Folha da Manhã aciona blog na Justiça e pede indenização de 400 salários mínimos

Por coincidência ou não, exatamente neste dia em que o blog completa 5 anos de existência, ele acaba de receber uma Citação Judicial, a primeira em todo este período, de muitas notas e debates - até fortes - mas, com certeza de opinião, ressalvados todos os direitos de defesa e contraditório. A demanda judicial foi produzida pela empresa proprietária do jornal Folha da Manhã, a Plena Editora Gráfica Ltda. O impresso reclama dos comentários e não dos textos principais de duas notas. A primeira de 29/10/2008 cujo título é "Irritação" (veja aqui). A segunda de 01/11/2008 (embora o processo se refira a 03/11/2008) com o título "Do Diário Oficial" em que reclama de um único comentário feito pelo Sr. Juca do Parque Prazeres (veja aqui). O mesmo jornal que faz a defesa de seu direito de opinião em outros processos reclamando do que chama da "indústria da indenização dos danos morais" busca a Justiça para calar os críticos, que no seu veículo não tem espaço. Na "Ação de Conhecimento sob Rito Ordinário", além da indenização de 400 salários mínimos a Folha da Manhã solicita uma Medida Liminar, para que os comentários sejam retirados sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O leitor poderá ver que, mesmo que os comentários suscitados possam ter forte carga de opinião, eles não vão além disso, para ensejar tal pedido de cerceamento de opinião, que na verdade é inusitado de ser feito, por um órgão que deveria se pautar, pela luta ao direito livre à opinião e ao debate. O fato denota interpretações que servem para identificar o grau de deterioração do direito de informar e debater previsto em nossa Lei Maior. O blog buscará a sua defesa no processo, com a certeza de que o Juízo saberá distinguir o direito de informação, opinião e debate de ameaça. Porém, os nossos leitores podem ter a certeza que o blog não se calará perante aqueles que querem censurá-lo. Sigamos em frente!