quinta-feira, abril 16, 2009
No seminário da ANP, pingo pode ser letra
Na fala do diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, hoje pela manhã, no Seminário de Petróleo e Bioenergia da Bacia de Campos na Uenf, foi possível ler nas entrelinhas, que ele separa a Bacia de Campos do petróleo descoberto na camada de pré-sal.
Pode até se uma paranóia, mas, também pode ser a interpretação de que o petróleo desta camada, que também existe na Bacia de Campos será tratada, em termos de compensações (royalties e participações especiais), de maneira diferente da que vem sendo feita hoje.
Esta tese é defendida por alguns técnicos e políticos que consideram a camada de pré-sal um único e extenso reservatório, que assim deveria ter critérios diferentes do que hoje são definidos por lei que considera as paralelas e as ortogonais de cada campo em relação aos territórios dos municípios e estados litorâneos.
Bom que se diga ou lembre que a ANP, nada tem a ver com isso, porque ela simplesmente executa as regras de rateio estabelecidas por Lei Federal.
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3 comentários:
Companheiro Roberto, bom que seja assim. Alguns novos critérios e/ou organismos de controle e fiscalização (como Conselhos Municipais da Sociedade Civil Organizada)terão que ser criados para evitar essa verdadeira farra que se faz com os recursos dos royalties. É muito dinheiro indo para o bolso de poucos ou para implementar muitas indústrias virtuais, verdadeiros escombros mal-assombrados e vazios de máquinas e trabalhadores. Além disso, o resultado que fica em termos de saneamento básico, um dos seus destinos básicos, não representa tratamento de esgoto sanitário, salvamento de rios e lagos e bem estar para a natureza e a população.
Oi Roberto, dizem que o paranóico é somente um hiper-realista! Bricadeira a parte, tudo leva a crer que essa distinção política e não técnica (Bacia de Campos-atuais parâmetros/Pré-sal parâmetros novos) já formou uma convicção tácita dos atores políticos de Brasília. Sendo assim, temos que construir um tipo de mobilização não só reativa à perda virtual de um direito (Frentes de defesa dos royalties), mas formas criativas, inclusivas e diversificadoras das vocações regionais. Como fazer?
Gustavo, acredito que com pessoas íntegras a frente do poder público isto seja possível.
Nosso município deveria investir no seu enorme potencial turístico, na região da Mata Atlântica, prédios históricos no Centro e na zona rural, urbanizando as lagoas, como Lagoa do Vigário em Guarus, transformando o entorno em parque, assim criando outros pontos turísticos. Para tudo isso é claro no mínimo deveríamos tornar a cidade mais agradável mudando o visual das principais avenidas e da orla do Paraíba, reurbanizado, assim tanto os visitantes quanto a própria população seria beneficiada.
O poder público também poderia participar mais de feiras científicas e industriais, a fim de apresentar o potencial da região, com os novos investimentos, como Açu, Barra do Furado e o aeroporto com seu terminal de cargas. E colocando que optando por Campos além de estar próximos aos portos, teriam aeroporto e as BRs 101 e 356. Vejo um enorme potencial, devido toda a nossa história, reserva de Mata Atlântica, posição geográfica e outros pontos.
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