Campos poderá receber cerca de R$ 200 milhões de royalties atrasados

A conta é simples e deriva da questão aberta na manchete do jornal O Globo, de ontem e também repercutida hoje, sobre deduções de contribuições que seriam devidas e não pagas pela Petrobras do PIS/Cofins e Cide, contrbuição incidente sobre combustíveis. Segundo o jornal o Senado e o Ministério Público vão questionar junto com os estados prejuízos sobre valores não pagos pela estatal. O goveno do estado do Rio de Janeiro cobra uma conta de R$ 800 milhões do montante que teria direito sobre a Participação Especial - PE - que incide sobre a receita líquida de campos de elevada produção, mais especificamente, do campo de Marlim. A conta feita pelo blog é a simples e, portanto aproximada: o município de Campos recebe entre as quotas mensais de royalties e participações especiais o equivalente a aproximadamente 1/4 do que recebe o governo estadual. Esta conta é aproximada, logo para se saber o valor certo há necessidade de se fazer os cálculos referentes aos direitos do município sobre produção do campo de Marlim. Porém, para efeito de se ter a ordem de grandeza pode-se estimar que se o governo estadual for feliz na sua reivindicação Campos também poderá abocanhar uma bela quantia. Se o fato acontecer não será a prmeira vez, pelos cálculos do governo do estado, as contas da Petrobras, sobre os custos de produção lançados entre 2002 e 2006 continham erro que levaram a estatal a reembolsar o estado em R$ 380 milhões à época.