quarta-feira, julho 22, 2009

Vale-cultura

Por meio de um cartão magnético, fornecido pelas empresas, trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Trata-se do Vale-Cultura, a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. O projeto de lei que cria o Vale-Cultura será enviado amanhã ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de assinatura da mensagem será realizada em São Paulo. Empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar até R$ 50,00 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do IR devido.Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). E os que ganham mais de cinco salários mínimos poderão receber desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. A iniciativa pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no País.

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