22/04/2009 21h47
Suprema Corte ! Bons tempos da Ministra Greice e do Ministro Jobim, baixaram o nível da Presidencia. Começou a pipocar a indignação. De advogado da União a Presidente do Supremo só podia dar nisso, chega de decisões políticas, parciais, tendenciosas, protecionistas.
• andrea godoy garcia - Jataí-GO|22/04/2009 21h47
Ninguém é obrigado a simpatizar-se com outrem ou mesmo imprimir-lhe aplausos ou vaias. Em suma, ali, por mais que haja provocação, principalmente a de cunho PESSOAL (tá na cara!), deveriam calar-se! Mas, se no ímpeto, há os que não se controlam e falam, sejam como BARBOSA! Corajoso!
• Genilson|22/04/2009 21h47
Parabéns ao Ministro Joaquim Barboza, com maestresa e com moral, sobe com palavra colocar o Juiza Gilmar Mendes em seu devido lugar.
• henrique|22/04/2009 21h47
O Min Joaquim tmb mandou soltar D Dantas. Quando a decisão de Gilmar de soltar Dantas foi ao plenário, Joaquim concordou com a decisão de Gilmar. O ÚNICO ministro que discordou foi MARCO AURÉLIOuiz Federal q andou prender Dantas, elogiando a decisão dele! O STF perdeu a oportunidade de fazer justiça
• Jose Gracas - Teresina - Pi.|22/04/2009 21h47
Ministro Joaquim Barbosa, graças a Deus, temos na SUPREMA corte, membro do seu quilate, espero que V. Excelência se mantenha firme, como sua magnanima cor, não estou pejorando, é que lamentavelmente o negro assim como nós nordestinos ainda pagamos por essas nossas qualidades.
• reinaldo|22/04/2009 21h47
Parabéns e louvores Ministro Joaquim Barbosa, seja essa liderança do povo brasileiro dentro dessa casa, a voz que nós não temos ai dentro. Não se deixa abater.Estamos contigo
• carlos ferreira|22/04/2009 21h47
Sr min Gilmar mendes,
o senhor deveria estar na rua, mas demitido, sem direito a seguro desemprego...
Carlos ferreira
• Rafael|22/04/2009 21h47
A única coisa que podemos dizer é que o Ministro Joaquim Barbosa está repleto de razões. O Ministro Gilmar Mendes, no alto de sua arrogância e prepotência, ainda riu das acusações feitas pelo Ministro Joaquim Barbosa. Até quando isto vai perdurar. Até quando política falará mais alto do que Justiça?
• RAGE|22/04/2009 21h47
O Gilmar Mendes legisla para os que tem dinheiro e não para os menos favorecidos eé só ler e ouvir suas declarações sobre prisões de banqueiros, políticos e outros por ai.
Antonio Barbosa está de parabéns e que continue assim.
FORA GILMAR MENDES
• Jhon kennedy|22/04/2009 21h47
Na verdade o ministro Joaquim Barbosa so falou o que todos nós cidadaos brasileiros, sentimos vontade de falar. É uma vergonha ver o poder Judiciario sendo ´liderado´ por esse senhor que infelizmente preside o nosso Supremo Tribunal e que ainda julga outros por apadrinahamento de ´classe´.
• Alê|22/04/2009 21h47
Estão reunidos discutindo o quê? Só se for a saída dele, pq se for para punir o Min Joaquim Barbosa pode ter certeza que o povão vai chiar...porque LEIAM: JÁ ESTAMOS DE SACO CHEIO DE TANTO SAFADEZA!
• otto|22/04/2009 21h47
Finalmente alguem toma um postura seria,
• Josenildo|22/04/2009 21h47
Que bom que alguém falou o que todo cidadão brasileiro honesto gostaria de falar para ele pseudo defensor de banqueiro. Só depois que o banqueiro apareceu algemado e que o nosso presidente do STF mudou a lei.
• Anselmo Moura|22/04/2009 21h47
O Ministro Gilmar Mendes, não tem tempo de ir para as ruas, pois está muito ocupado atrás da mídia para ser entrevistado, após as suas decisões de favorecimentos esclusos. Deveria ser seriamente investigado.
• EDMUNDO|22/04/2009 21h46
´E` inaceitavel um ´lixo ´ destes dirigir a JUSTICA BRASILEIRA ...a cara deste senhor GILMAR MENDES faz nos lembrar das caras dos MAUS GOVERNANTES que afundaram o pais durante anos (antes do atual governo ) e que ainda infelizmente tem muitos no poder ....que com certeza o ´manipulam ´(ele o mendes)
• Barbara|22/04/2009 21h46
Novamente parabéns ao grande e melhor ministro que este país já teve: Joaquin Barbosa!!! Sempre defendendo nossos interesses, sem medo e coragem!
• Paulo Correia|22/04/2009 21h46
Será possível uma ´luz´ no fim do túnel??? Depois de ´podar´ nosas polícias, ainda existe alguém no Judiciário que realmente está do lado do povo brasileiro!!!
Parabéns, MINISTRO JOAQUIM BARBOSA! V. Exa. não está sozinho!!!
Obrigado por nos honrar.
• Futuro|22/04/2009 21h46
Vocês sentirão saudades do Gilmar quando a PF arrombar a porta da sua casa, de madrugada, com um camera-man da Globo, sem lhe dar explicações, pisando na CF. algemarem para o Brasil online ver... Há limites para todo tipo de poder, você só gostará deste pensamento quando se ver diante do ´inferno´!!
• Erickson|22/04/2009 21h46
Parabéns Ministro Gilmar Mendes!!!
• carlos ferreira da silva|22/04/2009 21h46
PARABÉNS AO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, FALOU O QUE A IMENSA MAIORIA PENSA DESSE MINISTRO ARROGANTE, ALIÁS ELE SE PARECE COM AQUELE DEPUTADO DA ´PRAÇA É NOSSA´, JOÃO PLENÁRIO.HEHEHEHHEHEHEHEHHEHEHE
• wander angelio de oliveira|22/04/2009 21h46
talvez este tal de gilmar mendes vai descobrir oquanto é arriscado sair a rua.Pena que já passou o sábado de aleluia.Judas do brasil.
VIVA Joaquim Barbosa
Intereces particulares devem ser discutidos em foro particular, ministro GM, por favor, não exponha a nossa nação aos ridículos de seus intereces mesquinhos, parabens ministro JB.
Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram uma nota na noite desta quarta-feira (22) em que reafirmam a confiança e o respeito pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, após a discussão entre ele e o ministro Joaquim Barbosa.
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1095016-5601,00-EM+NOTA+MINISTROS+DO+STF+DAO+APOIO+A+GILMAR+MENDES.html
Não foi o Gilmar Mendes que liberou por duas vezes o banqueiro Daniel Dantas?uv!!rsrs..
O ministro Joaquim Barbosa lavou nossa alma!
Parabénsss
Mais uma vez o pobre Joaquim Barbosa mostra seu destempero e despreparo para figurar como magistrado da mais alta corte do país.
Parabéns ao Ministro Gilmar Mendes que manteve a compostura e não fez do Tribunal um ringue; além disso, é louvável a censura irrestrita dos outros ministros ao comportamento lamentável do outro colega.
Parabéns?? E você se diz minarquista em seu blog?? Não entendi essa declaração meu caro Igor, mas.....para quem tem um pouco de experiência no ramo pode ver a expressão do Gilmar ao fazer a citação que gerou a discussão, mas isso é só uma formalidade, pois é sabido as tentativas e sucessos desse senhor quando o assunto e encobrir as sujeiras do governo Lula. Sua arrogância e petulância caíram por terra e por um homem negro, o que deve causar ainda mais indignação por parte dos magistrados preconceituosos. Valeu Dr. Joaquim, precisamos de mais Joaquins nesse país e porque não implorar aqui em nossa terrinha cheia de Gilmares Mendes da vida.
Igor: Otimo exemplo do uso de belas palavras para falar besteira.
Va ler mais meu caro...
Ao desinformado comentarista Igor:
"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, falhou no teste de líder político do Poder Judiciário. O bate-boca na sessão de anteontem com o ministro Joaquim Barbosa foi o mais grave exemplo da insatisfação que reverberava nos bastidores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Truculento", "estrela", "exibido", "grosseiro", "pop star" e "brucutu" são alguns dos adjetivos que alguns ministros e integrantes do CNJ usam para se referir a Gilmar Mendes. PUBLICIDADE
No STF, a reclamação principal é de que o presidente avocou para si uma posição de líder intelectual e político num tribunal em que os ministros são iguais. Resumiu um ministro: Mendes age como presidencialista numa Casa que é parlamentarista. Nessa postura de liderança, avaliam alguns ministros, ele acabou por abrir diversas frentes de confronto, rivalizou com os demais Poderes e deixou o tribunal suscetível a críticas de todos os lados.
Ao mesmo tempo, Mendes comprou briga com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, o Ministério Público e juízes de primeira instância, após a Operação Satiagraha, que levou Daniel Dantas à prisão, e, mais recentemente, com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "Quem fala o que quer ouve o que não quer", foi o desabafo feito anteontem por um membro do Ministério Público Federal, depois do bate-boca, conforme relato apurado pelo Estado junto a ministros do STF.
Além disso, ministros e integrantes do CNJ vinham reclamando do tratamento dispensado por Mendes nas sessões. A crítica é de que o ministro trata os colegas com descaso, em alguns casos de forma desrespeitosa. As consequências dessa forma de agir aparecem nas sessões e nas votações.
Em março deste ano, por exemplo, uma proposta de Mendes por pouco não foi derrotada no plenário do CNJ. O ministro queria aprovar uma recomendação para que os juízes priorizassem julgamentos de conflitos agrários, uma forma de tentar coibir as invasões de terra pelo MST. Mas o ministro não apresentou previamente a proposta ou negociou com os colegas. Alguns conselheiros viram uma tentativa de Mendes de "enfiar goela abaixo" o texto. O resultado dessa postura foi um empate numa votação que parecia simples. Sete conselheiros votaram favoravelmente à recomendação. Outros sete se manifestaram contra. Para evitar uma derrota política num assunto sem qualquer efeito prático, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, deu o voto de desempate em favor de Mendes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo."
Tenho dito!
Meu caro Roberto Moraes, sou um leitor assíduo de seu blog, mas não me entendo com a informática, a não ser para utilizar computadores mais ou menos como máquina de escrever e como biblioteca, daí minha dificuldade em tecer comentários no espaço próprio, a respeito de determinados temas abordados por você.
Sobre a polêmica em torno da discussão travada entre dois ministros do STF. Há algum tempo assisto as sessões daquela Corte e, do que como advogado pude perceber, diz com o fato de que, ainda que a sociedade de uma forma geral clame por respostas "ativas", estas nem sempre chegam como forma de "esperada Justiça".
O STF é garantista por excelência, isto é, está sempre procurando dar relevo a toda questão que diga com as garantias fundamentais, daí porque muitas vezes elas soam injustas aos desavisados.
Esta sede não pode contaminar o Juiz, que não deve temer a antipátia. É sempre melhor ser simpático, mas para isto não se pode flexibilizar garantias fundamentais e é o que, tenho a impressão que o ocorre com o Ministro Joaquim Barbosa. Veja quantas discussões já causou com suas atitudes.
"JB protesta por decisão que contrariou Jornal Nacional"
Extraído de: OAB - Maranhão - 15 de Agosto de 2008
Márcio Chaer - Revista Consultor Jurídico
A luta do bem contra o mal do delegado Protógenes Queiroz chegou ao Supremo Tribunal Federal. Preocupado com a opinião pública, o ministro Joaquim Barbosa censurou seu colega Eros Grau por ter libertado Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas. "Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno", perguntou Joaquim.
Eros respondeu que não havia julgado a ação penal, mas se havia fundamento para manter prisão preventiva. Joaquim retrucou dizendo que "a decisão foi contra o povo brasileiro". Em outro round, depois que Joaquim Barbosa -mais conhecido em Brasília como JB -deu Habeas Corpus para garantir a Daniel Dantas o direito de não se auto-incriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito, Eros, em tom de gozação, comentou que esse HC repercutira mais que o dele. JB enfureceu-se.
A partir daí, o exercício de pancadaria verbal foi longe. Joaquim só não agrediu Eros porque foi contido. Ele chamou o colega de velho caquético, colocou sua competência em questão, disse que ele escreve mal "e tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras". Eros retrucou lembrando decisões constrangedoras de JB que a Corte teve de corrigir e que ele nem encontrava mais clima entre os colegas. O clima azedou a ponto de se resgatar o desconfortável boletim de ocorrência feito pela então mulher de JB, tempos atrás: "Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também", afirmou-se.
Depois da encrenca, Joaquim Barbosa não voltou ao tribunal. O primeiro assalto teve lugar no Tribunal Superior Eleitoral, onde ele divide a bancada com Eros Grau. Foi na terça-feira (12/8). O segundo round foi na hora do intervalo para o lanche, no STF. Os dois começaram a discutir à distância, em voz baixa. Em pouco tempo, estavam aos berros -o que permitiu que os advogados no Salão Branco acompanhassem o embate. JB foi embora e não participou do resto da sessão. Tampouco voltou no dia seguinte. A justificativa foi a de que o ministro estaria com a pressão alta.
Populismo judicial
O pano de fundo do conflito, contudo, é o mesmo que embalou a discussão das "fichas sujas", dos grampos, das algemas e dos HCs de Gilmar Mendes a Daniel Dantas.
De um lado, com grande sucesso de público, está a tese de que é necessário adotar atalhos para combater a corrupção. Nessa linha de raciocínio, haveria direito de defesa e impunidade em excesso. Exigências, como motivo sólido para prisão provisória, para grampear ou quebrar sigilos, por exemplo, seriam meros pretextos para manter bandidos ricos longe das grades. É a doutrina do palmômetro.
Do outro lado do ringue, está o movimento consistente do STF no sentido de expandir as garantias individuais e os direitos fundamentais das pessoas. Não faz sucesso algum. Decisões nesse campo são entendidas como formalidades burocráticas e revoltantes.
Assim que o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus a Daniel Dantas, Joaquim Barbosa não omitiu sua opinião: "Como cidadão, o sentimento que eu tenho é muito parecido com o da grande maioria dos cidadãos brasileiros", afirmou ele à Agência Brasil. Mas ressalvou que, como ministro, pode agir diferente.
O herói do povo brasileiro
Nem sempre. O tribunal já teve de interferir em matéria que estava em suas mãos para garantir o direito de um cidadão que aguardava por quatro anos uma decisão dele, em pedido de Habeas Corpus. Em outra ocasião, quando o empresário Edemar Cid Ferreira fora preso ilegalmente pelo juiz Fausto De Sanctis, JB tentou manter o indeferimento do pedido -depois atendido pelo tribunal. O ministro não se conteve e investiu contra seus colegas, dizendo que "isso depõe contra o tribunal" que, segundo ele, estava decidindo "de acordo com a qualidade das partes". Imediatamente e enfático, o decano Celso de Mello rebateu a crítica com exemplos da semana que o desmentiam, no que foi seguido também por Cezar Peluso no mesmo sentido.
O idealismo de JB lembra o espírito macunaímico, comenta, a propósito do assunto, um observador bem posicionado no STF, ao celebrar os 80 anos da obra de Mário de Andrade. Macunaíma, consagrado como "o herói do povo brasileiro", ao fim de sua epopéia, transforma-se em uma constelação.
Reincidência
Não foi a primeira vez que Joaquim Barbosa discutiu com um colega. No julgamento de uma lei mineira, considerada inconstitucional pelo Supremo, o ministro começou uma discussão exaltada com o colega Gilmar Mendes. O pleno declarara inconstitucional a lei de aposentadoria mineira que existia há quase 20 anos. Como muitos beneficiados haviam morrido ou já estavam aposentados, Gilmar propôs a modulação dos efeitos da inconstitucionalidade. JB não entendeu e partiu para o confronto.
Ele reclamou que não foi consultado sobre a questão de ordem e afirmou que não concordava com a proposta feita por Gilmar Mendes. "Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso", disse Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes retrucou: "Eu não vou responder a vossa excelência. Vossa excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui". O ministro Marco Aurélio concordou com o relator. A discussão foi interrompida com um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.
Em dois outros episódios, acusou o ministro Marco Aurélio de fraude na distribuição de processos e imputou tráfico de influência ao ministro aposentado Maurício Corrêa.
No conflito com Marco Aurélio, o caso envolvia um pedido de habeas corpus distribuído no início da noite de uma sexta-feira. Barbosa era o relator e Sepúlveda Pertence o decano. Os dois gabinetes informaram que seus titulares haviam viajado. Ao receber o recurso, Marco Aurélio pediu à Secretaria do Supremo que certificasse a ausência dos colegas a quem caberia a distribuição, por preferência. Os funcionários dos respectivos gabinetes atestaram, por escrito, que os ministros não estavam em Brasília. Na semana seguinte, Joaquim atacou o colega afirmando que estava na Capital. Marco Aurélio representou contra Joaquim à Presidência da Corte. Mas Nelson Jobim, então na direção da Casa, decidiu colocar panos quentes no caso, declarando apenas que não houvera irregularidade na distribuição.
Em relação a Maurício Corrêa, que hoje atua como advogado em Brasília, Joaquim Barbosa estranhou que ele o procurara antes para falar do processo e, no dia do julgamento, um outro advogado comparecera para a sustentação oral. Ao microfone, Barbosa fez a acusação de tráfico de influência do ex-colega. Informado da imputação, Corrêa foi ao plenário. Nas mãos, tinha a cópia da procuração -também presente nos autos -confirmando que ele atuava no processo. Corrêa interpelou Joaquim Barbosa judicialmente, a quem só restou retratar-se".
Parabéns ai ministro Joaquim Barbosa, falou o q todos gostaríamos de falar!!!!!!
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