Cidades sem royalties e jornal sem calculadora

Não é a primeira vez. Desde que a questão dos royalties e das participações especiais gerou ainda mais atenção, com o debate do marco regulatório do pré-sal, os números apresentados destas receitas têm sido divulgados com erros grosseiros. Talvez seja a falação de milhões para cá, bilhões para lá que estejam confundindo os jornalistas. Imaginem então, os leitores. O blog se refere à matéria “Os sem royalties do Rio” ontem na edição do jornal O Globo que fala de cinco municípios que não recebem royalties em nosso estado. Nela, o jornalista erra o valor das receitas que se diz ser dos royalties e participação especial juntas, mas na verdade são apenas das quotas mensais dos royalties (atualizada) e sem o acréscimo das Participações Especiais, que são pagas trimestralmente, pela produção dos maiores poços e campos de exploração de petróleo. Esclarecendo a realidade destes números o blog informa que o valor recebido ano passado pelo município de Campos, no total de R$ 1,16 bilhão foi informado como sendo de R$ 660 milhões. Macaé que recebeu R$ 501 milhões foi citada na reportagem com a receita de R$ 423 milhões. Cabo Frio com R$ 149 milhões recebeu na verdade R$ 189 milhões. Quissamã R$ 146 milhões ao invés de R$ 107 milhões e Rio das Ostras R$ 331,5 e não R$ 189 milhões. A reportagem também não explica a diferença entre o pagamento de royalties para municípios produtores e municípios limítrofes. Além disso, não explica que municípios com instalações petrolíferas, mesmo que sejam apenas dutos têm direito ao recebimento de parcelas desta receita. Estes fatores é que fazem com que um total de 87 municípios fluminenses receba os royalties diretamente da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Quanto à divisão da receita dos royalties recebida pelo governo estadual, a matéria não deixa claro que no estado do Rio de Janeiro, 25% dela, é dividida entre os 92 municípios, pelos mesmos critérios do repasse do ICMS. Assim, a reportagem também não deixa evidente, a diferença nos critérios adotados pelo nosso estado, em relação ao estado do Espírito Santo que divide 30% desta receita para os municípios capixabas. Lá no ES, os recursos são depositados num Fundo, que não pode ser destinado a despesas correntes, apenas a investimentos, priorizando os municípios que não recebem royalties e ainda os mais pobres, identificados pela menor arrecadação de ICMS. No fim, pode-se avaliar que se trata de uma boa matéria, porém com dados truncados e a perda de oportunidade de melhor informar e esclarecer os leitores.