Prefeito de Rio das Ostras explica em nota o recurso que entrará no TSE

O TRE-RJ cassou ontem, o diploma do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, e do vice-prefeito Benedito Wilton de Morais e também convocou novas eleições, pelo fato desta chapa ter obtido mais de 50% dos votos válidos na eleição de outubro de 2008. O motivo da cassação, que se deu por maioria dos votos, foi abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação. Além da cassação, os políticos receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa para cada um, no valor de R$ 106.410,00. Hoje, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rio das Ostras, divulgou uma nota, do prefeito de Rio das Ostras Carlos Augusto com o seguinte teor: "Informo que respeito a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. No entanto, me causa estranheza que a decisão desse Tribunal modifique a sentença da Juíza de Rio das Ostras, que havia julgado improcedente a denúncia contra minha pessoa. A decisão do TRE também contraria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que entende que a ação proposta não se presta à cassação de mandato. A denúncia de uso de propaganda em jornais locais é eleitoreira, motivada por interesses de adversários políticos. Por meio de assessoria jurídica, entro com recurso no TSE, aguardando a decisão final. Afirmo que continuo exercendo meu mandato, trabalhando com o mesmo empenho, em respeito à população de Rio das Ostras que me elegeu. Carlos Augusto Carvalho Balthazar Prefeito de Rio das Ostras".