A Associação Nacional de Jornais (ANJ) recebeu hoje o apoio da OAB para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não permita que juízes de primeiro grau ou de qualquer instância do Judiciário fazerem censura prévia.
A ideia foi proposta ontem pela ANJ durante a comemoração dos 30 da entidade. Na ocasião foi apresentado um relatório que aponta 31 casos de violação à liberdade de imprensa no Brasil entre agosto de 2008 e julho de 2009. Dos casos apresentados no relatório, 16 receberam o apoio de decisões judiciais.
"O censor é o grande inimigo da liberdade e a censura prévia à imprensa remonta aos tempos autoritários que a Constituição de 88, que está completando 21 anos, revogou", disse Cezar Britto, presidente da OAB.
A censura prévia é exatamente o que pediu o jornal Folha da Manhã no processo que move contra este blog, onde além de pedir indenização de 400 salários mínimos, o jornal, que vai na contra-mão da entidade que congrega os jornais em nosso país, solicitou em liminar: "a concessão de medida liminar, determinando sejam retirados os comentários do blog do réu e que este se abstenha de autorizar a veiculação de qualquer comentário ofensivo a Autora".
O presidene da OAB nacional, Cezar Britto se expressou assim sobre estas tentativas de censura: "O censor é o grande inimigo da liberdade e a censura prévia à imprensa remonta aos tempos autoritários que a Constituição de 88, que está completando 21 anos, revogou", disse Britto, que acrescentou, ainda, que "uma geração que foi criada sobre a égide do autoritarismo se recusa a respirar os ares democráticos". (citação expressa em matéria do Portal da Imprensa).
E pensar que em Campos, exatamente um jornal, contrariando a Associação Nacional de Jornais, produz esta agressão e tentativa de mordaça à Rede Blog. É impossível aceitar e calar diante de tamanha agressão.
2 comentários:
FAVOR ABRIR UM TÓPICO COM ESTA RECLAMAÇÃO
Caro Roberto,
No Alphaville estamos vivendo uma situação crítica. A Empresa ARG Construções está abrindo uma nova galeria de esgotos e está destruindo as calçadas residenciais.
O detalhe é que a Empresa ou a Prefeitura sequer avisou aos moradores que suas calçadas seriam destruídas. No meu caso, ao chegar em casa com meu carro, tive a ingrata surpresa de não poder entrar na minha garagem, em razão de ter sido aberta uma "vala" de mais ou menos 1 metro em frente ao portão.
O pior é que no outro dia encheram de areia para tapar o buraco, e minha casa está imunda por causa disso. Fora o fato de que na areia fofa o carro quase que "atola", ao entrar e sair da garagem.
Os empregados da Empresa ao serem indagados sobre quando serão refeitas as calçadas, são extremamente grosseiros, e nunca sabem de nada.
E o agravante é que minha calçada foi destruída semana passada, e nem sinal da reconstrução.
Cadê a Secretaria de Obras e a Fiscalização? Por quê eles não fiscalizam os grandes empreededores como fiscalizam os pequenos? Eles gostam muito é de importunar o cidadão que coloca sua areia para obra na calçada. Aí, é moleza né!!!
Se algum advogado estiver dando uma passada por aqui, pode procurar os moradores lá que estão revoltados, para uma possível ação judicial.
Abraços Roberto, e sucesso!
Oscar Dias Motta
Cidadão com impostos em dia
Não conheço pessoalmente o Dr. Roberto Moraes, mas sou seu leitor e admirador e um homem que tem ao seu lado todas as manisfestaçoes que tenho daqui do espirito santo mais precisadamente de presidente kennedy e marataizes acompanhado só quero lhe dizer uma coisa nobre cidadão brasileiro,algumas coisas nunca voltam atrás, a pedra atirada, a palavra dita,a ocasião perdida e o tempo passado e esse tempo passado ficou na ditadura ou em 88 na nova constituição, que pena que um jornal que usou de todas os meios$$$$$$$$ no poder queira calar uma voz verdadeira, aqui em marataizes é o ex - prefeito que usa desses artifiçios, mas é enquanto homem publico digno da piedade humana
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