Riscos com a troca de partido

A troca de partido, mesmo que seja dada garantia de que o partido do qual sai o detentor de mandato, não cobrará a infidelidade, não é isenta de riscos. Neste limiar do prazo para a troca de partidos para quem quer ser candidato nas eleições do ano que vem poderá trazer surpresas. Em Campos, onde diversos detentores de mandato estão trocando o PMDB pelo PR, o caso poderá se estender para deputados, vereadores e até, prefeitos. O blog explica o caso. Além do partido, o próprio Minstério Público pode fazer este pedido. Explicando mais: desde quando em 2007, o TSE, por ampla maioria de 6 x 1 de seus membros, respondendo a uma consulta formulada pelo Partido da Frente Liberal – PFL, hoje Democratas, interpretou que os partidos e coligações deveriam conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda, diversos casos foram julgados. Como este direito é do partido tem-se observado algumas negociações extrajudiciais, em que os partidos detentores das vagas divulgam publicamente, que não vão argüir e/ou requerer a vaga de volta. Um direito do partido, do seu presidente ou da sua executiva. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto tem dito que a tendência é haver mais rigor nesta cobrança. O jornal Folha de São Paulo, na edição desta quarta, trouxe a informação de que no Rio Grande do Sul, sete advogados ingressaram com ação para que a Procuradoria Geral Eleitoral processe a senadora Marina Silva (PV-AC) que saiu do PT no dia 30 de agosto, por infidelidade Partidária. Em nossa região os casos crescem. Há temor que, apesar dos acordos com os dirigentes dos partidos que alguns políticos regionais com mandato estão se desligando, que os adversários ou gente indicada por eles possam requerer os mandatos dos infiéis. Como o PT já manifestou que não tem interesse de pedir à Justiça o mandato da senadora MArina Silva, o grupo de advogados quer que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, proponha ação contra ela no TSE. Segundo a matéria os advogados que assinam o pedido são conhecidos e já defenderam políticos do PSDB e PMDB. Eles se dizem "advogados eleitoralistas". Um deles diz ainda: "pouco importa o resultado final, se o mandato dela será ou não cassado. Queremos apenas que seja observada a legalidade. O PT tem o direito de não pedir o mandato, por conveniência, mas o Minsitério Público não".