Renda do Pré-sal

Na editoria de Opinião, na edição de hoje, do jornal O Globo, o tema em debate foi a "Renda do Pré-sal". Como praxe o jornal sempre publica dois textos com posições distintas. O primeiro é a opinião e o editorial do póprio jornal e seu título é "Viés centralizador" que segue abaixo. O outra opinião publicada sob a forma de imagem mais abaixo é de autoria do professor campista José Luiz Vianna da Cruz, diretor do pólo da UFF em Campos, cujo título é "Ampliar benefícios". Ambos estão publicados na página 6 do jornal O Globo. Para vizualizar melhor e ampliar clique sobre a imagem do segundo: "Viés centralizador" camada do pré-sal. Embora essa expansão só possa ser efetivamente assegurada quando forem delimitadas as reservas, e os testes de longa duração confirmarem a produtividade provável dos campos, simulações indicam que o Brasil terá um saldo positivo na balança comercial do petróleo (exportações menos importações), da ordem de 1 milhão de barris diários. Com isso, o petróleo deverá liderar a lista dos produtos que o Brasil estará exportando mais ao fim da próxima década. O petróleo é negociado para pagamento à vista (menos de 90 dias). Então é um volume de recursos que pode ter, de fato, forte impacto nas finanças externas do país. Como é uma riqueza finita, a prudência e a experiência econômica recomendam que o Brasil tente poupar ao máximo essa renda adicional proveniente das exportações de petróleo. O mecanismo mais usual é conhecido como fundo soberano, por meio do qual as divisas são mantidas em aplicações seguras que proporcionem, preferencialmente, bom retorno e ainda contribuam positivamente para o desenvolvimento da economia brasileira. Os resultados dessas aplicações devem ser direcionados para investimentos internos que possibilitem avanços sociais importantes (educação, infraestrutura, meio ambiente, ciência e tecnologia). É uma estrutura que precisa estar institucionalmente bem definida, abrindo-se a possibilidade de renovação nas prioridades, que devem ser ajustadas à realidade futura. Não são poucos os exemplos de oportunidades desperdiçadas por países pouco desenvolvidos que descobriram grandes reservas de petróleo. O Brasil, face ao tempo que se tem pela frente até que a produção do pré-sal se materialize, pode se preparar para evitar esse tipo de maldição. Um equívoco é a centralização da administração dos recursos no Executivo federal. É o que acontecerá com o fim da participação especial, distribuída entre estados e municípios das áreas produtoras. Com o pré-sal, governadores e prefeitos, mantida a participação especial, teriam condições de executar projetos com o conhecimento da realidade local, distante do burocrata de Brasília. E sem prejudicar a Federação, pois o Tesouro recolhe quase a metade desses recursos, e pode destiná-los a outras regiões."