Caso de ambulância!

O blog do advogado Cleber Tinoco (Campos em Debate) levantou uma questão cujo debate não pode estar encerrado: o custo dos serviços de ambulâncias no município de Campos. Ainda deve-se lembrar que o governo federal tem em vigência o programa SAMU que parece que por aqui não teve interesse. Veja abaixo as duas postagens do Cléber Tinoco sobre o assunto: “Aluguel de ambulâncias - outras dúvidas” “No dia 10/Ago, como divulgamos, o diário oficial publicou o primeiro extrato contratual de locação de ambulâncias, mas o valor envolvido não era o mesmo do polêmico contrato de mais de R$ 13 milhões, conquanto o número do processo de licitação (pregão presencial 045/2009) seja o mesmo. Na verdade, o prazo da primeira locação foi de 30 dias e o valor contratado, de R$ 1.158.300,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil e trezentos reais), com pagamento imediato, importância suficiente para comprar, pelo menos, 20 ambulâncias do modelo Fiorino. Sucede que, segundo o site da Prefeitura (1, 2, 3), as primeiras 25 ambulâncias chegaram a Campos apenas no final do mês de setembro, data em que o prazo da primeira locação (30 dias) provavelmente já havia expirado. Diante disso, algumas questões precisam ser esclarecidas: a) quanto, afinal, será gasto com a locação de ambulâncias e a terceirização de motoristas? b) quando chegaram as ambulâncias da primeira locação de 30 dias a Campos e quando começou a execução do contrato? c) qual a razão para terem sido firmados 2 contratos de igual natureza com prazos distintos? Postado por Cleber Tinoco às 10:01". "quinta-feira, 15 de outubro de 2009" “Terceirização das ambulâncias...” VEÍCULOS - QUANTIDADE - VALOR UNITÁRIO - FIORINO - 35 - R$ 50.000,00 - R$ 1.750.000,00 SPRINTER - 15 - R$ 100.000,00 - R$ 1.500.000,00 F4000 - 6 - R$ 140.000,00 - R$ 840.000,00 TOTAL - 56 - R$ 4.090.000,00. “Depois de haver realizado pesquisa de preços de ambulâncias, percebemos que os valores que estimamos anteriormente estavam muito acima dos valores de mercado. O nosso erro, portanto, não se deu apenas quando deixamos de computar as 6 ambulâncias UTIs, mas também quando superestimamos as ambulâncias modelos FIORINO e SPRINTER. Por isso, resolvemos refazer os cálculos, agora tomando como referência valores um pouco acima do praticado no mercado. Bom, considerando que cada FIORINO custasse aos cofres públicos R$ 50 mil, enquanto cada SPRINTER e F4000 fosse adquirida por, respectivamente, R$ 100 mil e R$ 150 mil, então teríamos um resultado de R$ 4.090.000,00 (quatro milhões e noventa mil reais). Este, portanto, seria o valor para comprar as 56 ambulâncias, conforme tabela acima. Descontado o valor para compra das ambulâncias dos R$ 13.899.600,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) que serão gastos com ALUGUEL e a terceirização da mão-de-obra, sobrariam R$ 9.809.600,00 (nove milhões, oitocentos e nove mil e seiscentos reais). Esta é, pois, a quantia a ser despendida com a terceirização dos 224 motoristas (4 para cada ambulância), o equivalente a R$ 3.649,40/mês com cada um deles, aí incluídos todos os encargos trabalhistas. E se, por hipótese, a empresa contratada pagasse a seus empregados R$ 800,00, mais R$ 200 vale-alimentação e outros R$ 200 a título de vale-transporte, a despesa que ela teria com cada motorista seria de aproximadamente R$1.634,92/mês, já computados os encargos trabalhistas (faça a simulação aqui), porém o Município pagaria, como visto, R$ 3.649,40 por cada motorista. Por outro lado, caso a Administração firmasse contratos administrativos temporários e remunerasse cada motorista com R$ 800,00, mais vale-transporte de R$ 200,00 e vale-alimentação também de R$ 200,00, gastaria em torno de R$ 1.473,33 por mês, já computados 13º salário, férias e INSS. Neste caso, a despesa total com motoristas durante os 12 meses seria de aproximadamente R$ 3.960.320,00 (três milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e vinte reais), os quais somados ao valor para compra das ambulâncias daria algo em torno de 8 milhões de reais.”