O debate sobre os royalties na camada de pré-sal

Acabo de ser entrevistado pelos jornalistas Caio Camargo e Daniel Pisa no programa Jornal Eldorado da rádio paulista de mesmo nome Eldorado (AM e FM). Já é a terceira ou quarta vez que a rádio me procura para ouvir a opinião sobre assuntos relativos à economia desta região ou mesmo de outros temas nacionais. Outros professores e pesquisadores da nossa cidade têm sido também procurados para manifestarem opiniões. A rádio ligada ao grupo Estado, do jornal Estado de São Paulo tem um importante espaço na sociedade paulistana. O tema de hoje é manchete na maioria dos jornais do país: a distribuição dos royalties do petróleo, a partir do novo marco regulatório a ser estabelecido pelo país com as novas reservas de petróleo descobertas na camada de pré-sal no litoral brasileiro. Aqui no blog, por diversas vezes externei minha opinião sobre o assunto. Desta vez, reforcei a visão de que é natural a disputa de recursos por parte dos diversos entes governamentais brasileiros, seja o governo federal, os estados ou mesmo os mais de 5 mil municípios brasileiros. De outra forma, não era possível deixar de lembrar em que contexto político surgiu a ideia desde pagamento, como “compensação” na forma de cobrança do ICMS no destino e não na origem da produção. Neste sentido, por exemplo, o estado do Rio de Janeiro não recebe este imposto na exploração do petróleo e assim o faz, quando consome os sub-produtos após refino em outro estado brasileiro. Além de citar o exemplo de alguns outros países que constituíram Fundos Públicos para gerir estes recursos num conceito de que esta riqueza mineral é um bem “intergeracional” e como tal, não deveriam ser totalmente usados apenas pela atual geração, mostrando como seria difícil, aqui você explicar isto para a população de baixa renda com demandas tão prementes de habitação, saneamento, saúde, etc. Neste contexto também tive que explicar problemas do mau uso dos recursos por parte dos municípios fluminenses, sem deixar de dizer que se a regra de repartição do petróleo do pré-sal for radicalmente modificada, não apenas o Rio de Janeiro, mas também o estado de São Paulo, assim como outros estados litorâneos também perderão recursos que hoje teriam direito. O debate sobre o assunto será longo e complexo com múltiplos e variados interesses e este blogueiro na verdade, não tem tido tanto tempo assim para acompanhar todas as nuances do debate que ainda rolará e terá desdobramentos, inclusive na disputa presidencial do ano que vem. Avisei isto à jornalista da produção do programa, mas ainda assim insistiram em ouvir minha opinião. Problema deles.