Hoje pela manhã em Brasília aconteceu a explanação sobre Mineroduto e Complexo Logístico e Portuário do Açu na audiência pública organizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal.
A audiência foi dirigida pelo presidente da comissão, deputado federal, Bernardo Ariston. Na oportunidade falaram a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, o gerente de Novos Investimentos e Infraestrutura da Firjan, Cristiano Prado, além da subsecretária de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Renata Cavalcanti e do coordenador de Mineração e Obras do Ibama, Jorge Luiz Reis. O secretário de estado de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno chegou ao final da audiência, mas a inda a tempo de participar dos debates.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra “a prefeita, empolgou a comissão e os deputados presentes na ocasião pelo discurso firme, frisou a importância do empreendimento, mas principalmente a questão do ser humano no que diz respeito à geração de trabalho e renda e a qualidade de vida da população local. “Desde o primeiro momento firmamos o compromisso com a empresa para utilizarmos a mão de obra do município na demanda do Porto. É nossa luta para que o pescador, o agricultor e a população estejam incluídos neste processo de desenvolvimento. Inclusão social, desenvolvimento sustentável, controle ambiental sempre são segmentos norteadores de nossa conduta neste processo”.
Ainda segundo a Ascom da PMSJC, a subsecretária de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Renata Cavalcanti disse que “houve um erro em relação à precipitação no decreto da criação de área de utilidade pública. “A empresa EBX comprou a área e a secretaria de estado do Ambiente analisou e resolveu criar sobre grande parte daquela área uma Unidade de Conservação. Estamos viabilizando a acomodação. Sou testemunha de que a prefeita é uma incansável lutadora na questão dos agricultores do quinto distrito. Estamos tendo o cuidado possível para acomodar a questão ambiental e principalmente a população.”
PS.: Foto e informações da Secom da PMSJB.
4 comentários:
TRANSCREVO PARTE DA CORRESPONDÊNCIA QUE ENVIEI AOS DEPUTADOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, HOJE - DIA 26/08/2009.
A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MINAS RIO, NÃO PODE, SMJ, SER DISCUTIDO DE FORMA ISOLADA, POIS ENVOLVE:
- MINERAÇÃO EM CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – MINAS GERAIS
- IMPLANTAÇÃO DE MINERODUTO QUE SAI DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DO MATO DENTRO E VAI ATÉ O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PERCORRENDO EXTENSÃO SUPERIOR A 500 KM
- COMPLEXO PORTO AÇU – NO RIO DE JANEIRO
CONSIDERANDO QUE SOBRE A TOTALIDADE DESTE PROJETO ESTÃO SENDO DISCUTIDAS JUDICIALMENTE:
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, COM LIMINAR DEFERIDA PARA PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS.
- 02 (DUAS) AÇÕES PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UMA DE BELO HORIZONTE/MG, OUTRA DE CAMPOS/RJ, APONTANDO UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS LICENCIATÓRIOS, DE TODO O PROJETO MINAS RIO, EM ESPECIAL DO MINERODUTO E COMPLEXO PORTO AÇU.
DIANTE DE TODO O ACIMA EXPOSTO, COMO CIDADÃ BRASILEIRA, VENHO REQUERER QUE SEJA ADIADA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM MARCAÇÃO DE NOVA DATA, COM CONVOCAÇÃO:
- REPRESENTANTES DE TODOS OS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
- REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE PATROCINOU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA QUE POSSA EXPOR SUAS RAZÕES
- REPRESENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE BELO HORIZONTE E DO RIO DE JANEIRO, QUE PATROCINARAM AS RESPECTIVAS AÇÕES, PARA QUE POSSAM EXPOR SUAS RAZÕES
- TÉCNICOS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ENVOLVIDOS, PARA QUE POSSAM JUSTIFICAR AS RAZÕES DAS IRREGULARIDADES APONTADAS.
TUDO ISSO POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, MORAL, DECÊNCIA E CIDADANIA.
FLAVIA LILIAN SANTOS COSTA BARROSO
flavialilian@calcular.com.br
Não se trata, absolutamente, de uma questão tão rasa como a posta pela Sra. Prefeita:
"Estamos tendo o cuidado possível para acomodar a questão ambiental e principalmente a população.”
"Acomodar"? Este não é o verbo que deveria fazer parte desta vital discussão - que deveria ser muito mais democrática -, mas sim o verbo "Inserir".
A pouca transparência e o excesso festivo entorno do "Complexo do Açu" somente produz desconfiança e preocupação, não somente entre os que já conhecem bem as mazelas sócio-ambientais promovidas por investimentos similares mundo afora, mas também entre as humildes e despreparadas comunidades rurais e urbanas de nossa região, que já estão sentindo os efeitos deste processo em implantação surda e veloz.
Mesmo com a ação oportuna e corajosa dos membros do Ministério Público Federal, sinto dizer que não creio que chegaremos a um cenário mais equilibrado, seguro e sustentável para as atuais e próximas gerações regionais.
A intervenção empresarial proposta, parece ter proporções bem mais amplas e complexas do que as estruturas atuais do Poder Executivo - de fiscalização e controle sócio-ambientais -, municipal, estadual e federal podem dar conta, com isso, vigora o império da omissão coletiva e pública, onde a maioria dos cidadãos e cidadãs apenas se orgulham com a idéia de que finalmente o "progresso" nos alcançará, incapazes de supor o grau de transformações que será imposto nesta macro-região brasileira nos próximos meses e anos.
Este é um empreendimento gigantesco que não tem rosto e nem
bandeira oficial que se responsabilize pelas consequências reais que já ocorrem. A tática foi colocar a cara do Estado na frente da população para dialogar o mínimo com ela, enquanto os projetos e os trabalhos são tocados velozmente por diversas empresas dia e noite...
Um "Pool" de companhias que não conhecemos sua história e nem os seus compromissos com a região...a grande maioria de nós somente continua adorando aquele sorriso mágico e meio irônico do mega-especulador Eike Batista, que muito em breve sairá de todo o complexo pela tangente...pois a sua questão é vender informações privilegiadas e colher fartos lucros por onde chega...
Ainda veremos muito mais!!
Gnt, temos q nos unir contra esses desmandos q estao sendo vendidos como maravilhoso!
Sabias palavras Flavia, "TUDO ISSO POR UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA, MORAL, DECÊNCIA E CIDADANIA."
Sabias palavras Luiz Felipe, a comunidade do 5o. distrito de SJB e demais municipes nao mereciam esse desrespeito q estao sofrendo, somos sempre os ultimos a saber, uma verdadeira gde armacao! Quem tah longe nao sabe o q estamos passando!
desculpem, mas que baboseira tudo isso, o importante são os milhares de empregados que lá estão, ganhando o pão de cada dia e podendo dar educação e saúde pra suas famílias...parem de detonar o eike batista, já derrubaram o homem...aliás, ele é quem mais investe em meio ambiente...pessoal existem outros empreendedores, inclusive o governo, para serem alvos de críticas (positivas ou negativas) e que também dão ibope !!! preservar 90% ou 100% do meio ambiente, impossível em qualquer parte do mundo, então moderem quanto a esta questão do meio ambiente...quem quiser viver só de meio ambiente, vão para área central da floresta amazõnica !!! aliás, deixa os gringos se apoderarem da floresta amazonica inteira que vão ver o que acontece...industrialização total e riqueza para seus países !!!
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