Comentários sobre o IPTU

O blog recebeu muitos comentários tanto no blog quanto por e-mail. Abaixo publicamos alguns: De Argus: "Caro Professor Roberto, A situação seria cômica, senão fosse trágica. Esse episódio nos traz muitas lições, que revelam o "caráter" de nossa classe média, o nível de improviso e instabilidade do governo, e por derradeiro, a fragilidade das instituições. É estranho ver setores que se aproveitam do dinheiro público, como meios de comunicação e entidades da sociedade civil(empresariais)que vivem a tungar algum sempreque podem, se irmanarem a setores médios da comunidade, como se os motivos que os movem fossem os mesmos. Não são, ou pelo menos, não deveriam. O que os donos dos jornais e associações da elite não dizem(s sequer usam a expressão elite para se identificarem)é que a classe média e os pobres pagariam muito menos impostos se os ricos(eles)pagassem na proporção dos privilégios que têm, e dos bens que acumularam(na maioria das vezes, com "atalhos" fiscais e subsídios). Ou seja, a classe média é usada como justificativa, e por sua vez, cumpre seu papel de sempre discutir e reivindicar pautas que sde limitem a seus interesses imediatos e privados. O governo, por sua vez, faz o costumeiro papel. Jgou o "barro" na parede, mas não "colou". Perguntamos: se o aumento foi discutido e aprovado pela Câmara, na elaboração da Lei Orçamentária, como revogar agora? Afinal, era ou não era necessário? A prefeita apenas quer governar com aplausos e teme qualquer desgaste? É isso alguma espécie de "populismo tributário"? Onde estão as justificativas do que foi proposto e aprovado pelos vereadores? Ou tudo não passou de mais um "improviso"? E a Câmara? Qual se papel nisso tudo? Vai aceitar que o que é debatido seja modificado, sem qualuer intervenção ou participação da Casa de Leis? Com certeza assistiremos aos meios de comunicação e essas entidades de "classe" arvorarem-se de vencedores por terem "emparedado" a prefeita. Mas não há dúvidas,mais uma vez todos perdemos. Aqui em Campos dos Goytacazes, até as mobilizações são para o desastre. É trágico que se discuta 5% do Orçamento(o que representam o IPTU), e esqueçamos, como você mesmo já lembrou, de todo o resto, que fica a mercê dos mesmo predadores que se arvoram defensores da classe média." De JCSF: "Será que ela vai poder editar uma nova lei, só corrigindo a UFICA, mas dentro do mesmo ano fiscal?" Do Joseph Ferreira: "Mais alguma do falecido IPTU 2010" "Professor Roberto, Mesmo após a anulação da cobrança do IPTU de 2010, com os valores estabelecidos pela lei 8127, determinada pela prefeita Rosinha, e com o intuito de fornecer mais informações sobre o controverso e falecido imposto, e auxiliar no debate, acho pertinente algumas observações: Na reordenação dos imóveis entre as zonas fiscais, e com consequente alteração de alíquotas, foram feitas as seguintes alterações para o ano de 2010 em relação ao ano de 2009: a) Os imóveis do condomínio Bosque das Acácias, Condomínio do Horto, Flamboyant I e II, Horto 2, Bouganville, Condomínio Usina do Queimado, Parque das Palmeiras, Parque Usina do Queimado e Condomínio Golden Garden foram "promovidos" da Zona Fiscal 2 para a 1, e amargariam um aumento no valor do IPTU que variava de 25 a 108%. b) Os bairros da Lapa (cortaram na própria carne), Nova Brasília, IPS, Tarcísio Miranda, Alphaville, e Horto 3 foram "contemplados" com a promoção da zona Fiscal 3 para a 2: aumento de 20 a 80% no valor do IPTU. c) O Condomínio na Estrada Campos - S.J. da Barra teve a recolocação de sua classificação da zona fiscal 5 para a zona fiscal 1: aumento de IPTU variando entre 150 a 315%. d) Na zona fiscal 1 está indicado o condomínio do Horto (codigo 039) que também aparece na zona fiscal 2 ( pág 29 do DO de 30/12/09) . O mesmo bairro em Zonas fiscais diferentes. Alíquotas diferentes. E aí? e) Na tabela das alíquotas (pág 30 do DO de 30/12/09): não existe previsão de alíquota para os imóveis com área entre 151 e 200m2. Parece que o debate, promovido pelos arautos virtuais, surtiu efeito e promoveu a mobilização das entidades representativas de parte de nossa sociedade no questionamento do aumento deste imposto. Pena que a entidade que representa toda a nossa sociedade continua de férias. Segundo o seu presidente, em entrevista a uma rádio local , só retornará no dia 23 de fevereiro. Mais uma vez agradeço o espaço concedido e parabenizo a todos que se engajaram nesta luta. Atenciosamente, Joseph Ferreira Cidadão e Contribuinte".